Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Trocar água com que?

1 comentário

Coisa boa essa do petróleo cair de preço. Já está custando menos do que a água. E isso está correto. Água é muito mais valiosa do que petróleo. Este combustível fóssil, que já prestou o seu desserviço à humanidade, pode ser substituído. E água? O que substitui a água para a vida? Toda espécie de vida, não só o homem. Não há alternativa à água. Há muitas opções para o petróleo: matriz eólica, solar, matriz das marés, do hidrogênio. E tantas outras que podem derivar da inteligência dos cientistas.

O presidente e fundador do Pacific Institute, na Califórnia, é um respeitado e genial pensador. Já ganhou o prêmio Mac Arthur destinado aos “gênios”, em 2003, dado pela Academia Nacional de Ciências dos EUA. Seu nome é Peter Gleick. Já em 1986, sua tese de doutorado tratava da questão da água e do aquecimento global. Para ele, nós estamos muito mal-acostumados. Tomamos água como algo gratuito, mas isso já não será possível. Logo mais teremos que administrar a crescente escassez. Haverá custos e nos acostumaremos, pelo ângulo mais doloroso, a fazer aquilo que não fizemos até aqui: respeitar a natureza. Os piores impactos da mudança do clima serão sofridos pelos recursos hídricos.

O ciclo hidrológico é o ciclo climático: evaporação, formação de nuvens, precipitação. Só que os avisos são catastróficos: os lugares secos vão se tornar mais secos e os úmidos, mais úmidos. Os extremos é que não vão vigorar. Nem todas as cidades litorâneas estão pensando em enfrentar a subida do mar, como Santos. Imagine o Brasil com sua costa. Não temos infraestrutura para suportar as mudanças. Raciocinávamos como se o mundo fosse estável, a natureza continuasse como sempre foi. Vamos pagar um preço bem elevado para a nossa ignorância e para a nossa negligência.

O ufanismo brasileiro sempre invoca a existência de muita água doce e ainda as reservas dos aquíferos. Só que a água doce é mal distribuída, nós continuamos a poluir os rios e a enterrar os córregos, não repomos a vegetação devastada, não refazemos as matas ciliares. Os aquíferos não são renováveis. Se extrairmos mais água das reservas do que do que a natureza é capaz de repor, vamos esgotá-las. A receita é o preço. A água ainda é muito barata. E, paradoxalmente, a coisa mais preciosa do que dependemos para viver. Quando ela faltar é que veremos se não vamos ficar dispostos a pagar qualquer preço para tê-la de volta.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 08/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.

Fresh water splash

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um pensamento sobre “Trocar água com que?

  1. “O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AMBIENTAL E SUA ETERNA LUTA COM A TEORIA DO FATO CONSUMADO”- Nenhum Vencedor ou Vencido,todos perdedores.”

    O presente comentário está umbilicalmente à matéria “Trocar água com quê ?,datado em 08/12/2.016,posto que sem água sequer existiria meio ambiente,melhor dizendo:Vida,inobstante o Universo ser composto de 70% de hidrogênio,os outros 30% se equilibram entre oxigênio,outros elementos e a insensatez humana.

    Estimado Professor Nalini:

    Quando falamos em Meio Ambiente,água notadamente; ainda no ano 2.016, para alguns, é o mesmo que dizer: Obstáculo ao progresso industrial, moradia à espécie humana e sucesso financeiro ilimitado;”à priori “essa visão não está muito equivocada pelo “homem desinformado”,afinal ele bem sabe que “os anos de sua vida”,atualmente,não ultrapassam, mais de 08 décadas, segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Leia a matéria completa em: http://sgq.io/DwnTJhS1#gs.3esAgZg, desse número,arrisquemos-nos afirmar que apenas 40 (quarenta) anos de idade poderão ser agradáveis em termos de saúde,lazer,produção e auferição de riquezas para a espécie humana;restando-nos apenas uma dúvida: “Viveremos com dignidade ou não ?”.
    Nesse “viés”,os supostos desinformados jamais conseguirão desmentir o seguinte aforismo:

    “A Dignidade tem sua única morada no Altruísmo Atual”; enquanto que o “Egoísmo tem duas moradias: Nas Misérias Humanas Atuais e Futuras (Poci II)

    Nessa sede, reparemos que o Art.225 da CF tornou público o aludido aforismo, litteris:

    “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.(grifos meus)

