Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Ser simples é mais

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A Suprema Corte Americana também quer simplicidade nas petições que recebe. Em dezembro de 2014, o Supremo ianque abriu processo disciplinar extraordinário contra o advogado Howard Shipley, por apresentar à Corte uma petição repleta de juridiquês, jargões técnicos, abreviaturas e tipografia incomum.

Além de tudo, o advogado permitiu que a própria parte atuasse na redação e colocasse o seu próprio nome no texto. O advogado teve 40 dias para se defender e seu escritório contratou, para tanto, o advogado Paul Clement, considerado, nos Estados Unidos, o redator jurídico mais claro e objetivo.

A defesa se baseou na tensão enfrentada pelos advogados de ser leal para com o cliente, sem faltar com o respeito aos juízes. Como Paul Clement foi persuasivo, a Suprema Corte aceitou as escusas e fez uma advertência que vale para todos os advogados que ali judicam.

Ela reforça exigências da Regra 14.3 da Suprema Corte, segundo as quais as petições devem ser redigidas em linguagem clara, direta e objetiva. Tal responsabilidade é do advogado, não pode ser delegada ao cliente. Nem ficar subordinada à sua vontade.

Lisa Blatt, Presidente da Suprema Corte, afirmou ser sempre bom lembrar de que é melhor contar sua história com simplicidade. Todos os advogados, promotores e procuradores vem obedecer à regra de ouro: faça de conta de que você é o juiz, quando estiver a redigir uma peça processual. Para os advogados americanos, o próprio Judiciário não cumpre essa regra.

Ross Guberman, presidente da Legal Writing Pro, autor de dois livros – Ponto feito: como escrever à semelhança dos melhores advogados da nação, lançado em 2014 e Ponto aceito: como escrever à semelhança dos melhores juízes do mundo, a ser lançado em 2015, diz que predomina o mito de que falar difícil é uma das características das profissões jurídicas.

Em São Paulo, como Corregedor Geral da Justiça, lancei o projeto Petição 10, para que todas as peças processuais – sentença inclusive – não ultrapassassem dez laudas. Na verdade, eu queria Petição 5, mas não obtive êxito junto aos parceiros. Continuo a acreditar que ser simples é mais vantajoso e racional do que ser complicado.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

8 pensamentos sobre “Ser simples é mais

  1. O lamentável é ver uma autoridade com esta visão positiva,isso sim que é uma agenda Positiva para o Brasil…Lamentável é que os donos do PODER jamais permitirão que isso aconteça aqui no Brasil.Aqui quanto pior melhor e a velha mania de que as pessoas endeusam aquilo que não as entendem.
    Cada vez que leio suas pérolas eu fico aflito,apesar de me informar …
    Não é a toa que os United States é o que é, e o Brasil é o Estados Unidos que deu errado .Eu gostaria de registrar em seu Blog que eu VOTO EM TRANSITO …Não acredito nem quero mais saber de nada …
    Vou tentar sobreviver até o meu último suspiro…
    Dica Guimarães Jr

  2. Brevidade e clareza, eis o
    segredo de um bom arrazoado.

  3. No Brasil são tantas leis que os magistrados esquecem da origem, a qual fazemos questão de lembrar.

    Princípios são os fundamentos das normas e sem eles, por certo, o julgador que não tem valores fica desnorteado. De um julgado ruim originam-se inúmeros, pela própria preguiça de alguns magistrados incautos que sempre acompanham o relator sem qualquer questionamento, quando sobre qualquer questão há alguma observação a ser feita.

    Ponto para o Ministro Marco Aurélio, que lê ou pelo menos tem-se feito um resumo.

    Não adianta-nos uma justiça que não vê. Querem petições mais curtas, mas como, se por vezes se esquivam das obrigações Constitucionais? Não dá. O juiz de primeira instância e o magistrado de 2º Grau, este último primordialmente, tem de dar decisões firmes e justificadas, beneficiando muitas vezes ambas as partes, para evitar chegar nas superiores, prezando pela solução do conflito, na busca da paz: SEMPRE! Cansados todos estamos, mas com poucos movimentos é possível fazer o bem da nação, a redução dos processos e papeis. A realização de um país melhor.

