Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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QUANTA ESTÓRIA SUBMERSA

Jundiaí é uma cidade antiga. Sem adentrar às inúmeras discussões que já envolveram os historiadores Alceu de Toledo Pontes, Mário Mazzuia, Padre Antonio Maria Stafuzza e, mais recentemente, Luiz Haroldo Gomes de Soutello, parto de 1615 como data de fundação da Vila Hermosa de Nossa Senhora do Desterro do Mato Grosso de Jundiahy.

Estamos a ocupar estas colinas e a ter como horizonte a belíssima e fragílima Serra do Japy, desde o século XVII.

Durante estes séculos, quanta História, quanta gente aqui nasceu, sonhou, viveu e morreu. De quantos nós nos lembramos? Somos pródigos em pensar no hoje – o imediatismo egoísta – e módicos, até miseráveis, em prestar tributo ao ontem. Foi o passado que nos legou o que temos. Se nossos antepassados fossem dendroclastas como hoje parece que somos, já não teríamos este maravilhoso microclima e teríamos destruído a Serra. Seríamos uma periferia desértica e cor de cinza, como não é difícil encontrar a poucos quilômetros de distância.

Jundiaí sempre surpreende. Encontrei, por uma busca arqueológica na biblioteca da Academia Paulista de Letras, um livro que Maria Jacobina de Sá Rabello escreveu e publicou no Rio em 31.10.1916. Chama-se “Meu Pai” e é em homenagem ao sogro, Antonio José da Silva Rabello, nascido no Rio de Janeiro a 20.7.1852.

E onde entra Jundiaí? A família morou em Jundiaí durante quatro anos. Aqui, ele mantinha a casa aberta aos carentes. Fez por duas vezes festa de Natal para mais de cem crianças que recebeu em sua residência, “fazendo-as felizes com brinquedos, doces e óbolos generosos”.

Numa das festas que promoveu em Jundiaí, o menino Nhonhô, filho da Baronesa de Jaguara declamou versos escritos por Silva Rabello, onde ele fala de “Manduca”, inspetor da Paulista e saxofonista, menciona o médico Dr. Cavalcanti, de um engenheiro que construiu uma ponte que mereceu elogios até do “seu Prado”. Termina a poesia com os versos “e sou novo em Jundiaí. E quero entrar para a roda. Da gente boa daqui”, com a data 31.1.1902.

Escreveu soneto para “A Folha” de Jundiaí, um dos quais está no livro em que sua nora procura reverenciar sua memória. Quem hoje se lembra dele? E destes personagens os quais ele mencionou? Somos, na verdade, desmemoriados. Talvez porque não saibamos lidar com a única realidade que nos espreita: a finitude, a partida, a morte.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.

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JÁ É UM COMEÇO

Somos pessimistas e temos vontade de responder a quem nos acusa disso, como o fez José Saramago: “Não sou eu o pessimista. O mundo é que anda péssimo…”.

Mas nem tudo é horror na Terra de Santa Cruz. Os desiludidos porque perderam as eleições têm de encontrar motivos para continuarem na luta. Para mostrar que deveriam ser maioria. A regra democrática é essa: a minoria tem o direito de convencer os insatisfeitos do outro lado, até se transformar em maioria. Aí ela pode ganhar as eleições.

Um dos pontos de apoio para essa reação é deixar de lado o complexo de “vira lata” que os brasileiros em regra cultivam. O “coitadismo”. A inferioridade quando comparados os nossos atributos com os dos povos civilizados.

Especialistas da FGV escreveram um livro para os desalentados. Chama-se “O Brasil Mudou Mais do que Você Pensa”. Foi editado pela FGV Editora. Mostram que no período de 20 anos, entre 1995 e 2015, houve melhoras na sociedade tupiniquim. O período foi escolhido porque é a fase em que o PNAD-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE ofertou dados confiáveis.

A educação, por exemplo, que todos detonam – e não é difícil encontrar misérias em todos os setores – é um campo em que há progresso mensurável. Nas classes A e B, o ensino para as crianças de 6 a 14 anos já estava praticamente universalizado: atingia 97% em 1995. Nesse ano, mais de 3 milhões de infantes das classes CDE estavam fora da escola. Hoje, quase todas elas estão no ensino fundamental. Muitas adentram e – incrivelmente – concluem o ensino médio.

Isso não é façanha de um governo. É apenas a continuidade, regra de difícil observância numa terra em que a política é tacanha e tosca. Quem chega tem por projeto demolir aquilo que o antecessor fez de bom.