    E. Professor, desse primado constitucional foram propostos, pela doutrina e jurisprudência, um princípio e uma teoria, muito sobrelevados pelo Direito Administrativo,vale dizer:: “O Princípio da Precaução” no que concerne ao Meio Ambiente, e a “Teoria do Fato Consumado”,essa originária e ordinariamente apresentada nas searas educacionais;regime especiais dos servidores, agentes públicos e etc ; sendo que,somente, a pouco tempo atrás as cortes superiores , tribunais regionais e estaduais adaptaram-na para o Direito Ambiental.
    Quanto ao “Princípio da Precaução”, é merecedora de encômios a ensinança da Drª Luciana Neves Bohnert ,com suas sempre respeitáveis fontes,in verbis:

    (…) O princípio da precaução está diretamente ligado à busca da proteção do meio ambiente, como também a segurança da integridade da vida humana. Este princípio busca um ato antecipado à ocorrência do dano ambiental.(…)
    (…)De um lado, existem ameaças e destruições que são já bem reais: a poluição ou a morte das águas, a desaparição de florestas, a existência de novas doenças, etc. Do outro lado, a verdadeira força social do argumento do risco reside justamente nos perigos de que se projetam para o futuro. Na sociedade do risco, o passado perde sua função determinante para o presente. É o futuro que vem substituí-lo e é, então, alguma coisa inexistente, de construído, que se torna a ‘causa’ da experiência e da ação no presente” (BECK, 2001, apud MACHADO, 2004, p. 62). Em sendo assim, o princípio da precaução visa a continuidade da qualidade de vida para as futuras gerações, bem como para a natureza existente no planeta.(…)

    Em sequência ao esclarecedor, sintético ensino e valioso alerta da escritora, podemos afirmar, sem nenhum reparo, junto com Skinner,litteris:

    “Os homens agem sobre o mundo e o modificam e ,por sua vez são modificados pelas conseqüências de suas ações.” (Burrhus Frederic Skinner,in Comportamento Verbal,ano 1.953)-

    A algumas providências foram tomadas ,vide o caso dos “chips” nos filtros poluentes da VW,e exempli-gratia: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, de 9 de maio de 1992, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,Convenção da Diversidade Biológica, a Lei nº 9.433/97 que dispõe sobre recursos hídricos, o novel Código Florestal Lei nº 12.651/2012, e o recentíssimo Acordo de Paris de 2015 que versa sobre o controle do aquecimento global devido às emissões de carbono.Infelizmente,segundo a “mídia”,o alvitrado acordo está ameaçado de rompimento pelo presidente norte americano recém eleito Donald Trump, como transcrito:

    ( )Trump classificou o aquecimento global de farsa e prometeu romper com o Acordo de Paris, (…). (grifos meus)
    O Acordo de Paris, que é destinado a substituir o Protocolo de Kioto em 2020, é o primeiro pacto universal para tentar combater a mudança climática. Ele tem como objetivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”,(destaques meus) mas “reúne esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”, em relação dos níveis pré-industriais.
    O acordo foi aprovado por aclamação por representantes de 195 países na COP 21, em dezembro de 2015,cujas cláusulas compromissórias assim foram escritas: Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária. O Texto não determina quando emissões precisam parar de subir.O Acordo deve ser revisto a cada 5 anos.
    ________________________________________
    “Os conselheiros de Trump estão analisando formas de contornar um procedimento que faz com que países signatários levem quatro anos para abandonar o pacto, segundo a fonte que trabalha com a equipe de transição a cargo de energia internacional e política climática.”
    ……………………………………………………………………………………………………………………

    “Sair do UNFCCC causaria polêmica, em parte porque ele foi assinado pelo ex-presidente republicano George H.W. Bush em 1992 e aprovado pelo Senado. A ação também colocaria os EUA em rota de colisão contra outros países.”(Fonte G1 de 14/11/2.016)

    Evitando tautologia, não explanarei sobre nenhuma lição ou doutrina sobre o “Fato Consumado”,posto que à moda de Carlos Maximiliano que magistralmente proclamou: “In claris cessat interpretatio”, à teor do Art.6º,§ 1º da LINDB (antiga LICC) , porém nessa sede é pertinente fazer breve comentário sobre o “Estudo de Prévio Impacto Ambiental”, regulamentado pela Resolução 1/86-CONAMA,cuja função se reduz: “À abortar” o “Fato Consumado”através de criteriosos, científicos estudos e pesquisas”,que quase tornam nossos ambientalistas em profetas ou oráculos.A explicação dos sucessos e fracassos desses estudos é de relativa compreensão,isso desde o ano de 1.910,ad-litteram:

