Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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O MEL VAI ACABAR

Mel é produto natural resultante do trabalho das abelhas. O ser humano é incapaz de fabricar mel. E tende a ficar sem mel. Porque está matando as abelhas.

Nas últimas décadas, caiu assustadoramente o número de abelhas, por causa do uso de pesticidas. Os agrotóxicos que “não trazem dano” à saúde, conforme atestam cientistas contratados pelos que fazem o lavrador usá-los, elimina as abelhas. Mau sinal!

A agricultura agressiva e intensiva não respeita a natureza. Remove ervas floridas, cercas vivas e arbustos, tudo para fazer com que a lavoura produza mais. A abelha perde seu habitat. Ela precisa de flores para produzir mel.

O ser humano é insensível e acha que pode acabar impunemente com elos da cadeia vital, sem colher consequências. A China viu praticamente desaparecer as suas colmeias. Os plantadores de maçã e pera precisam substituir as abelhas e recolhem manualmente o pólen, para leva-lo de árvore em árvore.

A China já registra um precedente. Acabou com as andorinhas, há muito tempo atrás, acreditando que elas comiam o arroz. Na primeira colheita sem andorinhas, a peste dizimou as plantações. As andorinhas, na verdade, comiam aqueles pequenos insetos e mantinham o arrozal intacto para alimentar os bilhões de chineses.

A Califórnia já perdeu suas abelhas. E o Brasil perde as suas. Onde está havendo plantio intenso de árvores com flores, em lugar de soja e cana, para que as abelhas tenham como subsistir?

A abelha é o inseto mais essencial para a vida do planeta. Quando elas estão presentes, atestam que ainda há esperança para a natureza do Planeta. Quando morrem, estão nos avisando de que a próxima espécie a desaparecer é a do desalmado ser humano. Que gosta de mel, que não sabe fazer mel, mas que continua a matar o serzinho responsável pela polinização de um terço das safras alimentícias do planeta.

Quem tem colmeias encontrou um novo ramo de negócios: alugar colmeias, arrenda-las, para suprir a falta nos lugares em que o bicho-homem já dizimou as abelhas nativas. E você? Está ajudando a salvar a abelha ou isso não é obrigação sua?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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SE O POVO QUISER

Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Era o que diziam os pactos fundantes anteriores ao vigente. A “Constituição Cidadã” quis mudar o cenário. Ao menos acenou com isso. Hoje a disposição normativa é muito diferente: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O constituinte de 1988 já sentia os efeitos da falência da Democracia Representativa. O representante se desvincula do representado, ao qual só procura pouco antes das eleições. Ao assumir cargos e funções, rumo aos quais se subordina a qualquer pantomima, esquece-se do eleitor. Passa a representar a Nação, entidade esotérica, intangível e em nome da qual faz aquilo que sua consciência complacente vier a ditar, ao sabor das circunstâncias e, principalmente, de seus interesses.

Confia na ignorância da massa, imersa na luta pela sobrevivência e quase sempre compensada com o circo. O show continua, com promessas, quireras arremessadas quais consistentes benesses, culto ao personalismo, preservação da tática de se repetir à saciedade a mentira, até que o próprio mentiroso passe a nela acreditar. Quanto pior a situação real, mais farsa é produzida. Isso é o que provoca o desencanto e o desinteresse pela política partidária, que a lucidez passa a considerar um terreno minado, só percorrido por quem nada tenha a perder.

A promessa de uma Democracia Participativa é remota, mas formalmente concretizada. O sistema jurídico piramidal consolida o compromisso. Se o ordenamento escalonado tem no ápice a Constituição, se esta continua a ser o fundamento de validade de toda a normatividade subalterna, que com ela precisa se compatibilizar, cumpre exigir estrita submissão a seu comando. A participação pode, precisa e deve ser implementada. É fácil? Seguramente não. Pode parecer impossível.

Comece-se por observar que não há Democracia Participativa isenta de responsabilidades. Obrigações das quais o cidadão não pode se furtar. Há instrumentos consagrados na experiência, hábeis para viabilizar a atuação cidadã na gestão da coisa pública. Os mais comuns e já comprovados são o plebiscito e o referendo. Se o constituinte brasileiro foi tímido ao elencar, dentre tais ferramentas, apenas a iniciativa popular, mesmo assim sob camisa de força, por que não exigir a implementação de outros institutos que acelerariam a efetiva gestão popular na administração do bem comum?

