Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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COMEÇOU A CONTAGEM REGRESSIVA

Enquanto a ignorância proclama seu despreparo, algumas pessoas conscientes se preocupam com o futuro do planeta. Para eles, já começou a contagem regressiva para a catástrofe derradeira.

Um grupo desses humanos sensíveis criou a “Contdown”, a contagem regressiva, servindo-se do TED, aquela organização famosa pelas sintéticas palestras sobre temas complexos. Aderiram à iniciativa Al Gore, que brindou o mundo com o seu “Uma Verdade Inconveniente”, que não foi levado a sério por quem teria a responsabilidade de fazê-lo, o ex-premiê do Butão, Tshering Tobgay, Joaquin Phoenix e muitos outros.

A causa conseguiu reunir a Future Stewards, aliança de associações liderada por Christiana Figueres, que foi secretária-geral da Agência da ONU para mudanças climáticas e que foi a principal elaboradora do Acordo de Paris.

Por enquanto, o projeto é recrutar as melhores inteligências do mundo para apresenta-las na conferência em Bergen, Noruega, em outubro de 2020. O panorama é tétrico. A emissão dos gases do efeito estufa aumentam e, vinte e cinco encontros promovidos pela ONU, não foram suficientes para sensibilizar os negacionistas. A 25ª Conferência do Clima, o fiasco de Madri, mostrou o retrocesso em que nos encontramos.

Quem tiver boa ideia pode elaborar e converter em “talk”, aquela pequena e sedutora palestra dos eventos TED, para apresentação entre 6 e 9 de outubro de 2020. As propostas e compromissos de ação devem ser divulgados em 10.10.20, em evento global transmitido online pela comunidade do TEDx, pelo youtube.

Essa proposta precisa ser levada a sério. Pense-se nas milhares de escolas que o Brasil possui. A criança e o adolescente são mais capazes de reagir com iniciativas que os adultos deveriam ter tomado há décadas. Omitiram-se, primeiro só por ignorância. Em seguida, também por má-fé.

Cada unidade escolar é um centro de convergência de idealismo, vontade de melhorar o mundo, sensibilidade, esperança e certeza de que a reforma da sociedade começa na cabeça de cada um. Não é improvável, ao contrário, mais do que certo, que educandos brasileiros sugiram medidas óbvias, que só as crianças conseguem enxergar. Não nos esqueçamos de que foi um garoto, só ele, que teve a coragem de dizer que o rei estava nu.

_ José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-Graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020.

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VARIAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA

Ela nunca saiu de moda. Mas os últimos tempos mostram uma preocupação com seu futuro. A tão falada Democracia.

Consta que o ideal da “Democracia Direta” nunca existiu. O clássico Século V antes de Cristo, o “Século de Péricles”, assegurava a participação de, no máximo, cinco mil pessoas na ágora ateniense. Estavam excluídas as mulheres, os metecos, os estrangeiros, os artífices, os operários, os escravos, as crianças e muita gente mais. Só podia participar das discussões sobre a coisa pública os cidadãos atenienses.

Também é considerada lenda a sua subsistência no século XX em alguns cantões suíços. É apenas uma reminiscência histórica e simbólica a reunião da cidadania atuante num domingo de primavera, para mostrar que há quem se interesse pela convivência, além dos políticos profissionais.

Churchill é o autor sempre citado, ao afirmar que a Democracia é o pior regime, com exclusão de todos os demais. E sempre lembrada a definição de Abraham Lincoln, de governo do povo, para o povo e pelo povo.

O diagnóstico inequívoco é o de que a Democracia Representativa está fragilizada. A representação já foi considerada um avanço no exercício da política. Hoje é um fiasco desacreditado.

Ao que transparece das manifestações populares, ninguém se considera representado. O representante frustrou o mandato. Não quer saber o que o representado pensa. Recebe um mandato em branco e dele tem se servido mais para locupletar-se, para operações que tangenciam a licitude, do que para atender ao bem comum.

O perigo da frustração é o de nostalgia do autoritarismo. Algo que Aristóteles já previa. Tanto que as formas de governo, segundo ele, começavam com o exercício do poder por um homem só. Escolhido por sua capacidade e seu caráter. Com o tempo, ele abusava do poder e se tornava ditador. Então as pessoas pensavam que um colegiado talvez evitasse a degeneração. Com o passar dos anos, o grupo também adotava práticas autoritárias. A solução seria fazer com que todos participassem, ativamente, do governo. Essa a ideia de Democracia.

