Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Cidadão: diga presente

O mundo atual não pode prescindir da participação de todos na discussão de problemas que, indistintamente, afetam a todos. Não há mais condição de se isolar e fazer de conta que nada acontece. Quem não estiver atento ao que acontece em sua volta poderá ser levado pelo redemoinho das mudanças e perder completamente o rumo.

Promissor, diante dessa constatação, o convite que o governo do Estado de São Paulo fez estes dias, usando a mídia para convocar a cidadania a inovar nos serviços públicos destinados a servi-la. O anúncio #pitchgovsp pede a ajuda para prestar serviços públicos inovadores. “Se você tem uma sartup (MEI, EI, ME ou EPP) e ideias na cabeça, acesse o site e conheça o PitchGovSP”.

O propósito é receber projetos para melhorar os serviços públicos em educação, saúde ou outras soluções inovadoras que facilitem a vida do cidadão, seja por meio de um aplicativo de celular, seja por mudanças em processos de governo.
As inscrições já estão abertas e vão até 18 de outubro. Basta acessar http://www.pitchgov.sp.gov.br. E o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nesta gestão, também solicitou a todos – público interno e público externo – colaboração para a proposta de boas ideias. O mundo cada vez mais judicializado precisa de criatividade para fazer face à demanda por Justiça. Como tornar viável a ideia de conciliação, de pacificação, de negociação que evite ou ponha fim aos intermináveis processos judiciais?

Estamos caminhando rumo à saudável utilização das redes sociais para alcançar os objetivos globais da humanidade. Na mesma linha, propõe-se o acesso universal à internet a todas as pessoas, pois ela tem função primordial no combate à injustiça, no compartilhamento de novas ideias e no auxílio a empreendedores na geração de empregos. Por enquanto, metade das pessoas está privada de acessá-la, principalmente mulheres e meninas. Vamos responder presente e prestigiar, tanto a iniciativa de SP, como a do grupo que luta pela disseminação do uso da internet. Basta conectar #connecttheworld #objetivosglobais e dar seu apoio a http://www.one.org/connecttheworld.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Ai dos omissos!

Estamos vivenciando uma época difícil. O “politicamente correto” afugenta muito protagonismo. O denuncismo irresponsável também. Lança-se uma alusão, uma suspeita, aquilo rende na morbidez da criatura miserável que é o ser humano. A generalização é a regra: ninguém presta. E ponto final. Conversando com uma autoridade importante para o País estes dias, ele comentava: – Nunca ninguém foi acusado por falar “não“. Agora, se falar “sim“, corre o risco de ser preso…

A patrulha paralisa a Nação, quando ela precisaria estar desperta para recuperar o tempo perdido. Se isso ainda for possível. Mas não resisto a buscar no Padre Antonio Vieira algo que deve nos orientar quanto à omissão. É mais fácil permanecer omisso quando toda ação é contestada. Mas no Sermão da Primeira Dominga do Advento ele admoesta que se há de pedir estreita conta do que se fez, mas muito mais estreita do que se deixou de fazer. “Pelo que fizeram, se hão de condenar muitos; pelo que não fizeram, todos“. E recorda a sentença divina: “Apartai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno!“. E por que? Porque “não me destes de comer, não me destes de beber, não me recolhestes, não me vestistes, não me visitastes“.

Os pecados que nos condenarão são os pecados de omissão. E os exemplos são muitos e atuais. O latrocida mata um. A autoridade, com a omissão, mata uma legião. “A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece“. A omissão é o pecado que se faz não fazendo. Não defendendo a natureza. Não corrigindo o que está errado. Não exigindo seriedade no trato da coisa pública. Não fiscalizando. Não denunciando. Tardar também é omissão. Fazer no mês que vem o que deveria ter sido feito no mês passado. Amanhã o que se deveria fazer hoje. Fazer depois o que se deveria fazer agora. Os ladrões do tempo são ladrões como os demais. A vida não é ensaio. É definitiva. E efêmera. E frágil. Pensemos nisso.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 29/10/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Imagem: By SixSigma (Obra do próprio) [CC BY 3.0], via Wikimedia Commons


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Ousadia para o bem

O mundo não é dos covardes. Estes podem até sobreviver, mas não são protagonistas. São figurantes, não interferem no rumo da aventura humana, tangidos pelas circunstâncias e incapazes de reagir. Quando tudo parece envolto em incerteza e o horizonte não oferece as melhores perspectivas, é urgente que a audácia protagonize as mudanças.