O veto popular é algo que precisa ser pensado por uma cidadania adulta. Se o representante legisla em desacordo com a vontade do representado, essa norma – embora formalmente produzida – não reveste legitimidade. Afinal, a lei deve ser a expressão da vontade popular. E o titular da soberania tem não apenas o direito, mas tem o dever de coibir as concessões feitas a setores muito bem organizados e providos de quase insuperável poderio de persuasão junto ao Parlamento contemporâneo.

Lembre-se que Estado Democrático de Direito ainda é uma expressão intercambiável com a realidade de um Estado sob a lei. O fetiche da lei ainda persiste, nada obstante seja ela uma das faces de um fenômeno complexo, que não pode se distanciar da realidade fática e dos valores cultivados num determinado momento histórico pela comunhão nacional.

É preciso também reiterar a necessidade do recall, infelizmente utilizado em nossa República apenas para trocar peças de veículos, quando em verdadeiras democracias é instrumento para se livrar do mau político sem que se tenha de aguardar o suplício da sua permanência no cargo ou função. Se houver maturidade, o recall também pode ser judicial. Decisões que não reflitam o pensamento majoritário, notadamente aquelas que não provenham de colegiado, mas da consciência peculiar de um só julgador, precisa se submeter a escrutínio.

Tudo isso não é novidade. Já existe na doutrina e foi experimentado por Democracias mais consolidadas. Mas se o Brasil pretende sair do estágio agônico de sua combalida, desacreditada e inconfiável vida política partidária, precisa avançar em direção audaciosa. Mais do mesmo não satisfaz. A lucidez o percebeu e a multidão o intuiu. Não há pesquisa capaz de evidenciar a confiança que os políticos profissionais angaria junto às mentes saudáveis.

Avançar nessa direção dá trabalho? Evidentemente. Mas é melhor atuar, aceitar os desafios e os riscos onipresentes numa sociedade em que prospera o dissenso, do que perseverar no atroz sofrimento das consequências deletérias para as quais um voto bem intencionado ou até insensato até agora contribuiu.

Nunca se chegará ao nível tolerável de governo se tudo continuar a ser feito como sempre se fez numa República nascida abruptamente, com humilhante crueldade perpetrada contra um estadista que amava o Brasil de verdade. Ao contrário: constata-se uma degradação generalizada, o câncer da corrupção destrói as entranhas da Nação e contamina a massa. Ninguém suporta mais a reiteração de escândalos e a continuidade de práticas que se acreditou abolidas com as operações Lava-Jato e subsequentes.

Já não se pode falar em crise, mas em sangramento ininterrupto de uma Pátria saqueada. Abandonados os valores, em nome de um consumismo irresponsável, cada qual tende a cuidar de seu pequeno quintal de minúsculos ou maiúsculos interesses, sem se ocupar do grande habitat de todos que é este imenso território, entregue à sanha dos usurpadores.

Eles não chegaram lá sem a colaboração de cada eleitor que não tem levado a sério o compromisso de escolher os melhores. Ou, o que é lamentável, os menos piores. Não merecemos eleger aquele que se apodera com moderação dos recursos da Nação, como se não houvesse uma criatura sequer invulnerável à perdição de quem chega ao poder. Precisamos acreditar em honestidade, probidade e ética. Senão, será o fim.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed.RT-Thomson.

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BEM VIVER, FAZENDO O BEM

Pesquisadores permaneceram longo tempo a analisar a vida longeva na Sardenha. É o lugar do planeta em que há mais pessoas que chegam a completar o centenário e o ultrapassam. Chegaram à conclusão de que a longevidade é uma questão de conectividade. Ou seja: prolongam sua aventura pela Terra aqueles que se relacionam, que conversam, que olham nos olhos, que apertam as mãos e que se tocam.

Impossível deixar de concluir que não é só na ilha peninsular que se pode atingir esse desiderato. Aqui mesmo, em nossa cidade, há pessoas que se aproximam disso. Um exemplo é o querido jundiaiense Fortunato Milani, que todos conhecem por “Tico Milani”.