A dificuldade de funcionamento dessa tática de fazer todos se interessarem por tudo e todos participarem de tudo, é impossível na prática. O povo desanimava e achava melhor entregar o governo para um só homem. E o ciclo se perpetuaria assim, no decorrer da história da civilização.

Muitos pensadores já sustentaram que a Democracia é inviável. Por muitos motivos. Como é que se vai colher a opinião de todos, a de um despreparado valendo o mesmo do que o voto de um erudito? O Brasil já teve, a partir desse raciocínio, o voto censitário. Só votava quem tivesse um patrimônio que o liberasse do trabalho árduo. Ideia platônica, para quem aquele que tem de usar sua força física para sobreviver, não terá condições, nem tempo e muito menos vontade de se entregar à causa pública.

Outro argumento que sempre ressurge é o de que nem sempre a maioria está certa. Assim como é certo que toda unanimidade é burra, as maiorias podem escolher mal. Em momentos de crise, é o que acontece. O eleitor é o medo. E o medo sempre erra.

Embora não seja pessimista, mas quase sempre acho que o mundo é que anda péssimo, não vejo prenúncios de mudanças para melhor. Embora acredite numa tentativa: a democracia direta, mediante uso das redes sociais. A Irlanda elaborou uma Constituição através consulta da cidadania. Todos puderam trazer sua contribuição, opinar, vetar e incluir dispositivos ao pacto de regência da Nação. Isso é o certo. Uma Constituição não é apenas um documento jurídico. É também histórico, econômico, social, político, sociológico, psicológico, etc. etc.

Não é um texto que interesse apenas aos juristas e ao integrantes desse complexo e gigantesco universo dos formados em direito. Uma Constituição deve ser conhecida, respeitada e defendida por toda a população. E num Brasil que já tem 265 milhões de mobiles, para 208 milhões de habitantes, não há motivo para se evitar o uso das redes sociais. O custo benefício de uma eleição que mobiliza milhões, gasta bilhões e não anima a totalidade da população é algo a ser considerado.

As tecnologias disponíveis já permitem uma volta ao sonho da Democracia Direta. Por que não experimentar?

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020.

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QUEM SE LEMBRA DO MENINO?

Ainda era outubro e surgiam as primeiras árvores de natal nas lojas. Os panetones mereceram destaque nos supermercados. Propalou-se a aproximação de grandes festejos. O Natal.

Seu protagonista principal é o Papai Noel. Um velhinho vestido de vermelho, barbas brancas. Fantasia que nem todas as crianças apreciam. São muitas aquelas que têm medo e não se aproximam dele.

Iniciam-se as programações de trocas de presente. Amigo secreto? Brincadeiras que procuram identificar alguma característica do presenteado, que nem ele próprio acredita possuir?

Ceias, viagens, o fabuloso mundo das compras. As crianças são as principais destinatárias do planejamento. Não hesitam e pedem tudo aquilo que a mídia mostra ser imprescindível à sua concepção de felicidade.

Há exceções, é claro. Não se pode generalizar. Mas o Natal se converteu numa festa pagã. O comércio procura faturar. Sabe que ninguém deixará de honrar o seu compromisso de presentear.

Só que “Natal” significa nascimento. Natalício. Data de aniversário. De quem? De um garoto judeu, nascido em Belém, durante a viagem de seus pais, tão pobres que não podiam reservar acomodações condignas para a sua permanência no local em que deviam atender ao recenseamento. Precisavam provar que estavam vivos e no local em que haviam nascido. Daí a viagem àquela pequena cidade da Galileia.

As pousadas baratas estavam repletas. Refugiaram-se num estábulo. Contavam com o calor dos animais que ali se abrigavam. E nasceu o garoto. Numa cocheira. Tudo politicamente incorreto, pois hoje a fiscalização sanitária não permitiria um parto junto a cabeças de gado. Lugar insalubre, impróprio e vedado à fragilidade do recém-nascido.

Essa história já não é contada em todas as casas, nas quais Natal é tempo de comer, beber e trocar presentes.

Imagino o que seria hoje o nascimento de um excluído, como foi Jesus, o filho de Maria e de José. Escolheria para nascer uma comunidade? Ou se satisfaria com os baixios de um viaduto? Ou um prédio invadido? Ou uma palafita nas regiões ambientalmente inadequadas, mas onde vivem milhares de seres humanos?