O Brasil vivencia uma fase dramática. Uma população que ainda não perdeu a sensação de que nada mudou entre o Império e a República, treinada para depender em tudo do Estado e incapaz de reagir com iniciativa própria, sente-se aturdida quando a “Mamãe-Governo” diz que não há mais guloseimas. A insegurança nas políticas públicas, a falta de projetos, o fisiologismo intensificado, tudo é solo fértil onde germinam descrença e desalento.

Entretanto, os momentos desafiadores são mais estimulantes do que os ciclos prósperos e cercados de estabilidade. É urgente contemplar o passado para edificar um futuro sadio e projetar o futuro para não perder o rumo presente.

Há inteligência no Brasil. Em todos os setores. Ela precisa atuar e coibir que o governo atrapalhe o empreendedorismo, a livre iniciativa e a busca de sobrevivência digna. Vi estes dias algo que me sensibilizou: o recado para o governo deveria ser aquele que se coloca na porta do quarto de hotel quando estamos cansados: “Favor não incomodar” ou “Please, don‘t disturb”.

Nós da Justiça podemos fazer muito para conferir confiança ao povo perplexo e soi disant impotente. Continuar a produzir decisões objetivas, claras e céleres. A indefinição é o pior castigo que o jurisdicionado pode receber da Justiça.

Mas também é o momento de despertar para questões que só dependem da vontade para obter solução favorável para todos. A reiteração de lides idênticas ou análogas não precisa merecer, de cada julgador, o mesmo exame já levado a efeito no “leading case”. É essencial adotar estratégias já utilizadas nos Tribunais Superiores das lides repetitivas e não tornar a Justiça uma produtora de cópias reprográficas daquilo que já mereceu resposta. Com isso, aliviaríamos a carga de distribuição e daríamos condições aos julgadores de enfrentar questões novas. Isso é impossível? Penso que não. Seria uma ousadia in bonam partem

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Fusca ou Ferrari

O Ministro Gilmar Mendes, em palestra no Iasp, comparou o CNJ a um automóvel: “o CNJ pode ser um fusca ou uma Ferrari. Preferimos que ele seja uma Ferrari”.

Dez anos depois de criado, o Conselho Nacional de Justiça mostrou a que veio. Está exercendo suas atribuições de órgão de planejamento de um Judiciário atomizado, com quase cem tribunais, cada qual a exercer em plenitude sua autonomia. As “metas” são controvertidas, mas necessárias. Fazer com que a Justiça julgue mais do que a demanda é apenas o cumprimento do princípio constitucional da eficiência, incidente sobre toda a Administração Pública, inclusive o Judiciário.

O excesso de judicialização também é fenômeno que precisa ser levado a sério, com a disseminação de uma cultura de conciliação e de enfrentamento direto pelos interessados, ao menos daquelas questões elementares. Questiúnculas que não precisam de um juiz para apreciar, sob pena de tornar caótico o sistema de Justiça que resultou em expansão estratosférica do número de processos.

Também precisa ser questionado o velho problema do Governo ser o maior usuário da Justiça. As execuções fiscais representam praticamente metade das ações em curso. Quando Corregedor Geral da Justiça, no biênio 2012/2013, procurei incentivar o uso do instituto do protesto, junto aos Tabelionatos tão operosos no Estado de São Paulo. Sem prejuízo de tentar desjudicializar a cobrança da dívida ativa, que não é atribuição ínsita à função judicial.