Já passou dos noventa, bem vividos. A celebração nonagenária foi durante a missa do Padre Brombal, que exortou a todos a entoarem o “Parabéns” a um belíssimo exemplo de marido, pai, avô, cidadão e desportista. Sobre ele, Virgilio Torricelli, depois de considera-lo “iluminado” e “incomum”, proclama o seu desejo de encontrar outro “Tico Milani”. E então diria: “Sou muito feliz porque o mundo está melhorando, está mudando para melhor, pois apareceu outro homem igual ao Tico”.

Os Milani são um dos pilares desta nossa Terra da Uva. Mário Milani (1918-2003), foi jogador profissional no São Paulo, campeão pelo Fluminense em 1940, jogou durante oito anos no Corinthians e foi campeão nada menos de 18 vezes. O pai, de quem “Tico” herdou o prenome, Fortunato, foi na verdade um afortunado. Era o proprietário do imóvel número 91 da rua do Rosário, onde o mecenas Professor Pedro Clarismundo Fornari começou a trajetória exitosa do conglomerado educacional “Padre Anchieta”. Para isso, Fortunato adaptou o edifício e depois o ampliou quando a demanda do alunado o exigiu.

Renunciou a locá-lo por valor maior, apenas para manter o compromisso firmado com o Professor Fornari. Gestos que enobrecem e que hoje são raros. Mas que repercutiram na vida escorreita e benfazeja de “Tico” Milani, digno herdeiro da tradição paterna.

Semeando o bem, conquistando amizade e respeito, constituindo padrão de conduta familiar e cívica, “Tico” Milani é um jundiaiense que pode e deve ser apontado aos coetâneos e à posteridade como paradigma da melhor cepa já colhida pela brasilidade. Em tempos sombrios de maus exemplos, é muito bom poder contar com a lição permanente da jubilosa aventura existencial de Fortunato Milani, o querido “Tico”.

_ José Renato Nalini é jundiaiense e cultor da memória de sua terra.

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O BRASIL ARDE EM CHAMAS

A sociedade brasileira, imersa em uma concepção exótica de cultura, não tem – ao menos nem toda ela – condições de avaliar o que significou o incêndio do Museu Nacional do Rio na noite de 2 de setembro de 2018.

Dentre as inúmeras manifestações que pudemos ler e ouvir, duas me marcaram bastante. A primeira é de Marília Facó, Professora Doutora vinculada à instituição incendiada: “O fogo que varre e destrói, na noite deste domingo, o Museu Nacional é, ao mesmo tempo, real e simbólico. São acervos valiosíssimos, perdidos para todo o sempre. São séculos de história, cultura, educação, anos de pesquisa e trabalho que o fogo leva, que o Brasil perde em meio a uma indiferença que, se não é geral, parece ser majoritária. Crônica de uma morte anunciada, se pensarmos em como se destina, neste nosso país, um lugar imerecido ao que tem de fato valor, como educação e cultura (isso sem falar em saúde). O que sobrou? Sobramos nós e a nossa esperança”.

Outro foi o pronunciamento de Alexandre Garcia, cuja concisão e contundência todos conhecem. Lamentou os milhares de anos cuja documentação foi consumida em cinco horas, por descaso do governo, ávido em permanecer no poder e em se reeleger, premeditadamente a condenar o povo à mediocridade. “Quem não respeita o passado, como é que pretende gerir o futuro?”.

Infelizmente, o Brasil mergulhou na indigência cultural, como já antes se emporcalhara na indigência moral. Sentimento que contaminou toda a Nação, que assiste sem compreender exatamente o que ocorreu, mas que não tem capacidade de se indignar quando se escancara a falência da educação convencional, com quase 70% dos estudantes muito abaixo do mínimo compatível com o seu nível de escolaridade.

Incentiva os jovens aos “pancadões”, ao consumo de droga, lícita ou ilícita, ao porte de arma, a exercer histeria em tantos shows internacionais, para isso valendo permanecer na fila durante dias seguidos. Mas que absorve como “fatalidade” um incêndio. E que acha normal que se prometa recuperar a “casca” estrutural, sem conseguir apreender o que significou essa perda.

