Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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O POSITIVISMO É O CULPADO

Por que os países colonizados pelos espanhóis já possuíam Faculdades no século XVI e o Brasil só contou com as suas no século XIX?

É truísmo dizer que Portugal não queria a colônia esclarecida. Influências do iluminismo geraram a Inconfidência Mineira. Se a escassa população fosse letrada, as revoltas teriam começado muito antes.

A exceção foi o Imperador Pedro II. Amigo da educação, pesquisador, cientista, amante das letras. O Brasil ainda não fez justiça a esse injustiçado governante, que tanto fez para ilustrar seu povo. Não era só no discurso, como depois passou a ser regra. Ele assistia aulas, conversava com os alunos, questionava o que estavam aprendendo. Não confiava em informes oficiais, nem em estatísticas. Avaliava pessoalmente, porque possuía competência técnica para isso. Era um estudioso em permanente aprendizado e reflexão.

A reforma do ensino de Benjamin Constant conferiu ao ensino diretrizes que, de certa forma, perduram até hoje. A instrução passou a se desenvolver dentro de um princípio doutrinário radical e unilateral. Era o positivismo puro. Começava em Conte e terminava em Conte. Adotava a linha da “convergência de todas as verdades, de todos os princípios até então adquiridos, foco único de luz capaz de alumiar e esclarecer o destino racional de todas as concepções humanas”. Foi sob essa ótica instituído o Ministério da Instrução Pública em todos os graus. O decreto de 8.11.1890 de Constant, regulou a instrução primária no Brasil. Aboliu o ensino obrigatório e o religioso. Na hierarquia das ciências, o positivismo imperou. Excluiu-se a filosofia.

Benjamin Constant acreditava em sua proposta. Mas ela foi infrutífera e improfícua. Instaurou-se o “decoreba”. O que vale é armazenar informações na consciência que não foi treinada a pensar. Após a morte do inspirador, os próprios sucessores concluíram que as reformas implicaram em descrédito e mácula para a memória de seu sábio legislador. Houve perversão do seu próprio ideal e gravíssimo prejuízo da mocidade estudiosa.

Mocidade que hoje não aprende a ler e a escrever. Por isso não sabe pensar. Contenta-se com os diplomas que formalizam o contrato celebrado com a mantenedora e depois vão perceber, na vida prática, a falta que um estudo sério, refletido e incessante faz para o seu crescimento.

Isso é evidente nos cursos jurídicos, na imensa maioria das escolas mais interessadas na percepção de mensalidades do que no futuro de seus incautos clientes.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente na Pós-Graduação da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2019/2020.

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PEDRO II, O EDUCADOR

Poucos se lembraram de que em 5 de dezembro dever-se-ia celebrar os 127 anos da morte de Pedro II, o injustiçado Imperador do Brasil. Morreu no Hotel Bedford, de Paris, então um estabelecimento singelo. Seu travesseiro tinha um pouco da terra do Brasil, que ele nunca deixou de amar.

Nesta Pátria em que a educação é tema de discurso, mas não encontra eco na prática de governo, o comportamento de Dom Pedro II devia ser paradigma e cobrado dos atuais detentores do poder.

Seu avô João VI estava com os olhos no reino europeu. O pai ficou muito pouco tempo no Brasil, depois da Independência. Só Pedro II percebeu que a instrução era a maior carência brasileira. Foi um verdadeiro “fiscal do ensino”. Uma de suas principais preocupações era a educação. Assistia a todos os exames, concursos e provas entre candidatos a cadeiras das escolas científicas. Chegava inesperadamente e assistia aulas. Repetia, incansavelmente, que a missão de ensinar era a mais relevante para a sociedade. Promoveu conferências públicas, auxiliou pesquisadores, investigadores, viajantes e cientistas e foi mecenas de artistas.

Voltava para assistir aulas já anteriormente assistidas. Arguia os discípulos, conferia se haviam de fato aprendido. Questionava as congregações. Não confiava nas informações oficiais, porque gostava de acompanhar o desenvolvimento do processo educativo com seus próprios olhos.