Ainda que nem todas as pessoas sejam cristãs, ou se considerem cristãs, o nascimento de Cristo foi um acontecimento singular na história da humanidade. Ao inaugurar a ideia de que Ele é nosso irmão e, por isso, todos temos um só Pai, o Criador, o Cristianismo consolidou a concepção da igualdade. Ninguém é melhor do que ninguém. Todos são ontologicamente iguais. Todos destinados a uma existência finita, que é frágil e destinada a perdurar durante algumas décadas. Não mais do que isso.

As lições que Aquele Menino de Belém transmitiu aos coetâneos e legou para os que viessem a sucedê-los, daí por diante, até o fim da História, são preservadas em alguns lares. Menos do que o ideal. Mas o ideal, segundo esse Menino, tão esquecido no seu aniversário, só se atinge numa outra esfera. Para a qual somos todos destinados. Queiramos ou não!

Feliz Natal a todos! E que tenhamos consciência do que significa Natal. Não nos valhamos do aniversário Dele como pretexto de festa para a qual o aniversariante não é convidado.

_ José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-Graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020.     

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VOLTAIRE TERIA RAZÃO?

Consta que Voltaire (1694-1778) trabalhava quinze horas por dia. Ele nunca foi esquecido, porque escreveu “Cândido, ou o otimismo”, um quase manual para educadores. Mas também “Cartas Iluministas”, “Micromegas e outros contos”, “O túmulo do fanatismo”, “Zadig ou o destino”, “Tratado sobre a tolerância”, “O pirronismo da História” e “Dicionário Filosófico”.

Escreveu mais de dezessete mil cartas! A juventude francesa voltou a lê-lo com avidez, depois do ataque terrorista contra cartunistas da “Charlie Hebdo”, porque ele é símbolo da luta contra a intolerância.

Seria bom que nossos moços também o lessem. Intolerância é o testemunho mais eloquente de que a parte animal prevalece sobre a parcela racional. Tudo indica a gradual redução desta influência sobre a espécie humana.

Mas a leitura do “Dicionário Filosófico”, sugere alguma reflexão para o fenômeno da judicialização da vida que o Brasil oferece ao mundo. Quando Voltaire o escreveu – e não é obra terminada, porque muitos os verbetes faltantes – seria algo “portátil”. Um livro para se levar no bolso e para socorrer o humano em momentos de necessidade.

Ao abordar o justo e o injusto, Voltaire indaga: quem nos deu tal sentimento? E responde que foi Deus, que nos deu um cérebro e um coração. E quando é que a razão ensina que há vício e virtude? Da mesma forma que é óbvio que dois e dois são quatro. O sentimento de justiça é algo que tem de crescer junto com os humanos, à medida em que a razão prevalece.

Apenas nós mesmos é que podemos nos servir de nossa razão para discernir os matizes do honesto e do desonesto. Como o bem e o mal são vizinhos próximos, não é raro que as paixões os confundam. Nós é que teremos de escolher, desde que tenhamos tranquilidade.

O exercício de procurar a bondade dentro de nossa consciência deveria ser ao menos diário, senão diuturno. Se houvesse ponderação, serenidade, tolerância e a convicção inequívoca de que somos finitos e temos muito pouco tempo disponível antes de partirmos, tudo seria mais fácil no convívio. E a Justiça humana fecharia as cortinas para esse espetáculo melancólico de cem milhões de processos, quantos deles repetitivos, a evidenciar que o ser humano perdeu noção de responsabilidade, não sabe honrar a palavra empenhada, nem cumprir as obrigações. E que continua na arrogância de dizer, com injustificável orgulho, que “não leva desaforo para casa”.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da UNINOVE e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT-Thomson Reuters.

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OS ESTERTORES DA POLÍTICA

Poucos dentre os políticos profissionais se aperceberam de que a política está agônica. Ao menos, a velha política da retórica, das promessas vãs, da cooptação da vontade do eleitor mediante uma conduta melíflua, às vésperas da eleição. Após a vitória, volta-se o eleito para os seus próprios interesses, ou para o seletíssimo setor que o elegeu. E adeus eleitor!

Esse fenômeno é universal. A representação já produziu os frutos possíveis. Agora é arar a terra, pois dali nada mais sairá de nutritivo. As condutas nocivas contaminaram o solo fértil da credibilidade. O eleitor já não se sente representado. A Democracia Representativa faliu.

É por isso que os esquemas tradicionais de persuasão do cidadão com voz ativa, que a faz soar apenas a cada dois anos, não funcionou em 2018. A propaganda eleitoral gratuita, além de ser enganosa e mentirosa, ao menos quanto ao qualificativo “gratuita”, cansou um indivíduo que encontra tudo mais interessante nas redes sociais.