Um dado interessante: os domicílios com geladeira cresceram 132% entre 1995 e 2015. Hoje, as classes CDE equiparam-se às AB. E o mais importante ainda: a revolução das comunicações. O acesso a um telefone, seja fixo, seja móvel, foi extraordinário êxito. Em 1995, eram 2% os lares CDE que contavam com esse instrumento poderoso de comunicação. Em 2015, passou para 87%. Não é coincidência o fato de a campanha eleitoral transcorrer nas redes, desimportando o teor das pesquisas e as análises ditas profundas dos especialistas em tudo e com sabedoria em quase nada.

O Brasil é outro. Pode se tornar cada vez melhor se a cidadania, que acordou para os desmandos e que não suporta mais corrupção, se mantiver atenta, cobradora, fiscalizadora, exigente. Nunca mais perder, ao contrário, reforçar a sua capacidade de indignação. É assim que se constrói uma Democracia Participativa. Lembrar que qualquer servidor é um subalterno à população. Esta a detentora da soberania. Esta é que deve dar as regras e cobrar compostura e eficiência dos que vier a eleger.

_José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.

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O FUTURO EXTRAJUDICIAL

A missão de que se desincumbem registradores e notários é das mais relevantes para uma sociedade civilizada. São eles os detentores de todas as informações que interessam à preservação de um convívio de paz. O que seria do mundo se as pessoas não tivessem nome, não soubessem quem são seus ancestrais, não se garantisse o direito fundamental da propriedade e não tivessem como dar forma válida aos seus anseios?

Os cartórios são instituições milenares. Toda a História de uma Nação pode ser resgatada mediante exame de seu acervo. A tradição da Europa continental foi um legado imprescindível à formatação do Brasil, pois a transferência do sistema garantiu à Colônia caminhar em paralelo com a Corte. Não se começou tudo de novo na Terra de Santa Cruz. A experiência bem sucedida foi transplantada e aqui vicejou sem riscos de perecer.

A partir de 1988, com a Constituição Cidadã, adotou-se a mais inteligente estratégia em relação aos chamados serviços extrajudiciais. Atividade insitamente estatal, foi objeto de delegação para seu desempenho em caráter privado, por delegatários que ficam tutelados pelo Poder Judiciário, responsável pelo concurso público, pela fiscalização, pelo controle, pela orientação, pela correição e pelo aspecto disciplinar da função.

Os préstimos oferecidos pelas delegações do foro extrajudicial são de reconhecida excelência. Houve notável aprimoramento dos serviços, hoje informatizados e imersos na tecnologia resultante da 4ª Revolução Industrial.

Só que nem todos conhecem tal realidade. Em nome do eficientismo, da luta contra a burocracia, no discurso que propõe o enxugamento do Estado, surgem críticas ao sistema cartorial. Se o Direito Registrário e Notarial receberam o influxo de crescente produção doutrinária, o mesmo não ocorreu em relação à capacidade de comunicação de um setor que nem sempre se relaciona de forma adequada com seus stakeholders.

É urgente estabelecer diálogo permanente com a mídia, com o empresariado, com as instituições financeiras, com a Universidade, com os demais poderes e organismos públicos, com o Terceiro Setor. No momento em que todos os destinatários das delegações extrajudiciais conhecerem de maneira adequada o que é, como funcionam e como se remunera o trabalho dos “Cartórios”, estes passarão a ser defendidos pela sociedade, como conquista sua.

Assim outras atribuições ainda exercidas pela Administração direta viessem a merecer tratamento análogo, para redução do dispêndio, otimização na eficiência e eliminação de generalizada suspeita de que, sobre tudo o que envolve o Estado, pode pairar a dúvida cruel sobre a lisura dos procedimentos.

Essa a principal tarefa cometida aos delegatários que reconhecem a grandeza e a seriedade de sua função e que precisam oferecer sua criatividade, engenhosidade e devoção à carreira, para que o seu futuro corresponda aos anseios de todos os interessados.

_José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.   

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FALTA ALGUÉM EM NOSSA VIDA

O discurso vigente impõe a cada ser humano a infindável busca da felicidade. O que é felicidade para quem sabe ser finito? Algumas décadas, não mais, são oferecidas – a quem se cuidar e tiver sorte – para a aventura terrena. Depois, a morte. E o mistério.

Por isso a variedade de tons – muito mais do que cinquenta – daquilo que pode ser considerado “felicidade”. Amor, sensual e familiar, dinheiro, poder, fama, saúde. Quanta coisa acrescentaria temperos saborosos à epopeia do existir!