Não se fez ainda justiça com o vilipendiado Imperador, que teve de deixar o Brasil ainda noite, sem poder se despedir, como se estivesse em fuga. Impossível detalhar tudo o que ele fez em benefício da educação integral, não apenas teórica, mas no aprimoramento do espírito, através de todas as artes, as quais ele prestigiou e permitiu se desenvolvessem numa sociedade ainda precária e ignorante. Ao ser destituído, em 1889, deixou duas Faculdades de Medicina e de Cirurgia, duas Academias de Direito, que seu pai criara para produzir a burocracia para o Império nascente, uma Escola de Minas, uma de Belas Artes, um Conservatório de Música, uma Escola Politécnica, três Escolas Militares e uma Escola Naval.

Mas também deixou Bibliotecas Públicas, Arquivos, Museus. Tudo amparado pelo Governo Imperial. Ele próprio era culto e um cientista, mais do que diletante. Tudo o que se referisse à educação e à ciência o interessava no mais alto grau, testemunha Pandiá Calógeras.

O Brasil só terá futuro digno quando um governante repetir, agora já municiado pelos contributos da 4ª Revolução Industrial, um projeto sério e consistente como aquele desenvolvido por Dom Pedro II.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, ex-Secretário da Educação do Estado de São Paulo – 2016/2018 e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2019/2020.

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A MALDIÇÃO DO TAMANHO

Esse o nome do livro que Timothy Wu escreveu em inglês, cujo nome original é “The Curse of Bigness”. Ele é professor de direito na Universidade de Columbia e analisa o exagerado crescimento de grandes conglomerados empresariais. Para ele, isso coloca em risco a Democracia.

Para desenvolver sua tese, contempla a vida de Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, ativista e reformista. Nasceu em Louisville, cidadezinha norte-americana de porte médio, idílica e livre da “maldição do tamanho”. Foi exercer a advocacia em Boston, na fase em que empreendedores como John D.Rockfeller e J.P. Morgan já edificavam seus impérios mais poderosos do que o governo. Não era incomum que o governante fosse aliado dos magnatas. O Presidente William McKinley dizia que a economia americana era administrada por Wall Street, não por Washington.

Brandeis resolveu enfrentar o monopólio e o truste e foi bem sucedido. O resultado foi que Theodoro Roosevelt adotou a orientação resultante do processo movido por Brandeis, que acusava as empresas de privar as pessoas de sua humanidade. Elas limitavam a capacidade dos indivíduos para trabalhar, concorrer e chegar ao sucesso de forma autônoma e não como capacho das gigantes de cada setor.

Isso durou até à década de 60. Foi então que tomaram conta da doutrina que se instalou no poder os acadêmicos conservadores da Escola de Chicago. Eles não partilhavam da opinião de que o poder excessivo fosse um mal para a livre iniciativa do sonho ianque.

Por isso é que o combate aos trustes se tornou simbólico. Desde que as empresas reduzissem o preço, poderiam crescer o quanto quisessem. O resultado foi a concentração de poder no setor do transporte aéreo, mídia, remédios e outros. O crescimento não encontra precedentes na História americana.

Mas a verdadeira ameaça à democracia é o monopólio exercido pelo Google, Facebook e Amazon. Sozinhas, detêm todos os dados sobre todos os indivíduos. Os algoritmos manipulam a opinião pública, mobilizam, controlam e acabam por fazer o que elas querem. O governo passou a ser um símbolo que delas depende, em papel subalterno e figurante. Onde foi parar a ideia de soberania estatal? Foi deletada.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson, consultor jurídico e jornalista. 

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MUDANÇA URGENTE

Dentre as 702 profissões ameaçadas de extinção, de acordo com os estudos do Fórum Econômico Mundial, está a de advogado. É algo que demoraria para chegar ao Brasil, onde tudo caminha mais devagar do que no restante do planeta. Mas é bom se precaver.