Semana da Pátria, que começa como “Semana do Pária”, esse pobre brasileiro privado de cultura, de vontade de se abeberar do passado, sem noção do que significa o cultivo da História, da memória e da tradição.

José Renato Nalini  é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e conferencista, autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.

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A MAGISTRATURA E O SUICÍDIO

Nunca absorvi o suicídio como algo natural. Sempre o considerei um mistério, além de uma tragédia.

Antes de ingressar na Magistratura, os episódios mais próximos me marcaram bastante. A colunista social charmosa e elegante que, mal sucedida numa cirurgia plástica de nariz, resolveu tirar a vida. A esposa traída ao tomar conhecimento do adultério do marido.

Mas nada foi tão forte quanto a experiência vivenciada a partir de minha carreira como juiz.

Logo na primeira comarca, no primeiro Natal, vejo-me às voltas com o suicídio de um colega, que já passara por ali e estava a evidenciar um sintoma de angustiante depressão. Esperou que sua promoção fosse publicada no Diário Oficial e então entrou no chuveiro e se auto-imolou com inúmeros golpes de faca.

Acreditou que assegurara à família pensão compatível, olvidando-se de que precisaria tomar posse do novo cargo para que a promoção se consubstanciasse. Não me esqueço da viúva, desesperada, a acompanhar a retirada dos inúmeros autos de processo de sua residência, logo após o infausto: – “Descanse tranquilo agora! O que o atormentava foi embora…”.

Em seguida acompanhei o drama dos magistrados cujos filhos praticaram suicídio. Varões de Plutarco, no sentido de serem juízes paradigmáticos. O peso de ser filho de um exemplo desordenou a cabeça desses jovens?

Tive contato com esses pais. Com alguns, mais do que o mantido com outros. Meu “feeling” é que tinham sido rigorosos, exigentes em relação à performance escolar de suas crias. Foi o que me levou a flexibilizar a tendência correcional que teria mantido em relação aos meus próprios filhos.

Mais tarde, comoveu-me o amigo que me procurou para conversar e que, ao verificar o volume de processos que eu tinha para examinar, apenas pediu o autógrafo num de meus livros e se despediu. Naquela semana, atirou-se do consultório do psiquiatra que o acompanhava.

Tenho remorsos por não ter sido mais aberto, mais acolhedor, mais fraterno a quem já deveria estar com problemas muito sérios.

Recentemente, assisto contristado a dois outros suicídios de desembargadores prestigiados, com carreira exitosa, nome de respeito. Ambos, inexplicavelmente, dominam o instinto de subsistência e sacrificam sua vida que, aos olhos alheios, seria uma trajetória gloriosa.

Isso já aconteceu até com Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que evidencia que a carreira não é tudo. Ao contrário: é uma parte muito insignificante de um todo mais valioso, que é o conteúdo substancial dessa dádiva insuscetível de adequada avaliação que é o dom da vida.

Sei que há carreiras mais vulneráveis ao suicídio, como a dos policiais militares. Há enorme incidência de casos, sobretudo quando já inativos.

Algo aproxima o universo da Magistratura dessa constatação no plano da milícia. É que a carreira no Poder Judiciário é toda estruturada rumo ao topo. Durante algum tempo, comentávamos em São Paulo que a carreira fora substituída por “correria”. Pressa em chegar, urgência em obter os píncaros. Para breve momento de glória, a tática das homenagens, os rapapés, as honrarias. Em seguida, a realidade: a compulsória.

Com ela, o esquecimento, o abandono, a fuga dos amigos que foram produzidos apenas no desempenho do cargo e da função.

Não posso me esquecer de um grande nome da Magistratura Paulista, cujo aniversário em 31 de dezembro, data ingrata, era celebrado em regime de “open door”: a esposa montava grande mesa, com todo o carinho, para receber os amigos que lotavam a linda residência, do amanhecer até altas horas.

O primeiro aniversário após a “expulsória” viu o sumiço dos comensais, a fuga das moscas interesseiras. Pouquíssimos os que se lembraram da pessoa, enquanto tantos usufruíram da autoridade.

Por isso é que ao menos as Associações deveriam investir mais no preparo do juiz para o momento em que ele tem de deixar a jurisdição. São frequentes as hipóteses de profunda depressão, de comprometimento da saúde, do quadro fisiológico gerado pela decepção.