Por isso frustrou-se quem fez alianças multipartidárias que ajudaram a identificar o fake-político e acreditou que tempo de TV resolveria a fatura. Prevaleceu o contato direto com o usuário da web. A sociedade contemporânea está imersa na vida digital, para o bem e para o mal.

Se a percepção desse fenômeno é empírica para o diletante, ela é compreendida com densidade por essas privilegiadas mentes antenadas com o futuro. Uma delas é o escritor israelense Yuval Noah Harari, autor de três best-sellers que precisam ser lidos e relidos – Sapiens, Homo Deus e 21 lições para o século 21. Ele explica porque o eleitor comum sente que o mecanismo democrático não mais lhe confere poder. O mundo mudou em tudo e o homem comum não compreende como e por que.

À frustração da criatura racional, desprovida de qualquer poder, a não ser a esporádica participação nas eleições, acrescente-se a mediocridade das lideranças políticas. Basta examinar o sonho de algumas figuras celebérrimas, que exercem o poder político de forma autocrática, mas bem distanciados da 4ª Revolução Industrial.

Um deles sonha com a bomba atômica e com mísseis balísticos. Outro quer construir um muro. Um terceiro, reconstruir a glória de um Império que desmoronou, sob aceno de uma nova concepção do mundo. O máximo a que chegam em seus delírios é no ano 1945!

Enquanto isso, a tecnologia avançou tão rapidamente, porque parlamentos e ditadores não sabem como interpretar a realidade. A inflação de dados os atordoa, priva de discernimento. Vivem de factoides e pensam numa escala infinitamente menor do que seus predecessores há um século atrás.

Por isso é que a política no século 21 ficou insossa. Não tem sedução, nem utopia. É a mera administração do rotineiro. Os governantes são gerentes – quase sempre maus gerentes – sem conseguir exercer liderança. Não têm projeto, não conseguem prever como gostariam que seu País – ou seu Estado, ou seu Município – estivesse dentro de duas décadas.

Isso não é de todo ruim. Fossem superdotados e saberiam usar os poderosos instrumentos da 4ª Revolução Industrial em benefício de seus projetos pessoais. Quem garante que a população estaria melhor?

A Democracia como a conhecemos está no fim. David Runciman chamou seu livro de “Como a Democracia chega ao fim”. Observa que os cientistas políticos tendem a ver a falência da democracia como retrocesso ou recaída. Ele considera o conceito Democracia como complexo que engloba arranjos institucionais como eleições livres, parlamentos, tribunais independentes e mídia sem freios. Mas já não há garantia de que eles possam oferecer aquilo que a população quer: segurança, trabalho, saúde, educação, moradia, transporte, lazer, saneamento e meio ambiente sadio.

Otimista, diz que a democracia ocidental está numa crise de meia idade. Pode ser calamitosa e até fatal. Sente-se que ela oscila para a frente e para trás. Para a frente o anseio por coisas melhores. Para trás, a relutância em abandonar aquilo de que nos apropriamos e que não é suficiente para atender a toda a população.

Longe de oferecer solução. Esta é uma partilha de angústias. Mas uma pista é revisitar o aceno do constituinte para a Democracia Participativa. O povo que quer já está participando. Precisa assumir responsabilidades e ajudar o Brasil a sair da mediocridade. Educação medíocre, pesquisa medíocre, segurança medíocre, infra-estrutura menos que medíocre.

Ousar para oferecer ao cidadão oportunidade efetiva de se aproximar da gestão da coisa pública. Veto popular, recall, inclusive judicial, são institutos que talvez pudessem tirar a Democracia da UTI. Resta saber se haverá coragem para implementá-los neste Brasil onde tudo parece “déjá-vu”.

_ José Renato Nalini é Presidente da Academia Paulista de Letras e ex-Presidente do TJSP. Atual Reitor da Uniregistral, universidade corporativa dos Registros de Imóveis de São Paulo.

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DEUS ESTÁ NOS DETALHES

A frase é do alemão Aby Sarburg. Sugere reflexão paralela ao nosso “o homem põe, Deus dispõe” ou “Deus escreve direito por linhas tortas”.

Pese embora a tentativa dos ateístas conquistarem adeptos para a sua não-crença, é difícil aceitar a explicação do acaso para tanto inesperado. A programação humana pode esmerar-se e tentar prever tudo. Nem sempre consegue concretizar o planejamento. Surge algo não previsto. Ou, se previsto, inviável de ocorrer.

