Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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AO ALCANCE DA VONTADE

Não se pode alegar ignorância quando se trata de salvar o que resta de natureza nesta terra infeliz. O Brasil que queima museus, queima também o museu natural, vivo e dinâmico da floresta. Já dizimou percentual que varia segundo os interesses, mas é visível a destruição do verde e sua substituição por nefastos signos de quão ignorante se torna o ser humano. A desconhecer sua vinculação íntima com toda a corrente vital da qual ele é apenas um dos elos. O elo mais impiedoso, pois o único a se considerar racional e o agente exclusivo da premeditada extinção de todas as espécies de vida. Inclusive a sua própria.

A mídia espontânea de quando em vez mostram o desastre da tutela ambiental num País que já foi considerado na vanguarda. Ainda há poucos dias, noticiava-se o incêndio criminoso de uma área reflorestada da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia. A apenas 140 km da capital, Porto Velho.

Essa reserva florestal já fora reduzida de dois terços em 2010, governo Lula. Influenciou a medida o senador Ivo Cassol – PP, que ajudou a legalizar 3.500 posseiros na floresta preservada. Desde então, o conflito ali só tem aumentado. Mataram um PM em 2013. Roubo de madeira e incêndios são comuns. Os invasores sabem que a classe política está do lado deles. Se ela consegue até revogar o Código Florestal, o que não fará no âmbito local?

A ONG Canindé é vítima desse crime permanente. “A partir da Bom Futuro, invasores, grileiros e políticos incentivadores de invasão passaram a concretizar a ilegalidade. Dizem à população: você invade, porque eu garanto que legalizo. Estamos sofrendo uma pressão muito grande. Não só dos invasores em si, mas de tudo o que cerca esse processo de invasão. Eles não invadem sozinhos: há técnicos de georreferenciamento, advogados, empresários e a classe política, que se apropria dessa causa para ganhar votos. É uma luta de Davi contra Golias, o dia todo, o tempo todo”.

Mas o Brasil não se envergonha de assumir compromisso internacional, no Tratado de Paris, de eliminar o desmatamento. E sabe que há fórmulas para salvar o ambiente, sem prejudicar a lavoura. É só priorizar a regularização fundiária, com integração de cadastros rurais, concluir o Cadastro Ambiental Rural – CAR, tornar o Registro de Imóveis, que já é um conservador da realidade fundiária e dominial de todo o Brasil, o guardião permanente da verdade ecológica, elevar a eficiência de órgãos controladores como Anvisa, Ibama Incra e Funai.

Além disso, elaborar zoneamento ecológico-econômico do território, recuperar pastagens – há muito espaço degradado, que não serve nem à pecuária, nem à lavoura e menos ainda ao ambiente – sem que isso tornasse necessário derrubar uma só árvore.

Aumentar a produtividade da pecuária, proibir servidores públicos de elaborarem estudos, patrocinados por interessados, no sentido de que a fauna do canavial é superior à da Mata Atlântica, por exemplo. Zerar o desmatamento ilegal, recompor florestas para cumprir metas do Acordo de Paris. Promover educação ambiental permanente, formal e informalmente, para que o brasileiro aprenda a valorizar esse patrimônio valiosíssimo que recebeu gratuitamente e que vem destruindo impunemente.

Ainda há consciência ambiental no mundo civilizado e ela poderia ser conclamada a colaborar com um povo que não está sabendo como conservar sua biodiversidade. Por isso, buscar recursos privados para superar gargalos logísticos, assim como estradas, rodovias, hidrovias e portos, também tem de entrar na agenda.

Tudo isso é conhecido e não é novidade. Os que deveriam saber não o desconhecem. Por que não fazem? Porque não querem. Isso é evidente. Todo o arsenal imenso de instrumentos para salvar os resíduos de verde que resistiram à sanha dendroclasta do brasileiro está à disposição. É só servir-se dele. Mas se não há vontade, o que se pode fazer?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e conferencista.

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SUICÍDIO DE UMA NAÇÃO

É muito triste para o brasileiro que não anda em suas melhores frases, ver que depois do New York Times noticiar “o declínio de uma nação”, o francês Le Monde fala em “naufrágio de uma Nação”. E essa nação é o nosso Brasil!

