Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. Atual Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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Fome é sacrilégio

            Diz-se que cerca de 850 mil brasileiros pasam fome a cada dia. Enquanto isso, toneladas de alimentos são desperdiçados e arremessados ao lixo, também diariamente. A Humanidade perdeu a razão?

            Há muito se constatou que as profecias malthusianas não se concretizaram. Malthus anunciava que o aumento da densidade demográfica iria tornar famélica a população. Acreditava que a produção de alimentos fosse em escala aritmética, enquanto os nascimentos ocorreriam em escala geométrica.

            Não foi isso o que aconteceu. Ciência e tecnologia apuraram as estratégias produtivas e hoje sobra comida. Só que esta não chega a todas as bocas.

            Muito do desperdício vem da lei burra. Aqui no Brasil, presume-se a má-fé. O excesso de cautela faz com que muitos empenhados em saciar o apetite do semelhante sejam inibidos. Há o risco de servir comida estragada. Então é preferível jogar no lixo a alimentar o faminto.

            Mas outros países resolvem a questão com racionalidade e esperteza. Hong Kong, por exemplo, é palco de uma iniciativa de alguns jovens que criaram um aplicativo. Eles indicam o que está sobrando de refeição preparada naquele dia em muitos restaurantes que aderiram ao programa e oferecem para aquisição a quem se interessar, por preços muito inferiores ao custo.

            A ideia é esperta. O dono do restaurante recebe um lucro adicional e não joga comida boa no lixo. Aqueles que se beneficiam da oferta podem consumir pratos nutritivos por um custo plausível. É um jogo de “ganha-ganha” que pode e deve ser imitado.

            Muito ajudaria se políticas públicas encarassem o tema com seriedade. Por que não taxar o desperdício de alimentos de maneira a desestimular esse descarte?

            Por que as escolas não ensinam as crianças a se alimentarem com racionalidade, em lugar de encherem os pratos e deixarem sobras como se isso não tivesse qualquer significado?

            Não se pode falar em qualidade de vida enquanto seres humanos deixam de ingerir o mínimo de nutrição saudável e tantos outros se tornam obesos por um consumo insensato de gorduras, calorias, açúcares e outras substâncias.

            Jogar bom alimento fora, enquanto alguns morrem de fome, é um dos paradoxos cruéis de uma humanidade que parece ter perdido a sensibilidade e se comporta de forma irracional.

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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Burrice legal mata o paciente

Um dos ditos populares é o de que “o inferno está cheio de boas intenções”. Constatação do que acontece no Brasil em inúmeros setores. Com a mais saudável das inspirações, trava-se um processo de revitalização e recuperação do centro das cidades, que vai gerar tragédias como a do edifício Wilton Dias de Almeida.

Ninguém recusa a necessidade de preservar o patrimônio arquitetônico. Outras cidades civilizadas levam isso a sério. Permitem o chamado “retrofit”, ou seja, a fachada é restaurada, permanece intacta e não se altera a paisagem urbana. Dentro, porém, o proprietário ou investidor faz o que quiser. Deixa confortável a moradia que não teria condições mínimas de servir como residência, pois construída em outro século, com outra arquitetura, outra mentalidade, outra cultura.

Aqui em São Paulo – e no Brasil todo não é diferente – as exigências são tamanhas que ninguém consegue conservar verdadeiras joias, testemunhos de épocas áureas, em que a estética prevalecia e não se agredia o bom gosto com a fealdade, sujeira e depredação.

Os proprietários de imóveis tombados deveriam ser estimulados, não com o desconto pífio do IPTU, mas com investimento consistente em dinheiro. Para deixar o imóvel pronto para uso e para os mais diversos usos possíveis.

O resultado da falta de visão urbanística é o que nós enxergamos na destruição do ponto mais nobre da cidade, que é o seu centro histórico, onde nasceu esta insensata conurbação. Há vários exemplos dolorosos: a última casa da Avenida Paulista, encostada à antiga Vila Fortunata, de René Thiollier, hoje em homenagem a Mário Covas. Abandonada, vai se tornando a cada dia mais frágil, mais suja, menos suscetível de voltar a ser o que foi: a majestosa residência de alguém que caprichou para bem abrigar sua família.

Na Brigadeiro Luiz Antonio há outro exemplar que foi restaurado e que não encontra utilização. A placa “aluga-se” continua lá. Várias outras residências sobrevivem na rua dos Franceses, enquanto a maior parte é demolida e desaparece para fazer surgir estacionamentos. Monumento à irracionalidade humana: serve-se ao automóvel e destrói-se a memória urbana. Entretanto, estamos na Pátria de Oscar Niemeyer, de Lúcio Costa, de Paulo Mendes da Rocha, de Ariosto Mila, de Rino Levy e tantos outros artistas da arquitetura. Quanto retrocesso na marcha civilizatória!