Um programa “Mundo S/A”, de Maria Prata, na Globonews, mostrou há alguns meses que dois jovens advogados franceses desenvolveram um aplicativo capaz de resolver dúvidas jurídicas com 99,9% de acerto. Margem muito maior do que a capacidade humana.

Além disso, eles elaboraram inúmeros tipos de contrato que podem ser preenchidos e atendem a uma infinidade de demandas. Indicativo de que alguma coisa pode mudar.

O que não muda é o universo Justiça. Poucas alterações nessa função estatal encarregada de solucionar conflitos mas que, em virtude de uma estrutura sofisticada e de um sistema recursal caótico, parece mais direcionada a institucionalizá-los do que em resolvê-los.

Algo que poderia auxiliar a Justiça a se adaptar à contemporaneidade seria a alteração da forma de recrutamento dos juízes. E isso serve para as demais carreiras jurídicas, hoje em profusão na República em que o número de Faculdades de Direito suplanta ao da totalidade de todas as demais, existentes no restante do mundo.

O que acontece nos concursos públicos de provas e títulos que selecionam magistrados e outros profissionais? Replica-se o modelo superado do ensino jurídico. Um ensino que ainda segue o modelo coimbrão, implementado em 1827, quando já possuía um milênio.

Disciplinas compartimentadas, sem diálogo interdisciplinar, reduzida visão holística. Aferição do conhecimento baseada na capacidade de memorização. Ausência de ensino relacionado à gestão, à administração de conflitos, à prioridade da pacificação em lugar da solução processual.

A 4ª Revolução Industrial trouxe a fome do resultado. Tudo tem de ser célere e eficiente. Não há mais espaço para a duração infinita das ações judiciais, que podem durar décadas, pois têm de percorrer quatro instâncias e mais de cinquenta oportunidades de reapreciação do mesmo tema.

Não se concebe que um CEO de uma grande empresa seja recrutado por uma comissão ad hoc, integrada por critérios que não atendem à expertise em RH, para a realização de provas que somente avaliam a capacidade mnemônica e desprezam as competências socioemocionais.

A necessidade de seleção rigorosa levou à criação de empresas especializadas, comandadas por “head hunters”. Como é que ainda se aceita entregar a função estatal que percebe a maior remuneração do Tesouro, a equipes formadas no empirismo, sem se valer das técnicas seletivas há tanto tempo consagradas na iniciativa privada?

É certo que o método de escolha dos magistrados e demais profissionais das carreiras jurídicas públicas é calcado em dois pilares saudáveis – o democrático e o meritocrático. Mas é sempre possível aperfeiçoá-lo, mediante adoção de práticas exitosas. Táticas que eliminem a potencialidade de aprovação de alguns talentos teóricos sem vinculação com a relevância da função, desprovidos de capacidade produtiva, com dificuldade de comunicação e, quanta vez, insensíveis diante da miséria alheia.

O universo Justiça necessita de técnicos, sim. Mas, muito mais do que isso, precisa de seres capazes de comiseração. A dicção do justo concreto fundado exclusivamente na literalidade da lei nem sempre condiz com o senso comum de justiça. E justiça distanciada do povo pode ser um equipamento deflagrador de mais aflições, mais angústias, mais infelicidades, do que de realização do ideal de justiça.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, Advogado, docente da Uninove, palestrante, conferencista e consultor jurídico.

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ONDE FOI QUE ERRAMOS?

Essa é uma pergunta recorrente em vários espaços. São os pais, questionando conduta de filhos que os deixam perplexos. São os educadores, surpresos com a reação de alguns alunos. É o cidadão polido ao verificar como os costumes foram se alterando celeremente nas últimas décadas. Enfim, sempre cabe indagar, quando a decepção é maior do que a satisfação.

Confesso que, saudosista, estou sempre a refazer essa indagação. Ao percorrer as ruas de minha cidade, hoje tão diferente do meu tempo de criança e adolescente. Tempo em que todos se conheciam e se cumprimentavam. Era comum caminhar pelas ruas, a qualquer hora, assobiando e parando para conversar no degrau de um armazém.