Para os franceses, o país “parece ter perdido o controle de seu destino”. Tudo contribui para isso. Desde as balas perdidas que matam crianças em comunidades controladas por quadrilhas e os representantes da sociedade civil assassinados à luz do dia.

Uma política pérfida, em que o interesse único é se locupletar, o desprezo pela educação, pela cultura, pela saúde, pelo ambiente, só poderia gerar tal sensação. Em quem acreditar?

Nós, imersos na grande tragédia nacional, em que mais de 65 mil jovens são mortos a cada ano, sem falar na volta dos grandes assaltos a bancos, principalmente em cidades pequenas, na droga dominando tudo e financiando a criminalidade organizada, não percebemos quão grave é a situação. Lá de fora, territórios que vivenciaram milhares de anos de civilização se condoem. A França tem experiência triste com o Brasil. Claude Lévy-Strauss veio aqui em 1935 para ajudar a formação do primeiro corpo docente da Universidade de São Paulo. Ficou cinco anos. Pesquisou. Conviveu com indígenas. Gostou do Brasil.

Voltou cinquenta anos depois, em 1985. Ao verificar o centro de São Paulo, que já estava em decadência, o crescimento da miséria e a degradação do convívio, pronunciou o célebre epitáfio: “O Brasil chegou ao declínio sem ter passado pelo ápice!”

O que dizer quando a mesmice domina os debates, quando as promessas são incumpríveis, quando os bons não têm chance, o novo não decola e tudo parece condenar o Brasil a ficar com a mesma caterva de sempre?

Harvard está patrocinando um curso chamado “Política no Brasil”, dizendo que o País não é para iniciantes: “Not for Begginers”. Recomenda aos seus alunos que leiam um texto publicado no New York Times, chamado “Como foi que arrancar a raiz da corrupção mergulhou o Brasil no caos”.

O Le Monde termina melancolicamente, dizendo que alguns falam em “suicídio de uma nação”. Para concluir: “É o que parece”.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e conferencista.

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NEM TUDO É COMO PARECE

O jornalista Hélio Schwartsman é um dos mais lúcidos e atuantes de nossa mídia. Em artigo na FSP, “Estado contra a sociedade”, (7.7.18), observa com sua costumeira acuidade: “Existe hoje tecnologia que permitiria ao poder público disponibilizar de forma gratuita (ou por taxas mínimas) uma infinidade de serviços e procedimentos burocráticos. Isso vale para obrigações fiscais, previdenciárias, registros públicos e trâmites jurídicos”.

E continua: “É ridículo, por exemplo, obrigar as partes a contratarem advogados para realizar inventários extrajudiciais e divórcios consensuais, que poderiam simplesmente ser registrados num grande cartório virtual mantido pelo Estado. Aliás, a tecnologia do blockchain, que é essencialmente uma forma de reconhecer e validar consensos, pode em tese aposentar – e com muito mais segurança – vários dos procedimentos que hoje realizamos em cartórios”.

Concordo em parte com Schwartsman. Há muita burocracia imperante. Herança lusa, a qual abraçamos e seguimos, sem prestar atenção àquilo que a metrópole conseguiu fazer em termos de desembaraço. Quem frequenta Portugal nos últimos anos vê os benefícios que a União Europeia e uma nova consciência política produziram na terra de nossos avós.

Só a menção a “cartórios” parece um equívoco. A velha tradição cartorial foi objeto de profunda mutação a partir da Constituição Cidadã de 5.10.1988. Hoje são delegações estatais conferidas a particulares recrutados pelo Poder Judiciário, que exerce assídua e severa fiscalização sobre os serviços chamados extrajudiciais. Foi a opção mais inteligente do constituinte brasileiro, pois atribui ao particular, com métodos da iniciativa privada, a inteira responsabilidade por um serviço estatal e não coloca um tostão do povo para o funcionamento das delegações.