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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Nem o mar se salva

Os mares sempre foram considerados espaços de uso comum de todas as soberanias. As convenções em relação à plataforma marítima, fixação de limites para o mar territorial, poupavam o “mar alto”, aquele oceano que, na verdade, não pertence a ninguém.

Pois a navegação também prejudica o ambiente. O transporte de carga e de passageiros responde por 2% da emissão de carbono planetária. Seria o sexto maior poluidor, se fosse um país.

Muito difícil dividir a responsabilidade por esse prejuízo causado à natureza. Por isso é de se considerar bem sucedida a tentativa de reduzir as emissões em pelo menos 50%, até 2050. A meta deveria ser mais ambiciosa, mas o Brasil argumentou que isso atrapalharia a balança comercial. O Brasil é exportador e, como não tem frota suficiente, aluga navios que transportam sua mercadoria até o mercado comprador. Como o direito gosta de complicar, não se chega a uma definição a respeito da responsabilidade sobre as emissões: o proprietário da embarcação? O exportador? O importador?

Não se avança muito na construção de navios com eficiência energética. Mas houve discreto avanço quando 173 países que integram a Organização Marítima Internacional – IMO, uma agência da ONU encarregada de cuidar de todas as questões afetas aos oceanos, chegaram a um acordo para descarbonizar os mares.

A meta acordada foi a redução das emissões do setor comercial marítimo em pelo menos 50%, até o ano 2050, em relação aos níveis de 2008, considerados os maiores do século. As atividades de redução devem iniciar a partir de 2023, quando estiverem concluídos os relatórios sobre impacto.

Esse gesto é mais simbólico do que produtor de grandes resultados. A situação climática é muito mais grave. Se o limite para aumento da temperatura para o século 21, acordado na última conferência do clima da ONU em 2015 é de 1,5 grau Celsius, a redução deveria ser bem maior. No mínimo 70% até 2050. Não será fácil com 5 mil navios internacionais integrando uma frota que é também composta por verdadeiros “piratas” do século 21.

E esse não é o único problema de poluição nos mares. O que dizer das verdadeiras “ilhas” de plástico, na maioria garrafas pet, que ficam boiando entre os oceanos e acabando com a limpidez da água e exterminando a fauna marinha?

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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Biodiversidade foi condenada à morte

Não se prestou atenção ao julgamento, mas secreto ele não foi. O resultado foi a condenação à morte de quem já se encontrava agonizando: a biodiversidade. É o que consta de quatro relatórios divulgados pelo IPBES, Plataforma Intergovernamental que congrega mais de quinhentos pesquisadores encarregados de avaliar o conhecimento científico sobre a biodiversidade. Não é apenas um inventário, mas é também a aferição dos serviços ecossistêmicos: aquilo que de forma espontânea e gratuita, a natureza oferece para a missão heroica de preservar a vida no planeta.

A perda da biodiversidade impacta a qualidade de vida de todos os humanos. A constatação é trágica: há uma degradação generalizada. Provocada por redução de habitats, superexploração e uso insustentável dos recursos naturais, poluição da terra, da atmosfera, do solo. Mais ainda: aumento em número e grau do impacto de espécies invasoras. Tudo a contribuir para acelerar a nefasta previsão que o horizonte permite vislumbrar: o fim da vida no Planeta.

Como a humanidade só raciocina em termos de preço, os pesquisadores converteram em dinheiro os serviços prestados pela natureza. Para as Américas, estima-se em mais de vinte e quatro trilhões de dólares, ou setenta e nove trilhões de reais, o custo anual dos serviços prestados pela natureza terrestre. Isso equivale ao PIB – Produto Interno Bruto – de toda a região. 65% dessa contribuição estão em declínio. 21% tendem a desaparecer em breve.

É uma região rica por natureza. Não foi o homem que fez com que essa parte do globo abrigasse nada mais do que sete dentre os dezessete países com maior biodiversidade do mundo. O Brasil é um deles. A América dispunha das mais extensas áreas selvagens do mundo e ostentou a capacidade de produzir materiais naturais benéficos à espécie humana.

Enquanto abrigam 13% da população mundial, as Américas têm potencialidade de 40% de toda a capacidade dos ecossistemas planetários.

Mas ninguém está prestando atenção nisso. Na escala micro, as pessoas pensam que uma atitude sua é irrelevante. Culpam o governo pela sujeira, pela ignorância, pelos maus tratos infligidos – covardemente – a quem não pode reagir. Continuam a destruir, a desperdiçar, a matar.