Recordar ao magistrado de que nem tudo é cargo ou função. Sob qualquer rótulo existe o que verdadeiramente interessa: uma centelha divina sob uma aparência humana. Será que não aprendemos, durante nosso mister na ciência jurídica, o postulado da “dignidade da pessoa humana”, o supra-princípio norteador de todo o nosso ordenamento?

Esse treino para a inatividade, forçada ou voluntária, salvará para outras janelas e perspectivas existenciais pessoas de extrema qualificação. Nada justifica se chegue à tragédia do suicídio. Nem a doença incurável, nem a insolvência, menos ainda o sentir-se abandonado, relegado, a sorver o sumo amargo da ingratidão.

Li há pouco o milagre da longevidade na Sardenha, ilha italiana. Após muita pesquisa, os cientistas concluíram que as pessoas chegavam ao centenário – o que é tão difícil – e o superavam, a partir de encontros e conexões afetivas.

Os mais idosos eram os que mais conversavam, olhavam nos olhos dos interlocutores, apertavam suas mãos, tocavam seus ombros. Abraçavam-se. Não tinham medo de se relacionar com estranhos. Nem constrangimento de se abrirem com pessoas as quais mal haviam acabado de conhecer.

Manter-se como elo irrepetível e indissolúvel dessa enorme teia vital que nos mantém irmanados como semelhantes, é mais importante do que colecionar gloríolas. A verdadeira vitória é a do equilíbrio, da auto-aceitação, da tolerância, da capacidade de encontrar qualidades no Outro e de saber-se parte imprescindível da exuberante coletânea de seres humanos.

José Renato Nalini é Desembargador aposentado. Foi Presidente do TACRIM-SP, Corregedor Geral da Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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EXISTE CARNE BOVINA “DE BAIXO CARBONO”?

É sabido que uma das atividades que mais impactam o meio ambiente é a pecuária. O Brasil chegou ao paroxismo de ter mais cabeças de gado do que população. À custa da devastação florestal destinada a pasto e futuramente convertida em deserto.

Não é só isso. A ciência comprova que o gás metano expelido pelo gado vacum, seja pelo ruminar, seja pela flatulência, é mais nocivo do que o CO2 emitido pela estupenda frota de veículos movidos a combustível fóssil. O Brasil continua na contramão dos Países mais civilizados, onde a busca frenética por matrizes energéticas sustentáveis é para valer.

É óbvio que tais verdades são camufladas, ante o imenso interesse financeiro que envolve a pecuária. Em busca de se redimir, algumas empresas desenvolvem o marketing da “carne carbono neutro” ou “carne de baixo carbono”. Seria uma produção que neutraliza ou reduz a emissão de metano emitido pelos animais.

Fico sempre hesitante em aceitar as boas notícias, desde a minha experiência na Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual atuei desde a sua criação em 2005 até 2015. Ali verifiquei a dificuldade na tutela ecológica, nada obstante a explicitude edificante do artigo 225 da Constituição da República.

Algumas constatações: doutrinadores respeitados, quando contratados por infratores ambientais, renegam a obra ou a amoldam ao interesse do constituinte. As multas ambientais prescrevem, ante a incapacidade da Fazenda Pública exercitar o seu dever de executá-las no quinquênio. Estudos de entidades criadas para o desenvolvimento da ciência agrária pretendem provar que a vegetação canavieira é superior, em termos ecológicos, à da mata atlântica nativa.

Por isso é de se aferir se existe a possibilidade de produção de carne de “baixo carbono” ou se é mais uma tentativa de inibir a formação de uma consciência que passa a se importar com a crueldade perpetrada contra os animais de corte e com a prática instituída em nossa cultura de subtrair ao filhote animal o leite que a vaca produz para alimentá-lo.

Na verdade, o leite destinado ao filhote humano é o materno. O leite dos outros animais só existe para nutrir sua própria espécie.

Parecem ter razão os chineses quando comentam que cheiramos a leite. São hábitos consolidados, em relação aos quais não nos detemos e que merecem ao menos uma breve reflexão por parte de quem se considera a única espécie racional.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, ex-integrante da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP e autor de “Ética Ambiental”, ed.RT.

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