Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

A ilusão das honrarias

Deixe um comentário

É sempre bom ouvir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do STF e homem público atento ao que acontece em seu País.

Em recente programa de TV, ao analisar a situa­ção da Lava Jato, após o desaparecimento do ministro Teori Zavascki, chamou o foro privilegiado de “ex­crescência”, incompatível com a República.

A preservação de foro reservado para determi­nadas autoridades é resquício do Império e sintoma de que ainda estamos inebriados pela “ilusão das honra­rias”. Logo o Brasil verá que isso é desastroso.

A depender das demais delações, se o rol dos 6 privilegiados com o foro aumentar, o STF não terá condições de julgar em oportuno todos os políticos. O tempo do direito é um e o tempo da política é outro.

O STF vai pagar a conta e ser acusado de inefi­ciência, lerdeza, excesso de formalismo e abusador do “juridiquês”.

Na verdade, é tempo de se voltar ao discurso da singeleza e da concisão. Não é possível que as de­cisões judiciais abusem de citações, reproduzam por inteiro jurisprudência que poderia ser apenas citada.

E é também conveniente que o STF procure se aproximar do modelo ianque, raiz e inspiração de nos­sa Suprema Corte, não se assoberbando de competên­cias e atribuições que o tornam disfuncional.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte julga cer­ca de 200 processos por ano.

Lá se leva a sério a seleção de temas constitu­cionais que precisam, efetivamente, de uma decisão do tribunal que é o Guarda da Constituição. Aqui, só no gabinete do ministro Teori aguardam julgamento quase 8 mil processos! É uma carta insuportável.

A Corte Constitucional acaba perdendo prestí­gio se não consegue fazer frente às suas incumbências.

Dentre elas, não deveria ser funcionar como pri­meira instância de crimes comuns, embora perpetra­dos por pessoas providas de maior responsabilidade, pois em regra passaram pelo escrutínio popular.

O ministro Velloso pediu que o pessoal da área do direito e a mídia se interessassem pelo tema e fizessem uma campanha para mostrar que o cenário é ruim para o STF e, pior ainda, péssimo para o Brasil que tem tanta esperança na faxina moral ora levada a efeito pelo Poder Judiciário.

Fonte: Jornal de Jundiaí | Data: 02/02/2017

JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.

stf

Anúncios

Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s