Os pesquisadores constataram que já foram destruídas 31% das espécies que existiam nas Américas no século XVI, quando a “civilização” chegou aqui. Nesse ritmo, dentro em poucos anos só restará a crudelíssima espécie humana. E ela não terá como respirar, como comer, como se higienizar. Seu desaparecimento não poderá ser considerado uma grande perda para o Planeta. Ele continuará a existir. Mas prescindirá do ser humano para isso.

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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Ética na prática

A única matéria prima de que o Brasil se ressente é a ética. E não só o Brasil. Triste verificar que Países que primam por parecer éticos, quando chegam aqui mudam seus paradigmas. Quem não ouviu as explicações da empresa norueguesa que poluiu o já depauperado Pará? Estado que destrói rapidamente o seu maior patrimônio, a natureza. Não precisava vir ninguém de fora para piorar ainda mais a situação ecológica paraense.

Alexandre Di Miceli escreveu o livro “Ética empresarial na prática”. Exatamente para dizer que grandes empresas em todo o mundo têm o discurso da responsabilidade social e continuam a perpetrar delitos éticos.

Para ele, os desvios éticos não são responsabilidade da “maçã podre”, daquele indivíduo sem escrúpulos que atinge relevância no quadro funcional da companhia. São as condutas empresariais que favorecem as práticas lesivas da moralidade estrita.

A trapaça faz parte da natureza humana. Dentro de uma empresa focada na obtenção de resultados, se alguém verifica um comportamento discutível no colega, tende a fazer o mesmo. A competição interna, o estabelecimento de metas inalcançáveis, faz com que “os fins justifiquem os meios”. Em regra, o funcionário que não atingiu o nível de produtividade desejado pelo chefe, é submetido a abusos morais. Isso faz com que ele também perca a referência e não se submeta mais a constrangimentos. De outra feita, agirá de acordo com aqueles que o ridicularizaram, embora tenham conseguido façanhas mediante usos e costumes ao menos discutíveis.

Mais uma vez prevalece a regra do discurso edificante e da prática lastimável. O difícil é fazer com que todas as pessoas se conduzam de maneira ética, sem a intenção de obter prêmio, reconhecimento ou paga.

No Brasil de nossos dias, é muito mais difícil provar que vale a pena ser honesto. Pois o Estado-Espetáculo está aí com as prisões, os processos, as viagens e a televisão a propagar a apuração de responsabilidades, com a viralização de alguns depoimentos ou delações nas redes sociais.

Mas onde estão os bilhões subtraídos a uma Nação que continua cada vez mais desigual e que parece ignorar o crescimento das pessoas nas ruas e a ascensão da violência em todos os espaços?

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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Triste gente desmemoriada

O Brasil de hoje parece que surgiu há alguns anos e que tudo começou com os atuais quadros. Políticos, atores, cantores, jogadores, celebridades. Não existiu passado, nem interessa o futuro. Importa é o presente, com a busca de interesses imediatos. Vide a “tática das homenagens”: o importante é o cargo, não a pessoa. Reverenciem-se os cargos, as funções, qualquer ser humano que detenha – até por pouco tempo – uma parcela de poder.

Já fomos melhores. Já tivemos brasileiros mais patriotas. Revisito, com nostalgia, um pouco da vida de José Bonifácio de Andrada e Silva, não o Patriarca da Independência, aliás meu Patrono na Cadeira 40 da Academia Paulista de Letras. Mas o “Moço”, ao mesmo tempo neto e sobrinho do “Velho”.

José Bonifácio nasceu em 1827, o mesmo ano de criação da nossa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Nasceu em Bordeaux, onde seu pai se encontrava exilado. Filho de Martim Francisco, um dos irmãos Andrada, e de Gabriela Frederica, filha de José Bonifácio o Patriarca. Ao se casarem, no ano de 1820, ela tinha catorze anos e o tio, seu marido, quarenta e cinco.

Foi um estudante exemplar. Estudou nas Arcadas e logo após formado, foi nomeado Lente Catedrático Substituto na Faculdade de Direito de Pernambuco, onde permaneceu por três anos. Nomeado Lente em São Paulo, aqui lecionou por décadas, jubilando-se em 1881.

Foi um homem polivalente. Poeta, professor de Direito, parlamentar e orador, um dos mais importantes abolicionistas brasileiros.

Alguns enxergam nele um “poeta menor”, pois não se compararia aos que conseguiram seus nomes inscritos nas colunas de sustentação da Velha e Sempre Nova Academia do Largo de São Francisco: Fagundes Varella, Álvares de Azevedo e Castro Alves. Mas críticos severos, como Silvio Romero e João Ribeiro o elogiam. Consideram-no até influenciador da poesia de Casimiro de Abreu, “Meus Oito Anos” e de Luiz Guimarães Júnior, “Visita à Casa Paterna”. Dez anos antes deles, elaborou poesias que têm muito em comum com esses tão repetidos versos.