    De acordo com esse movimento de força. Ressalto que, para sermos curtos, precisamos de escolas da magistratura que preparem o valor humano dos juízes, fortaleçam o convívio entre os próprios magistrados, sim? Estimulem a visita as instituições públicas e as famílias também. Façam valer os direitos Constitucionais e legais sem usar de subterfúgios para a proteção do capital puro, mas sim do equilíbrio.

    Precisamos de juízes maduros, leitores (dinâmica, para o exercício) e que sejam direcionados, independente da idade, norteando as intenções para a melhora da nação e não só dos próprios interesses. Muitas vezes beneficiam os safados em detrimento do bom. E são os do caos devem ser punidos exemplarmente e não os da cura.

    Para tudo se educa, sim?

    Assim, também deveriam ser os políticos. Os magistrados, no entanto, como ápice do controle, devem ser a síntese dos cidadãos de bem.

    Pelo bom, não julgai pelo número de páginas, mas pelo que se requisita ante o Direito, em busca da Justiça que vê. Aliás, quando pede-se menos páginas, esquece-se do controle de constitucionalidade que pode ser exercido pelas questões incidentes ou da apreciação das intenções do douto. Do que pode se aprender. Ninguém quer ficar incessantemente escrevendo.. aliás, quão mais fácil melhor, no entanto, as vezes é preciso que se leia não só o pedido.

    Possível ser profundo em poucas palavras, sim. Antes é preciso que os magistrados entendam o valor por trás de cada uma e melhor, de cada nome.

  4. Ontem fiquei impedido, pelo Blog de manifestar meu pensamento registro aqui minha surpresa

  5. o Notável Ariano Suassuna já disse que nossa língua é a mais bonita e de fácil aprendizado.

    Escrevia eu ontem que a escrita deveria ser clara e precisa, concisa e simples; qualquer que seja a complexidade do assunto.
    Todos os profissionais inclusos os Magistrados e operadores do Direito precisam deixar de jogar xadrez com o vocabulário.
    Se os escritos precisarem de uma terceira ou quarta leitura para ser compreendidos e assimilados…seria como um receituário ininteligível que ao chegar a uma farmácia não se sabe se é remédio ou veneno., mas será ministrado.

    Clarice Lispector já escreveu que: “Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho”

    Mão a obra! Professor, o trabalho será Hercúleo.

    • Bom dia Ariovaldo!

      Perfeito!!! Saudoso Ariano era demais! Ele dizia: “eu não troco o meu oxente pelo Ok de ninguém.”

      Conheci-o pessoalmente, e ele conseguiu ser mais brilhante do que nas mídias; simples, sem pose, paciente mediante o público que o agraciava. Um ser em extinção!

      Agora amo também as escritas deixadas por Clarice Lispector! Tão eu… rs. E sim. Ao trabalho então! rs.

      Um grande abraço a ti! Feliz quinta-feira!!!
      Ps.) escrevi senhor em tudo, mas corrigi! rs. Me permitiu tirar o que pais me ensinaram como educação, mas… Vai que alguém leia e ache deselegante de minha parte, rs.

      • Abraço fraterno Camila, não tive a honra de conhecer o dramaturgo Ariano pessoalmente, mas estes notáveis seres deixarão grandes legados para que aperfeiçoemos o aprendizado fazendo que nossa passagem por este planeta seja humanamente agradável e exponencialmente partilhadora. Bom Dia! seja feliz!

  6. Verdade! Se nascemos no mesmo planeta e compartilhamos dos mesmos efeitos/conseqüências de sua exploração, temos como missão maior o cuidado no desenvolvimento, e que seja através da humildade no observar e reconhecer aprendendo com que fez ou faz bonito por aqui, rumo não só ao bom desenvolvimento próprio, como consequentemente de todos. Obrigada! “Tô na luta aqui!” rs. O mesmo desejo a vc! Bom dia!

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