Que o diga o Brasil. Quem imaginaria, à retomada do que se convencionou chamar “Democracia”, em 1985, assistiríamos a fatos surreais. Primeiro Presidente morto antes de tomar posse. Vice merecendo a esperança do povo, eterna companheira nas horas mais difíceis desta Terra de Santa Cruz.

O “caçador de marajás” destituído por algo que hoje seria julgado pelas Pequenas Causas, tão insignificante seria, em cotejo com o que veio depois. Um sociólogo refugiado por sua ideologia, consegue matar o monstro terrível que afligia todos os brasileiros – a inflação – e se torna Presidente da República. Adota práticas neoliberais que mais lembram um socialismo redutor das desigualdades.

Vê-se sucedido por um ex-operário, retirante do nordeste, com ojeriza a livros, mas inegável carisma. Detentor do último bastião de ética na política brasileira. E se contamina com o que há de pior nessa farsa partidária. A despeito de tudo, mora no coração de milhões. Faz a sucessora que não consegue conviver com o Parlamento e a República assiste, sem surpresa, a um segundo impeachment.

O vice que ela escolheu assume a Presidência. Quer implementar as reformas necessárias e vê-se impedido por ligações perigosas e sofre o maior repúdio que um chefe do Executivo já mereceu na “Nova” República.

O capitão reformado que acreditou nas redes sociais e falou a verdade que o povo queria ouvir desmantelou o esquema invencível até então, desprezou propaganda gratuita, não vendeu a alma para ter tempo na TV, prometeu quebrar o “toma lá, dá cá” da política brasileira. E chegou ao Planalto.

Quem acreditaria nisso há alguns anos atrás? No entanto, é o Brasil, que tem de encontrar seu destino, com a ajuda de Deus. Que cuidou não só dos detalhes, mas também do principal.

_José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, autor de “Ética Geral e Profissional” e Presidente da Academia Paulista de Letras.

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SEMEANDO IRA E ÓDIO

Ressentimentos sempre existiram na mente humana. O estado “zen”, o completo bem-estar, aquela tranquilidade insuscetível de abalo é algo que pode ser encontrado na literatura, nas artes e no sonho.

Só que antes das redes sociais, havia uma certa contenção da escala. Era muito difícil a contaminação de legiões de pessoas, todas acometidas do mesmo furor. Contra alguns focos e, aparentemente, contra tudo e contra todos.

A França, com os seus ideais de liberdade, igualdade, e fraternidade, prioriza a primeira, até o paroxismo. Persegue a segunda, sempre detectando que há alguns mais “iguais” do que os outros. Mas parece abolir a terceira, tamanha a violência com que se houve no decorrer da História.

As guerras, a gloriosa Revolução Francesa, a Comuna de Paris, maio de 1968 e os “gilets jaunes”, os coletes amarelos que inundam algumas partes da “Cidade Luz”, mostram que a ira prepondera sobre a razão.

E há um componente relevante. As redes sociais foram idealizadas para permitir que as pessoas se irmanassem, trocassem ideias, se aproximassem. Mas têm servido para distorção ideológica e têm o condão de contaminar milhões, acendendo o rastilho sempre à mostra e à espera de deflagração. Pedro Doria, colunista de economia do Estadão, menciona o surgimento do fenômeno eloquentemente chamado “Groupe Colère”(O Facebook e os “gilet jaunes”, 7.12.2018). Congrega coléricos, raivosos, revoltados. Recente mudança no Facebook fez com que o algoritmo atiçasse tais indivíduos, estimulou a raiva e gerou os mais violentos protestos em Paris desde 1968, o “ano que não terminou”, como diz Zuenir Ventura.

Analistas como o influente jornalista Frederic Filloux fizeram uma advertência: “Como amplificador e radicalizador da cólera popular, o Facebook demonstrou seu grau de toxicidade para o processo democrático”.

Foi para isso que se investiu nas redes sociais? Para a mobilização instantânea de pessoas transtornadas, aptas ao vandalismo, ao exercício da violência, da depredação e das mais indesejáveis dentre as condutas de um ser humano?

Cada vez mais distante aquela promessa de que o século 21 seria propício aos dias serenos da ociosidade criativa, em que teríamos condição de curtir afetos, passear com tranquilidade pelos espaços públicos e conviver com o semelhante num clima de imperturbável paz.

_ José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove, autor de “Ética Geral e Profissional” e Presidente da Academia Paulista de Letras.  

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