Assim o sistema de delegação fosse utilizado para outras prestações estatais que, mantidas sob a forma direta, são sofríveis em termos de eficiência, lamentáveis quanto ao custo e lentidão e sobre elas sempre continua a pairar a dúvida sobre a lisura dos métodos. Pois os governos de “coalizão” distribuem setores da Administração Pública a seus parceiros ou apaniguados e deixam que ali se desenvolvam práticas intoleráveis e até abomináveis.

Quem se utiliza dos serviços extrajudiciais depois de 1988 experimenta o que é uma administração sob a ótica da empresa. Tanto que a informatização das delegações antecedeu à do próprio Poder Judiciário, que continua a se servir de parcerias imprescindíveis ao cumprimento de obrigações do sistema Justiça, como, por exemplo, as audiências de custódia e os “Cartórios do Futuro”.

Quanto à burocracia, ela continua a existir em muitos espaços ainda dominados pela velha concepção de que o Estado não erra e o Estado pode tudo. Mas para mudar esse panorama, o povo precisa despertar e participar mais ativamente da gestão da coisa pública. Afinal, o governante é um servo, transitório, que precisa perder a aura monárquica ainda sobrevivente neste Brasil de tantas misérias.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson.

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MANIA DE COMPLICAR

O brasileiro é um bicho complicado. É contra tudo e a favor de nada. Critica tudo, mas não arregaça as mangas. Detona o governo como se este fosse um ser esotérico, imposto à força e não resultado de suas insensatas escolhas.

A 4ª Revolução Industrial avança rapidamente em outros Países e aqui capenga. Não por falta de tecnologia. Esta é disponível e a cada momento se torna mais barata e, portanto, acessível. Por falta de uma cultura antenada com o que mudou – e vai mudar ainda mais – e a resistência em fazer parte do contemporâneo.

A burocracia impera em todos os espaços. Contamina todas as estruturas. Porque há um excesso de Estado. Este ser tentacular, o nosso sócio bem visível, cuja onipotência precede nosso nascimento e nos perseguirá até depois da morte, só faz avançar e crescer.

Até as ínfimas conquistas são obstaculizadas pelo ranço burocrático. Um exemplo é a CNH Digital. Quase um ano após a vigência dessa novidade saudável, apenas 0,4% dos motoristas já têm sua Carteira Nacional de Habilitação em seus celulares.

Qual o motivo? A ganância de alguns Detrans, que cobram mais de duzentos reais para um serviço de custo irrisório, a obrigação do comparecimento físico do condutor à repartição burocrática e outras formas de resistência.

Cada vez que a cidadania tenta descomplicar, a esquadrilha do empecilho atua e tenta fazer com que os abnegados desistam. É o que acontece hoje com uma querida amiga, que adotou afetivamente uma escola pública estadual e, depois de uma verdadeira revolução – no melhor sentido – dentro de uma unidade escolar igual a muitas outras, encontra hoje uma nem tão velada resistência por parte de quem deveria estar feliz com a aproximação voluntária, espontânea e gratuita, voltada a fazer crescer a solidariedade dentro da escola.

É preciso uma resiliência sobre-humana para continuar a batalhar rumo à eliminação dos fatores complicadores. Parece que a alternativa é reduzir o Estado. Levar a sério o compromisso da Constituição da República, a prestigiar a iniciativa privada e a conter o Estado dentro de seus limites mínimos. Afinal, quem não percebeu ainda que tudo o que o Governo realiza é menos eficiente, mais complicado, mais dispendioso e não consegue se livrar da obscura mácula da corrupção?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT.

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ATÉ A CANA PADECE

O problema da água no Brasil é muito sério. O ufanismo que cerca os governos em busca de eleição ou reeleição é um véu diáfano que pretende fazer crer que o pior já passou. Não passou. Ainda nem chegou. E a continuar neste ritmo, todos terão saudades de 2014.

São Paulo é o Estado mais afetado pela seca em 2018. Agora talvez venham algumas providências tardias, porque a falta d’água está afetando a todo-poderosa cultura da cana-de-açúcar. Prenuncia-se redução de até 40 milhões de toneladas na safra atual.

A safra de 2017/2018, encerrada em março, significou 596 milhões de toneladas de cana, tudo moído pelas usinas. A safra 2018/2919 não atingirá 546 milhões de toneladas.