Os jardins das residências eram bem cuidados. As casas eram, efetivamente, o asilo inviolável da família. Havia procissões. Residências de famílias tradicionais caprichavam para a honra de ser uma das “estações” da Via Sacra. A Semana Santa era realmente Santa. Respeito e reverência.

O Natal era antecedido da visita do Menino Jesus às residências. Pernoitava em cada casa que, no dia seguinte, após à oração, conduzia a imagem até o novo presépio. No último dia de dezembro, todas as belas estátuas do Bambino eram conduzidas até à Matriz, como encerramento de uma preparação natalina que não se esquecia do aniversariante.

As pessoas se visitavam sem necessidade de agendamento. Era com alegria que se recebia os amigos. Sempre havia um licor, um café, uma compota, uma goiabada, um bolo ou uma bolacha à espera.

As ruas eram limpas. Não havia pichação. Cantava-se música melodiosa. As crianças declamavam nas festinhas e não havia quem deixasse de aprender um instrumento nos Conservatórios Musicais. No dia do professor, disputava-se o privilégio de saudar a mestra e ela recebia presentes modestos, mas entregues com a embalagem da gratidão.

A “compra do mês” era feita em armazéns nos quais o dono estava atrás do balcão, anotava em caderneta e presenteava o freguês com uma lata de marmelada. Quando a compra era grande, vinha a lata maior, com o doce “quatro em um”.

Havia também os mendigos. Mas era uma pobreza digna. Onde foi parar essa época? Onde foi que erramos, ao enfear a cidade, não só esteticamente, mas ferindo-a na alma, eis que mutilada naquilo que deveria caracterizá-la: a civilidade.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, palestrante, conferencista e consultor jurídico.

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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE?

Ouve-se com frequência que o Brasil conseguiu universalizar o ensino público. Só não estão na escola aquelas crianças cujos pais – ou quem estiver no seu lugar – não querem e os jovens que já não encontram encantamento na sala de aula. Todos os demais dispõem de vagas na escola do governo.

Falta agora, dizem os doutos, investir em qualidade. Mas o que significa, verdadeiramente, qualidade de ensino?

Talvez a maior falha da Rede Pública seja em relação ao Magistério. Não é só uma questão salarial, mas também é. O prestígio de uma profissão está vinculado à sua remuneração. Costumo lembrar que em 1827, quando criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil, o “lente” da Faculdade do Largo de São Francisco percebia o mesmo que um Desembargador. A comparação pode ser feita em relação aos docentes do Curso Jurídico. Não percebem aquilo que o Estado reservou ao julgador de Segunda Instância. O que dizer, então, do professor do Ensino Fundamental?

É justamente esse que deveria merecer toda a atenção. Sabe-se que os anos iniciais são fundamentais para o futuro do indivíduo. Os traumas, as fissuras, as mágoas, as tristezas, calam profundamente na alma da criança e a estigmatizam para sempre.

Pois o sistema acabou com o curso chamado “Normal”, que era a formação própria ao Magistério. Ali se ensinava a ensinar. A substituição pela Pedagogia ou pelo Curso de Ciências e Letras foi um fiasco. Os melhores talentos, que conseguem vagas na USP, por exemplo, conseguem completar o curso, fazem pós-graduação em sentido estrito, Mestrado, Doutorado, Livre Docência, Titularidade. Mas não aprendem e nem sabem dar aulas!

Não é novidade o fato de que ensinar já não atrai nenhuma vocação. Experimentei, em várias visitas a escolas estaduais, indagar do alunado qual a profissão escolhida. Nunca ou quase nunca alguém respondeu que gostaria de ser professor. E as respostas eram incríveis: “Os alunos são muito mal educados! Ganha mal! Não tenho paciência para ouvir malcriação! O governo não reconhece!”. E por aí vai.

