Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O presente é digital

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Uma das satisfações que tive na presidência do TJSP ora encerrada, foi o término do Projeto “100% Digital”. Desde 30 de novembro último, não há unidade judiciária paulista que não receba peticionamento eletrônico. O papel teve seu fim decretado na Justiça de São Paulo. Verdade que ainda há 26 milhões de autos físicos, processos que tramitarão no suporte papel, de que nos servimos há séculos. Mas o futuro será inteiramente digital, enquanto o presente já é quase todo digital.

Já não se vive sem a internet. Nela consegue-se uma busca em décimos de segundo, enviar declaração de IR, solicitar seguro desemprego, inscrever-se no Enem – Exame Nacional de Ensino Médio. Todos precisam hoje transitar por vários suportes tecnológicos simultaneamente. O acesso à internet passou a ser uma questão de direitos humanos.

As crianças parece que já nascem com “chips”. São desenvoltas, hábeis e aptas a trabalhar com as bugigangas eletrônicas. Como o desenvolvimento digital se dá num ritmo alucinante, a superação do fosso que separa os “navegantes” dos que são “jejunos” na área torna-se política pública de relevo.

Os brasileiros que frequentam a internet aumentaram à proporção de 60% nos últimos sete anos. Só que enquanto na classe A o acesso é praticamente total – cerca de 96% – nas classes D/E esse índice é de 21%. Existe um Mapa de Inclusão Digital feito pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Ele constatou que há espaços idênticos à Suécia e Islândia e outros comparáveis aos países mais atrasados do planeta. A exclusão digital significa também exclusão social.

O TJSP contribui para a consolidação dessa nova realidade: a tecnologia permite que as pessoas abandonem a faixa da pobreza e da exclusão por elas mesmas. Só dependem de seu esforço. E a resistência inicial ao processo eletrônico foi superada para um generalizado aplauso. Advogados e partes percebem que o andamento dos processos é muito mais rápido, compatível com a aspiração de celeridade que motiva hoje todas as pessoas, acostumadas com um ritmo que só agora o Judiciário começa a evidenciar.

O futuro da informática no Judiciário é a colaboração que o TJSP espera de seus parceiros, principalmente a FIPE – Fundação Investigação de Pesquisas Econômicas, da USP, sob a competente direção do pensador Carlos Antonio Luque.

Fonte: Jornal de Jundiaí | Data: 14/01/2016
JOSÉ RENATO NALINI é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

2 pensamentos sobre “O presente é digital

  1. “A gratidão é o coração da memória” – ditado Francês.

  2. Dr Nalini, sou advogado há trinta anos em São Paulo. Com o processo digital consegui o divórcio de um cliente em 30 dias, e terminar um Mandado de Segurança em 8 meses, em 1o e 2o grau. Além da facilidade do processo digital, bons Juízes fizeram a diferença.
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