Parece pouco, mas significa mais do que a produção total do Paraná, que é o quinto maior produtor de cana. Neste ano, moeu 37 milhões.

São Paulo responde por 80% da perda e a região mais prejudicada é a de São José do Rio Preto e Araçatuba. A seca vai impactar o preço do etanol a partir de outubro.

Excelente oportunidade para que os plantadores de cana-de-açúcar repensem os seus métodos. O regime pluviométrico de São Paulo era muito melhor quando havia maior cobertura vegetal nativa. Quando se dizima a mata atlântica, hoje apenas uma amostra do que ela foi, desaparecem os córregos, os cursos d’água, sufocam-se as nascentes.

Água, para quem não sabe, é um bem finito. Pode-se viver sem petróleo. Mas não se vive sem água. E água depende de preservação ambiental.

            O setor sucroalcooleiro poderia cuidar de investir no Projeto “Nascentes”, de recuperar as matas ciliares, de replantar espécies originais que praticamente desapareceram e, com certeza, a médio e a longo prazo, a natureza se encarregaria de dar a resposta benfazeja que ela sempre deu.

A alternativa é muito ruim. A crise hídrica atinge a todos, indistintamente, ceifando a vida. Primeiro, a vida vegetal. Depois, a vida animal. O homem faz parte dessa cadeia cujos elos não podem ser rompidos. Basta um pouquinho de sensibilidade, de humildade e de respeito a um patrimônio natural que o homem não construiu, mas sabe destruí-lo com uma volúpia que faz descrer na racionalidade da espécie.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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VIDAS SECAS

Você que fica longos minutos no banho, deixa a torneira aberta para fazer a barba, não se preocupa com a crise hídrica porque “está pagando”… veja o que acontece hoje em grande parte do Brasil.

Sabe-se que o Nordeste é a região das secas. Mas o Nordeste começa no Norte de Minas. Em Berizal, as obras de uma barragem foram paralisadas. O mato cobre tudo. Apenas um caminhão pipa atende à população. Há seis anos o problema se agravou no norte de Minas. Chuva sempre abaixo da média e 70% dos rios e córregos secos.

Quando não há rio, nem barragens, poços e nascentes esgotados, a agropecuária fica sem alternativa. De 2012 para cá, o número de cabeças de gado da região caiu 25%. A área de pasto degradado chega a quase 90%. A perda de grãos na última safra quase chega a 90% também e a de leite quase 70%. Água para beber, só de caminhão pipa e a cada quinze dias.

A juventude vira estatística do êxodo rural. Há 20 anos, os rios eram caudalosos e piscosos. Ninguém imaginava uma seca destas proporções. É que o desmatamento impede a irrigação da água da chuva, essencial para recarregar os lençóis freáticos e nascentes. Montes Claros, a grande cidade do Norte de Minas também padece por falta d’água. E até Pirapora, cidade turística à margem do Rio São Francisco, tem dificuldades em captar água para atender à população de 60 mil habitantes. Além da falta d’água, – e por causa dela – 70% da renda do município se esvaiu.

Seca, desmatamento, assoreamento, tudo impede que a pouca água chegue à boca do mineiro nordestino. O orgulho da cidade era o barco a vapor “Benjamin Guimarães”, único do tipo em funcionamento em todo o planeta. Mas desde 2014 não consegue navegar, por falta de condições do rio. Este não atinge a profundidade mínima e o barco vai apodrecendo.

E é um barco bonito, como aqueles do Mississipi americano. Foi construído em 1913, nos Estados Unidos e levado ao São Francisco na década de 1920. Três andares, doze camarotes, bar, pode transportar até 244 passageiros. Até 1980, ano em que a navegação do rio entrou em decadência, o “Benjamin” transportava carga e passageiros de Juazeiro, na Bahia, até Pirapora. Aqui, por meio da Estrada de Ferro Central do Brasil, chegava ao Rio e a São Paulo.

Hoje a população vive à míngua e nada indica mudança nessa triste situação de um País onde se continua a malversar recursos do povo, como se não existisse Lava-Jato, Justiça, cadeia ou hora de acerto de contas.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson Reuters.

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