    “A adaptação completa ao Meio-Ambiente significa Morte”, mas não é só isso: O elemento essencial em toda resposta é o desejo de controlar o meio ambiente.”(John Dewey in “A influência de Darwin na Filosofia,ano 1.910”),nessa sede penso que a máxima, do pensador John Dewey,além de ser presciente, alertá-nos e às gerações futuras o quanto de hipocrisia,ganância,enganos e falsidades existem e existirão quando se defende a emblemática bandeira: “Proteção, Preservação e Restauração do Meio-Ambiente”
    O vertente comentário não visa agradar ambientalistas ou seus opositores, posto que ambos adversários possuem em seu favor respeitáveis “Argumentos Judiciais” que lhes dão respaldo às suas pretensões dignas e humanistas talqualmente às vilanias e desumanidades,posto que sempre assim o afirmei ,litteris:

    “Não acredito e também desconheço quaisquer: Crimes, suspeitas e mentiras que não possam ser honestamente justificadas nesse mundo”; caso contrário não existiriam: Juízes; Cientistas,Administradores,Inventariantes, Contadores e principalmente Advogados. (A.Poci II-)

    Como selo de verdade e prova, colaciono os seguintes julgados “paradigmas” de 02 respeitáveis tribunais locais e regionais, que corroboram o último aforismo,litters:

    “AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ZONA URBANA CONSOLIDADA.
    Devem ser mitigadas as restrições de construção em Áreas de Preservação Permanente, mormente nas hipóteses de zonas urbanas consolidadas e antropizadas, tendo sido constatado que a total recuperação do meio ambiente ao seu estado natural dependeria de ação conjunta, com a remoção de todas construções instaladas em área de ocupação histórica, sendo certo que a retirada de uma edificação isoladamente, em atenção ao princípio da proporcionalidade, não surtiria efeitos significantes ao meio ambiente, haja vista que as adjacências do local encontram-se edificadas”(5005374-77.2012.4.04.7004, 3ª T., Rel. Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, 7-8-2015-TRF4).”
    ……………………………………………………………………………………………………………………
    TJ-SC – Apelação Cível AC 366394 SC 2007.036639-4 (TJ-SC)
    Data de publicação: 04/06/2009

    : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E PELO JULGAMENTO ‘EXTRA PETITA’. CONSTRUÇÃO CLANDESTINA ÀS MARGENS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS OBJETIVANDO OBSTAR A EDIFICAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AO COMANDO. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUINDO PELA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ALEGAÇÃO DE HAVER OUTRAS CONSTRUÇÕES NA MESMA SITUAÇÃO SEM QUE HOUVESSE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO. IRRELEVÂNCIA. INFRINGÊNCIA DO ART. 2º, ALÍNEA ‘b’, DA LEI N. 4.771 , DE 15.9.1965, ART. 29, INCISO IV, DA LEI N. 2.193, DE 3.1.1985 e ART. 3º, INCISO III, ALÍNEA ‘A’, DA RESOLUÇÃO N. 303, de 20.3.2002, DO CONAMA. RECONHECIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO FATO DE A RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA SER POSTERIOR À DATA DAS EDIFICAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. DEMOLIÇÃO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OBRIGAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É de competência da Justiça Estadual conhecer e julgar as ações em que os Municípios objetivam defender e fazer cumprir as normas de interesse local relativas à área de preservação do meio ambiente, ainda que situada em imóvel de marinha. 2. A demolição da obra e a recomposição ambiental é a consequência natural da construção realizada em desacordo com a legislação municipal. A existência de outras construções irregulares não elide o requerido ao cumprimento da lei.

    Induvidosamente,no momento,estão sendo observadas,com hialina clareza, não poucos equívocos e contradições entre governantes e governados,quem vai proclamar-se o “Dono da Verdade”? Assim sendo, arrisquemo-nos à indicar entidades sobrenaturais,in verbis:

    “Os filósofos-reis são encarregados de governar o país. As classes não são hereditárias, elas são determinadas pelo tipo de educação obtida pela pessoa. Com maior nível de educação a pessoa pertence à classe dos filósofos-reis.” (Platão,in A República

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