Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O futuro da Justiça

2 Comentários

A futurologia não é ciência. É um jogo de azar, que pode ser praticado por qualquer pessoa. Em tese, não se cobra alguém por vaticinar errado. A arte de prever o amanhã sempre seduziu a humanidade. Daí o sucesso dos adivinhos, a credibilidade que merecem as leitoras da sorte, os que prometem desvendar o que virá.

Em relação à Justiça, não como virtude, mas como equipamento estatal encarregado de solucionar problemas, o futuro pode ser encarado de várias maneiras. Os otimistas dirão que já adentramos a uma fase promissora. O processo eletrônico resolverá todas as questões de maneira simplificada, objetiva, rápida. Como subproduto, acabarão as pilhas de processos, as prateleiras, desaparecerá o suporte papel. Maravilha!

Os pessimistas prenunciarão dias terríveis. O sistema Justiça está cada vez mais atulhado de demandas. O passatempo do brasileiro é litigar. A crise em que o Brasil mergulhou e da qual não se enxerga ainda a saída, multiplicará os desentendimentos. Problemas de desemprego, de inadimplência, de descumprimento de contratos. Reflexo nos lares, com o desfazimento das uniões, retomada de vícios, violência a infiltrar-se em todas as relações. Tudo a desaguar no Judiciário. A enfrentar um complexo de quatro instâncias, mais de cinquenta oportunidades de reapreciação do mesmo tema, ante um caótico sistema recursal.

Entre os dois polos, por que não pensar em um meio-termo viável? Estimular a conciliação, a negociação, a mediação, a arbitragem e outras tantas modalidades de composição consensual de controvérsias? As pessoas precisam perceber que litigar não é solução, mas pode ser um problema a mais. A depender da duração dos processos, da resposta meramente processual, que termina a ação proposta, mas não encerra o problema. O mundo precisa de pacificação, de harmonia, de diálogo. A Justiça é um instrumento a ser utilizado em último caso, quando todas as demais tentativas tiverem falhado. Sem essa conscientização que produzirá o amadurecimento da população para exercer um protagonismo cidadão, só restará esperar pelo pior cenário. E o Brasil merece algo mais digno e civilizado em termos de Justiça.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 20/08/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

2 pensamentos sobre “O futuro da Justiça

  1. Presidente José Renato Nalini, o senhor proclamou a grande verdade, que me apraz repetir aqui: O mundo precisa de pacificação, de harmonia, de diálogo”.

  2. De fato. O atual sistema recursal brasileiro é um atentado contra a dignidade humana, na medida em que, muitas vezes, estrangula direitos fundamentais dada sua morosidade, apesar da boa vontade dos senhores desembargadores. É preciso um esquema totalmente novo.

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