Outro tema que mereceu análise lúcida do Ministro Gilmar Mendes foi a chaga do exagerado encarceramento. O Brasil já caminha para ser o terceiro país que mais encarcera. Sem condições de oferecer ao prisioneiro, à disposição do Estado enquanto cumpre sua pena, a regeneração prevista no ordenamento para que sua reinserção na sociedade seja exitosa. O programa “Começar de Novo” foi lançado durante sua gestão à frente do STF e do CNJ e continua a merecer maior atenção por parte da sociedade civil.

Nos seus primeiros dez anos de funcionamento, o CNJ fez muito pelo aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Mas pode fazer ainda mais, se quiser ser Ferrari e não Fusca. Embora o Fusca não quebre e seja automóvel confiável e capaz de levar o condutor e passageiros até o destino programado.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Fonte: https://pixabay.com/ (com alteração)


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Justiça não é cega

Se fosse cega, não precisaria de venda para impedir seus olhos de escolher, de preferir, de cultivar empatias. A Justiça não é surda. Ouve o clamor do povo, sequioso por eliminar as injustiças. A Justiça não é tetraplégica, nem paraplégica, nem ostenta deficiência alguma. Ela é combalida, isto sim, porque não tem por ela o olhar de interesse e de afeição da comunidade. Os índices de avaliação do Poder Judiciário no Brasil não são os mais favoráveis. Mas por um paradoxo, desse tão brasileiros, cada vez mais se procura pela Justiça. Mesmo sabendo que a opção por um processo significa um treino de infinita paciência. Pois é infinita a duração de uma ação judicial no sistema brasileiro.

De tanto apreço ao duplo grau de jurisdição, nós temos quatro. Tudo começa com um juiz, que deveria dizer a melhor justiça e a questão terminar aí. Mas as pessoas querem que o Tribunal também se manifeste. Não satisfeitos com a resposta do colegiado, fazem o processo subir até o STJ – Superior Tribunal de Justiça, o “Tribunal da Cidadania“. E como a nossa Constituição “Cidadã” cuida de tudo, não é difícil fazer com que o processo ainda chegue ao STF – Supremo Tribunal Federal.

Essa caminhada dura de 10 a 20 anos, a depender do talento do profissional e de sua estratégia para se valer de uma arena de astúcias em que se transformou a ciência processual, quando alguém quer deixar de honrar seus compromissos, cumprir suas obrigações ou responder pelo mal causado.

Ainda não se fez a profunda reforma estrutural da Justiça brasileira, nem se vislumbra condição para fazê-la. Há muitos interessados em que ela não funcione. Seja uma instância simbólica, avalista da Democracia. Afinal, se existe juiz em cada cidade, para receber as demandas, isso é sinal de que o Brasil é um Estado de Direito de índole democrática.

Talvez a crise, ao forçar uma revisão de todas as instituições e a mostrar que dinheiro não cai do céu e quando ele falta é preciso reinventar a roda, traga ao povo brasileiro a oportunidade de refletir sobre sua Justiça, que gostaria de ser repensada. Isso não faria mal à fustigada República, fértil seara dos malfeitos e da politicagem.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 22/10/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Onde se escondeu o juízo

Parece que há pessoas ainda insensíveis à trágica situação brasileira. Não leem jornal? Não ouvem noticiário? Não prestam atenção às lojas que fecham as portas, milhares de pessoas que perdem o seu emprego?
Continuam a pensar apenas em si. Não se afligem com o quadro nacional, como se pudessem existir ilhas de prosperidade cercadas por um oceano turbulento de misérias.

A burocracia do Estado brasileiro é um desses espaços onde o perigo demora a mostrar sua verdadeira face. Enquanto houver contracheque ou hollerith garantido pelo depósito no dia certo, tudo permanecerá como antes.

Só que este 2015 nos reserva surpresas. O Estado do Rio Grande do Sul reduziu salários. Mesmo assim, teve de paralisar e atrasar pagamentos.