Depois da formação teórica, o professor consegue passar num concurso e assume o seu cargo em regra numa escola longínqua. Vai contrariado. Chega e não encontra estrutura suficiente. Já entra num esquema de desalento. Não conta com a parceria dos pais. Estes deixaram de insistir no “currículo oculto” e o alunado não é polido, não é cordial, não respeita o professor. É o que em parte explica o afastamento por perturbação mental de milhares de mestres da Rede oficial.

O que pode ser feito? Resgatar o prestígio da docência. Premiar as boas práticas. Incentivar a contínua requalificação e capacitação. Instituir o descanso sabático. Quebrar o ranço que faz com que algumas escolas resistam à aproximação da família.

A participação da família no processo educacional é fundamental e é obrigatório. É um comando constitucional. O artigo 205 da Constituição Federal prevê que a educação é direito de todos, mas é dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade. Quanto mais perto da escola os pais estiverem, mais qualidade terá a educação pública.

Isso é mais importante do que a volúpia pelas avaliações. Estas continuarão a mostrar o fiasco, porque o que deveria ter sido feito há décadas não se fez. Quantas vezes haverá de se repetir, até que esse mantra seja assimilado por todos: escolas do século XIX, professores do século XX, alunos do século XXI. A equação não pode dar certo!

A 4ª Revolução Industrial atropela o anacronismo e tornará descartáveis mecanismos, estruturas e até pessoas que não se ajustarem aos novos tempos e às suas exigências. Por isso, mãos à obra! Educação de qualidade é aquela que resultar de um intenso empenho e vontade de mudar de todos os responsáveis: pais, governo e sociedade.

_ José Renato Nalini é ex-Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Reitor da Uniregistral e professor desde 1969.  

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TERRAS EM CHAMAS

Entre as três angústias contemporâneas, a mais grave é, exatamente aquela que decorre dos maus tratos infligidos ao planeta. As duas outras, de certa forma, estão sob controle. A falência da Democracia Representativa já mostrou seus efeitos com as últimas eleições no Brasil. A 4ª Revolução Industrial está em curso, porque a iniciativa privada não fica esperando que o governo atenda às demandas. Tudo no âmbito estatal é burocratizado, lento, complicado, dispendioso e quase sempre, sob suspeita de falta de lisura.

Agora mesmo, não se espere de governo as atitudes tendentes a reduzir os estragos que diuturnamente causamos no ambiente. A 24ª Conferência sobre Mudanças Climáticas realizada em Katowice, na Polônia, conseguiu congregar trinta mil pessoas. São aquelas já conscientizadas. As que persistem na destruição do verde, na poluição de todos os espaços e de todos os elementos, essas não se interessam. Vão continuar cegas e surdas, mas cruéis.

O compromisso assumido em 2015 em Paris, para evitar que a temperatura global suba mais de dois graus centígrados até o final do século está ruindo. Exatamente os mais poluidores são os que se recusam a cumpri-lo. É de uma insensatez que não se explica só pela ignorância. Tangencia a má-fé, porque parte justamente de pessoas que não podem alegar ignorância.

O Greenpeace, na sua cruzada adversa, pois esbarra no interesse econômico e na má-fé, advertiu com ênfase: “Não há mais desculpas. O planeta queima e agora está na hora de agir. Temos somente 12 anos para salvar o clima”. Será que alguém ouviu desta vez?

A tentativa de elaborar uma cartilha, uma espécie de “Livro de Regras” para operacionalizar as medidas já acordadas em Paris, é uma das iniciativas em curso. Os Estados Unidos continuam na prepotência de retornar à economia do carvão e o Brasil, espera-se, apenas deixou de honrar a promessa de sediar a próxima Conferência do Ambiente, em virtude do custo. Seriam quatrocentos milhões de reais e isso é um custo elevado para uma República imersa em dívidas internas e que deixa seu povo morrer por falta de assistência médica.

A Terra está em chamas. Haverá bombeiros suficientes para apagar o incêndio?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, palestrante e conferencista, autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson Reuters.  

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