Todavia, nunca estamos satisfeitos. Os economistas enxergam como natural essa insaciabilidade humana. Mal conseguimos algo ambicionado e outra coisa nos provoca. A gula difusa é permanente e inevitável. Ínsita à espécie. Não existe a felicidade absoluta. Ao menos, não nesta etapa existencial. O que deve tornar difícil a vida dos não crentes. A que se agarrar para ser ético, para ser generoso, para repartir os dons?

Há quem se conforte sobrecarregando os descendentes de compromissos de vária ordem. Não é incomum que os pais queiram sublimar suas frustrações nos filhos e nos netos. Situação bem apreendida por Gustavo Corção, no seu imperdível livro “A descoberta do outro”: “Inventam também a esperança das gerações futuras e cada pai faz questão de transmitir ao filho a mensagem truncada de seus ressentimentos. Em vez de entregar os frutos de sua vida e a palavra verdadeira da tradição, os pais burgueses, na sua pedagogia ativa e ativamente impelida para o nada, ensinam irritados e entregam a mensagem estranha “do que não conseguiram fazer”. A aspiração máxima do iletrado está no filho doutor que passa geralmente a ser um doutor iletrado, e o maior desejo da mãe que foi pobre e modesta à força, está na filha que aproveite e dance o que ela não pode dançar. O desejo de prolongar, de continuar, faz assim os pais cravarem nas carnes moles dos filhos os seus próprios espinhos, e, como perpetuam o estrepe, pensam que se perpetuam”.

A humanidade, ao menos em considerável parcela, perdeu a capacidade de ver o sentido profundo e verdadeiro das coisas. Míope, hesita diante da evidência de que o mundo está sendo destruído – e rapidamente – por nossa premeditação ou incúria. Perde-se em discussões estéreis, oferecendo o espetáculo deprimente de violência crescente, de brigas entre sujeitos que apregoam serem crentes do mesmo credo. “Brigam por equívoco e massacram-se estando de acordo nos pontos principais”.

O ser humano precisa ser menos centrado em si mesmo. Não se completa se não abrir seu coração para o outro. “E é por isso que, mesmo no meio da família mais feliz e mais completa, ainda falta alguém. Falta o hóspede. E é por isso que toda a gente de casa se alegra quando o hóspede bate à porta. Benvindo seja! O pai de família se levanta com vivacidade e vai ao encontro do esperado, com a mão estendida, num gesto de dar e receber, num gesto de mendigo e de rei!”.

Quem é esse hóspede? Ele terá chance de abrigo em nossa casa?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove e  autor de “Ética Geral e Profissional”, RT-Thomson Reuters.

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ALTERIDADE OU ALTRUIDADE?

Alteridade, verbete muito repetido em nossos dias, é a natureza ou condição do que é outro, do que é distinto. Mais especificamente, situação, estado ou qualidade que se constitui através de relações de contraste, distinção ou diferença. Não foi sempre assim. A metafísica antiga a relegava a plano inferior, mas a alteridade adquiriu centralidade e relevância ontológica na filosofia moderna e especialmente na contemporânea.

Para a ciência jurídica, o “outro” é um sujeito e alvo de toda a consideração do “eu”. O princípio do contraditório é uma expressão significativa de que eu devo ouvir o outro, respeitar o outro, conceder a ele aquilo que é o supra-princípio norteador do pacto fundante de 1988: a dignidade de todo ser humano.

Mas há uma ideia conexa, que suscita uma reflexão mais acurada. O senso de altruidade, aquilo que nos faz buscar o outro. Na meditação de Gustavo Corção, o “outro” é “o objeto mais velado do mundo, sedo ao mesmo tempo o mais desejado. Atrás de cada face procuramos uma face escondida, um segredo que vem a ser um pouco do nosso próprio segredo. Vivemos sob essa estranha impressão de estar no próximo uma chave do nosso eu, e daí nasce às vezes um desejo impetuoso de arrombar e pilhar o outro para arrancar de suas entranhas o pedaço que nos tirou. Essa exasperação vem justamente da dificuldade imensa de atingir o objeto adivinhado e desejado”.

Quem é que considera o próximo um “peregrino companheiro que vai andando conosco, pisando em compasso com nossos pés o mesmo caminho?”. Quem é que hoje, tem espaço para abrigar as amizades verdadeiras, para se abrir em confidências, para permitir o passeio pelo recôndito de nossas angústias, de nossa mais íntima configuração d’alma?