A Prefeitura de São José dos Campos adota expediente reduzido por contenção de despesas. É a notícia do jornal “O Vale-Gazeta de Taubaté” de 24.9.2015. O mesmo diário diz que a Volks é a primeira empresa da rica região do Vale do Paraíba a aderir a programa que reduz salários e jornada.

O Governo do Estado extinguiu várias fundações, paralisou as nomeações, cortou horas extraordinárias. Até mesmo o desgoverno central deu um passo rumo à redução de Ministérios, diminuição de remuneração de ministros e corte de pessoal em comissão.

O momento é de perguntar: o que posso fazer para ajudar o meu empregador – que, no final das contas, é o povo, aquele que sustenta a máquina – a superar esta crise? Qual a minha contribuição em termos de criatividade, de inovação, de economia concreta, para que o Governo consiga honrar suas dívidas?

Completamente fora de propósito reclamar direitos que, mesmo justos e legítimos, não têm condição de serem satisfeitos neste momento. A prudência recomenda aguardar melhor oportunidade, continuar a prestar os melhores serviços e a contribuir para minorar o panorama verdadeiramente trágico, abatido sobre um Brasil que prometeu atender a todas as demandas, multiplicou os direitos, mas não cuidou de educar a população, tanto para produzir mais, como para ter juízo em crises que, acreditou-se, nunca atingiriam a ilha da fantasia.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Meus queridos professores

O Dia do Professor enseja reminiscências. A revisita à memória e o percurso, cada vez menos claro, nos jardins que só a mim pertencem. No meu tempo, o pré era uma atividade lúdica. Não considerávamos as carinhosas pessoas que cuidavam de nós como professoras. Mesmo assim, lembro-me com carinho de D. Branca Paolielo Conde, da Irmã Josina e da Irmã Carmem, nos meus tempos de Educandário Nossa Senhora do Desterro.

Professora mesmo foi Irmã Otávia, no primeiro ano. Quando foi trocada pela Irmã Susana, fiquei temeroso. Diziam que ela era muito brava. Mas me apeguei a ela, assim como à Irmã Úrsula, que me presenteou com um crucifixo com o qual sua mãe falecera. A Irmã Flórida pediu a meu pai o devolvesse. Ela trocaria por outro. Mas onde foi parar esse crucifixo? Reviramos a casa. Até o teto. Ele desapareceu.

No terceiro primário da Escola Paroquial Francisco Telles, Irmã Verona era eficiente e disciplinadora. No quarto ano, Irmã Zélia. Um dia minha mãe teve de ir a uma reunião e me perguntou: “Quem é sua professora?”. Eu respondi: “A irmã mais bonita!”.

No Divino Salvador, o querido Padre Paulo de Sá Gurgel, Padre Ditmar Graeter, Padre Angelo (Marcelino) Zanela, Padre Gabriel Contini, Padre Miguel Schlerdon. Mas também Durval Fornari, Daniel Hehl Cardoso, Wilson Minzon. Padre Mário Teixeira Gurgel, que brincava chamando os alunos de “jumentos”. Depois foi Bispo de Itabira, em Minas Gerais. Padre Damião Prentke, um artista genial e temperamental.

Tive um casal de professores muito simpáticos no cursinho “Akademos”, em Campinas. Incrível! Naquele tempo era preciso fazer cursinho para o vestibular de Direito. Hoje é diferente!

Na Faculdade tive excelentes mestres: Milton Segurado, figura inesquecível, João Roberto Martins, João Mendes, Jorge Luiz de Almeida, José Benedito Barreto Fonseca, Névio Arruda Guerreiro, Padre Narciso Vieira Ehrenberg, Djalma Negreiros Penteado, Hélio Quadros Arruda, João Severino Oliveira Peres, Benvindo Aires, Hélio Moraes Siqueira, Alberto Gomes da Rocha Azevedo, Romeu Santini, Walter Hoffman, Adib Casseb, Farid Casseb, Heitor Regina. Na pós-graduação, tudo devo a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. E continuo sempre discípulo! Aprendendo sempre. A todos os meus queridos Mestres, estejam onde estiverem, Feliz Dia do Professor!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.