Foi pioneiro ao contemplar o africanismo em sua poesia. Ao escrever “Saudades do Escravo”, profetizava a sua vocação para lutar pela libertação dos irmãos africanos tratados como semoventes, quais mercadorias, vergonha que só desapareceu formalmente em 1888, dois anos depois da morte de José Bonifácio, “o Moço”.

Como professor, em 1868 lecionava para terceiranistas famosos: Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Afonso Pena e Rodrigues Alves. Suas aulas eram tão esplêndidas, que Rui Barbosa chegou a escrever: “Discípulo, como fui, de José Bonifácio, seria orgulho, se não fosse gratidão, vaidade, se não fora dever, dar-vos aqui testemunho do seu magistério. Foi em 1868, quando comecei a ouvi-lo. ..Quando José Bonifácio assomou na tribuna, tive pela primeira vez a revelação viva da grandeza da ciência que abraçávamos. A modesta cadeira do professor transfigurava-se; uma espontaneidade esplêndida como a natureza tropical borbulhava dali nos espíritos encantados. Um sopro magnífico animava aquela inspiração caudal, incoercível, que nos magnetizava de longe na admiração e no êxtase”.

Nesse mesmo ano, os alunos se reuniram para homenageá-lo num banquete que aconteceu na Sala da Concórdia, em 13 de agosto. Quem o saudou foi Joaquim Nabuco. Ao rememorar essa festa, Rui Barbosa novamente esgrima seu belo verbo: “Entre as reminiscências do meu curso jurídico nesta cidade, nunca se me desfará da lembrança a recepção com que o acolheu, depois do golpe de estado de 16 de julho, a juventude acadêmica de 1868, em um banquete político de grandes proporções, que assinalou data na memória de quantos o celebramos; Joaquim Nabuco, o futuro orador do abolicionismo, ponto radiante que já se destacava na coroa solar do nome paterno;” – e enuncia outros nomes – para concluir: “José Bonifácio teve ali palavras comovidas, que se fonografaram no espírito dos ouvintes: ‘Os combatentes de hoje’, dizia, ‘são as aves já em meio do caminho, pisadas nos ramos secos da floresta. A mocidade é o futuro, as andorinhas em busca da primavera e da luz!”. Nisso um aluno aparteia: “A luz é Vossa Excelência!”, fazendo com que todos aplaudam, longamente, o homenageado.

Há muito mais a ser dito sobre José Bonifácio, “o Moço”. Quem é que hoje se lembra dele?

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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O tempo não existe

Essa a singela conclusão de Carlo Rovelli, físico italiano que publicou “Sete Breves Lições de Física” em 2014, livro do qual foram vendidos mais de um milhão de exemplares. Agora ele publica “A Ordem do Tempo” e conclui que temos ideia errada dele. Por exemplo: eu não sabia que o tempo é mais vagaroso quanto maior for a gravidade. Ou seja: os pés envelhecem menos do que a cabeça, que está mais longe da superfície da Terra.

Como a maioria das pessoas acha Física muito complicada e difícil, o interesse por desvendar seus segredos é reduzido. É natural que muitos tenham medo da ciência. Ela pode mostrar coisas difíceis de se acreditar. Ainda mais nesta época de 4ª Revolução Industrial, em que a ficção científica restou superada pelos avanços científicos e tecnológicos. Nada parece impossível para a ciência.

Pessoalmente, sempre me apaixonei pela possibilidade de recuperar o tempo perdido. De fazer viagens de volta a um passado que nós redesenhamos na memória e que parecia maravilhoso. Não sei se isso um dia será possível. Ou se teremos uma esfera na transcendência, depois de partirmos, em que reviveremos os melhores momentos, poderemos acertar contas que ficaram em aberto e mergulhar diante do abismo que evitamos ou do qual desistimos.

Embora físico, o italiano Carlo Rovelli fala muito em intuição, ou seja, sustenta que a magia da ciência é compreender as coisas antes mesmo de vê-las. É quase impossível acreditar que o tempo não exista, pois estamos sempre atrasados, sempre perdendo a hora, sempre perdendo oportunidades, encontros, deixando de fazer coisas e de procurar afeições.

A lição a se extrair da leitura do livro e das reflexões que ela suscitar é ter presente – olha aí o tempo! – que as coisas não são o que parecem. É preciso estar aberto para uma compreensão que nem sempre se tem. Concluir que há um “tempo humano”, diferente do tempo da natureza. Uma noção que só funciona para nós, seres limitados, embora sonhadores. Tempo é instrumento para se autolapidar, para se aprimorar, para crescer em plenitude. Para saber enfrentar os medos que nos atormentam: da doença, da incapacidade mental, da dependência, da solidão e da morte.

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador, reitor da Uniregistral, escritor, palestrante e conferencista

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