Há excesso de informações, mas pouca é a comunicação sem freios e sem amarras. Quem hoje dispõe de tempo para conversas que não sejam por whatsAp? Já não se leva a sério a verdade singela de que “falar, conversar é trocar um vento de vida e de amizade; é brincar em espírito. Todo amigo verdadeiro é um amigo de infância”. É o que se sente ao conhecer alguém há pouco tempo, mas que parece um velho conhecido, com o qual não vigora o acanhamento de partilhar reminiscências.

É um paradoxo contar com milhares de amigos no Facebook, veicular fotos sorridentes pelo Instagram, (a “Caras” eletrônica…) e não dispor de ouvidos prontos a ouvir nossas lamúrias. A falta dos confessionários impele o angustiado a procurar terapias ou a se socorrer do Pronto Atendimento, onde haverá enfermeiras polidas para medir a pressão e a temperatura e um plantonista acostumado a ouvir sintomas muita vez somatizados, tal a solidão que assola esta humanidade imersa no egoísmo, no consumismo e que não hesita em rechear seu discurso de edificantes invocações à alteridade, à altruidade e à fraternidade.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário da Uninove e “Ética Geral e Profissional”, RT.Thomson.  

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O QUE VOCÊ VAI SER?

Era muito comum, nos tempos idos em que eu era criança, que os adultos perguntassem: “O que você vai ser quando crescer?”. As respostas eram previsíveis. Pais ficavam preocupados se o adolescente não soubesse exatamente o que escolheria.

Hoje, é quase uma agressão perguntar à criança o que ela vai ser. Porque ninguém sabe o que ela poderá escolher. 702 profissões estão na lista da extinção. Aquilo que surgirá no lugar, nem nome ainda tem.

Poucos os que estão preocupados com isso. Mas há seres predestinados, “antenados” com o futuro. Dispensam aquilo que já se mostrou anacrônico e superado. Sabem que a educação precisa ser o treino para a adaptabilidade, para a flexibilidade na provável mudança de rumo durante a vida útil dos seres humanos neste século XXI. O século da 4ª Revolução Industrial.

Sabe-se o que não é mais necessário. Não vou repetir o discurso recorrente de há algumas décadas, em relação a profissões que inflaram o mercado e só permitem subsistência digna a alguns poucos, mais expeditos, mais talentosos, mais espertos. Muitos outros ficam vegetando, com o seu diploma universitário, sentindo-se vítimas de estelionato. Prometeram que depois de cinco anos as portas do sucesso estariam abertas e eu as encontro todas fechadas? Quem me enganou?

Para pesquisadores atentos ao futuro próximo, há uma série de conselhos a serem transmitidos às crianças e jovens. O primeiro passo é pensar em um projeto de vida. Como me imagino daqui a vinte anos? O que é que eu gosto de fazer? Se eu não conseguir sozinho chegar a uma conclusão de que curso devo fazer, devo procurar orientação com psicólogo ou coach. Pesquisar as ocupações. Selecionar de cinco a dez atividades que se considera adequadas. Conhecer melhor o que seus profissionais fazem no dia-a-dia. Conversar com profissionais dessas áreas. Visitar sites de vagas de emprego e chegar se existe demanda. Verificar como anda o mercado em relação a salários. Construir a própria formação para além da faculdade. Nota-se que o universitário não fez um curso fundamental sólido. Não sabe escrever, nem se exprimir. É monoglota. Não é perito em softwares das áreas escolhidas.

Para quem não chegar a uma conclusão, pense em ser empreendedor. O que é que está faltando no mercado? O que você poderia oferecer às pessoas que elas ainda não têm?

Para os que estão atentos ao futuro próximo, há profissões em alta, como antropólogo e sociólogo, pois haverá cada vez mais problemas de identidade e de comportamento, programador, são hoje mais de 500 mil vagas sem candidatos, analista de dados, aquele que sabe lidar adequadamente com a enorme quantidade de dados recolhida dos usuários de serviços e aparelhos eletrônicos, biotecnólogo, profissional que desenvolve produtos a partir de organismos vivos, enfermeiro, para cuidar da população envelhecida.

Há coisas que o computador ainda não faz. Exemplo: cortar cabelo, aparar a barba. Daí o crescimento de barbearias fashion em metrópoles como São Paulo. Pessoas para fazer companhia para pessoas sós, jardineiros, arquitetos de paisagem, reflorestadores e toda a sua cadeia de profissionais. Tudo isso continuará a ser necessário.

Mas o principal é saber que você, muito provavelmente, terá de mudar de profissão a cada década ou até menos do que isso. Capacidade de adaptação, flexibilidade, compreensão, empatia, valem mais do que o conhecimento acumulado. “Decoreba” já dançou! Quem não perceber isso terá dificuldades em sobreviver confortavelmente daqui para a frente.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.

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