Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um país trancado

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O Brasil continua na rota ascendente rumo ao campeonato do encarceramento. São quase 700 mil presos num sistema carcerário que comporta metade disso. O déficit é de 244 mil vagas e quase 40% dos presos estão em situação provisória. Há superlotação em todos os Estados, numa média de 66%. Mas em Pernambuco, a taxa de excesso de presos atinge 184%.  Em dez anos, dobrou o número de presos. A população aumentou 10%, mas o encarceramento importou em 100% de aumento. Os governos têm sido sensíveis ao clamor popular e constroem mais presídios. Fossem atender à voz do povo e já teriam adotado a pena de morte. Assim como a Câmara Federal acredita haver satisfeito a população ao reduzir a maioridade penal.

Prender não é muito difícil. O impossível é fazer com que o encarceramento atenda às finalidades contidas na doutrina. A prisão seria um castigo, mas também uma forma de ressocialização. A partir da reclusão, oportunidade para se arrepender da infração cometida, haveria gradual reinserção do infrator na sociedade. O cárcere deveria educar, treinar para o convívio pacífico, preparar o encarcerado para ser um cidadão prestante. Não é isso o que acontece. Mais um dos paradoxos brasileiros. Proposta retórica edificante. Prática sofrível.

Todos sabem que a prisão contamina. Cria ressentimento e revolta. Raríssima a hipótese de regeneração. Ao contrário, profissionaliza-se, especializa-se e converte-se quem teria condições de reaproveitamento num ser cruel e vingativo. Além do mais, manter um presídio custa dinheiro. Em lugar de educar, vamos continuar prendendo. Até que o Brasil seja convertido num grande presídio, com uma estrutura dispendiosa para mantê-lo. Mesmo assim, não haverá segurança, tranquilidade e paz. Continuará o temor em relação às fugas e ao inevitável retorno do egresso ao meio social. Será que a inteligência brasileira não descobriu ainda que prisão é um mal? Mal necessário, mas que não pode ser a única resposta a quem delinquiu. Continuamos a combater efeitos, deixando as causas intocadas. Acabaremos mal.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 06/08/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

2 pensamentos sobre “Um país trancado

  1. Tenho que falar da redução da maioridade penal. Sempre me perguntam: mas Cá, vc é favor da redução da maioridade penal, aos casos de crimes mais graves, né (“tipo” intimando a pergunta, rs.)? Eu calma: não.

    Ao meu ver, se um menor com tão pouca idade, conseguiu aprender a ser tão frio, a ponto de fazer barbaridades… Penso que ele, não precisa de cadeia-castigo, mas sim, de uma internação-escola, para que compreenda que tudo que sabe da vida, aprendeu da forma errada.

    Melhor seria que o Governo antes, tivesse a guarda desses menores, salvando-os das consequencias que hoje vemos. Mas, isso seria um sonho muito alto! Logo, se a prevenção nos cabe, que haja uma recuperação que nos salve!

    Uma unidade de internação, que haja apoio psicológico suficiente, e que venha acompanhar dos avanços e possibilidades de retornos à sociedade. Imaginemos esses reclusos em prisão comum? E depois? Se esses saírem piores do que entraram, faremos o quê? Ser otimista é o que nos resta então? Sonhar que eles aprenderão a serem melhores reclusos? O que fazer?

    Infelizmente, eles têm uma visão distorcida. Presos sem instruções, tudo tende a piorar…

    Sábado o meu irmão mais velho, Romulo, me contava de uma palestra (não me recordo o nome da palestrante), que ela levou o menor de rua, com um corte no dedo, para a casa dela. Fez o curativo e depois levou-o ao Mac, para comer o famoso Mac lanche feliz. Resultado? No dia seguinte, tinham só 5 crianças com seus dedos cortados, tocando sua companhia, na esperança de comer igual Mac lanche feliz! Seria cômico se não fosse trágico! Uns falarão em desvio de caracter e falta de educação dos pais. E então, concordo que eles não tiveram a melhor instrução, e estão aprendendo a sobreviverem com as armas que têm em mãos. Fácil acharam cortarem seus dedos por um lanche especial! Agora, se cortam um dedo por um lanche, imaginam o que não fariam para ter o seu automóvel, bicicleta, iPhone etc.?

    Para eles, dar um tiro em uma pessoa é proporcional ao chute que seu filho deu a um colega brincando de lutinha. Ambos os casos precisam de uma atenção psicológica, mas, esse homicida, matou alguém assumindo a condição como normal à sua vida, e dificilmente se afastará dessa condição por conta de uma prisão. Talvez teremos uma geração das mais perversas chegando. Já entrarão revoltados e sairão piores. Estamos falando de crianças que aprenderão a arte de serem psicopatas. Nada sentem, só querem alcançar dos seus objetivos!

    Sei da dificuldade em acompanhar essas crianças, pois não temos recursos e tal, mas… nem para levarmos ao cárcere temos. Essa é a verdade! E então voltamos a não nenhuma solução eficaz, a não ser se a pena de morte ou perpétua. Ou melhor, a única maneira de nos vermos livres do que muitos chamam de praga, bem como garantir a certeza da segurança pública, seria então levá-los à morte. A pena perpétua, infelizmente, não será tão segura, uma vez que o menor, poderá escapar, não?

    Claro que sou contra às penas citadas acima, e o que quis dizer, é que só ser a favor de vê-los presos, não parece uma solução. Um dia estarão soltos!

    No mais, se a família erra (e como tem errado – filhos e netos dos errantes… Tudo sem avanços), tem de existir Governo que cuide desses menores. E se o Governo não assume, melhor será que a sociedade comece sim a pensar no que fazer. Ainda que a ajuda não seja de coração, e totalmente interessada em se salvar de eventual violência futura proporcionada por esses, será sim de grande valor! Atenderá a finalidade.

    Esses dias li um texto bacana: “A privada e a bicicleta – …Nos países em que você lava a própria privada, ninguém mata por uma bicicleta. Nos países em que uma parte da população vive para lavar a privada de outra parte da população, a parte que tem sua privada lavada por outrem não pode abrir o laptop no metrô (quem disse isso foi o Daniel Duclos).Não adianta intervenção militar, não adianta blindar todos os carros, não adianta reduzir a maioridade penal (SPOILER: isso nunca adiantou em lugar nenhum do mundo). Sabe por que os milionários americanos doam tanto dinheiro? Não é por empatia pelos mais pobres. Tampouco tem a ver só com isenção fiscal. Doam porque sabem que, quanto mais gente rica no mundo, mais gente consumindo e menos gente esfaqueando por bens de consumo.Um pobre menos pobre rende mais dinheiro para você e mais tranquilidade nos passeios de bicicleta. A gente quer o seu (o nosso) bem. É melhor ser a elite de um país rico do que a de um país pobre.” GREGORIO DUVIVIER.

    Penso que com amor e boa vontade, tudo pode melhorar. Vejo o exemplo de pequenas instituições que transformaram más histórias e em exemplos de cidadãos. Vejamos Divaldo Franco, sem poder financeiro ou político, com sua Mansão do Caminho que salvou e salva crianças do abandono dos pais, governantes e sociedade. Irmã Dulci, com nada, conseguia um pouco de tudo. Principalmente devolver a dignidade a muitos miseráveis. Se cada qual fosse um milésimo desses… Teríamos sim, um país melhor!

  2. Presidente José Renato Nalini, no artigo de Vossa Excelência ressoam as palavras de Cesare Beccaria. Parabéns.

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