Blog do Renato Nalini

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-Presidente da Academia Paulista de Letras, professor universitário.


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Gesto incomum

Já tive oportunidade de escrever sobre a chamada “tática das homenagens”. É a prática bem usual de cultuar o poder. “Rei morto, rei posto” ou “O Rei Morreu! Viva o Rei!”. Assim que alguém atinge qualquer parcela de poder ou autoridade, começa a merecer homenagens. Na verdade, é o cargo que está sendo reverenciado, não o seu detentor.

Há alguns anos, uma pessoa chamada a ocupar um elevadíssimo cargo chegou a comentar comigo o que aconteceria depois de nomeado. Eu disse a ele que o problema seria colecionar títulos, láureas e a prolífica difusão de honrarias com que seria bombardeado, assim que tomasse posse. É o que geralmente acontece. E quem se ilude corre o risco de fazer o papel do “asno a carregar relíquias”. Um conto francês bem divulgado: o asno era ornamentado para levar o Santíssimo na Festa de Corpus Christi. Todas as pessoas se ajoelhavam à sua passagem. Estranhou quando, encerrada a procissão, foi levado à estrebaria e maltratado pelo serviçal. Era para o Sacramento que os fiéis se ajoelhavam. Não para o asno!

Nesse tema, é de causar estranheza gestos de desprendimento como o de Thomas Piketty, autor do livro “O Capital no Século XXI”, um dos best-sellers do ano passado. Recusou-se a receber a “Legião de Honra”, a condecoração máxima concedida pela França. Sua resposta: “Não cabe a um governo decidir o que é honorável”.

Diante da atual crise do governo francês, que guarda alguma analogia com o que acontece no Brasil, diante da prodigalidade com que os direitos foram assegurados, sem fontes de recursos suficientes para fazer face aos compromissos, o autor esperava que o governo se preocupasse com a restauração da credibilidade, não com homenagens.

Thomas Piketty agora se alinha a outras personalidades que já recusaram a Legião de Honra, como Claude Monet, Jean-Paul Sartre, Marie Curie, Albert Camus, Hector Berlioz e Brigitte Bardot. Todos se negaram a aceitar a honraria criada por – nada menos do que Napoleão Bonaparte – e isso em 1802. A busca de gloríolas e de títulos, medalhas e condecorações, é a regra no mundo das vaidades. Mas quem possui valor autêntico não precisa desse fútil e transitório reconhecimento. Piketty acrescentou méritos ao seu currículo.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Compreender a imperfeição

Nossa profunda arrogância, a conviver com a suprema ignorância, nos leva frequentemente à intolerância. Três verbetes que terminam em rima pobre, assim como a nossa capacidade de enxergar o mundo. O conhecimento pode ser adquirido pelo estudo, pesquisa sistemática e é, portanto, acumulável. Isso não significa sabedoria. O sábio independe da erudição. Ele experimentou, vivenciou situações e assimilou as lições que vale a pena guardar.

Tenho consciência de que me falta muito para reduzir a imensa carga de misérias com a qual todos nascem. Penso, como Zygmunt Bauman: “Nós, seres humanos, somos criaturas imperfeitas, seres finitos pensando na infinitude, mortais tristemente tentados pela eternidade, incompletos sonhando com a completude, seres incertos famintos de certeza. Somos irremediavelmente insuficientes”.

Ter noção da insuficiência já um bom caminho para adquirir humildade. Não a falsa modéstia, que até reafirma nosso orgulho. Mas a convicção inarredável de que a vida é efêmera e frágil. Não vale a pena brigar por qualquer coisa. Tolerância, temperança, paciência, resignação também devem ter lugar em nosso cotidiano.

Busco entender os melindres, o excesso de sensibilidade, os ressentimentos. Para conviver melhor. Para aceitar o próximo na sua diversidade. Assim como ele tanta vez nos aceita, a despeito de nossas deficiências. O mundo seria melhor se todos nos respeitássemos. Não é impossível conviver, nem tentar construir um mundo melhor. Mas o começo está dentro de nós. Ninguém tem a chave, senão o próprio indivíduo. Procuro, constantemente, aprimorar o pouco de bom com que fui premiado e remover o excessivo estoque de defeitos que adquiri ao longo da existência. Nutro a esperança de que, só então, o convívio será algo de mais palatável e prazeroso para quantos residam na nossa esfera de contatos obrigatórios.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 05/03/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Quem é dono da água?

Nestes tempos tristes em que a crise hídrica mostra que veio para ficar, é bom refletir sobre o que incumbe a cada um de nós em relação a esse líquido. Sem petróleo consegue-se viver. Sem água, nunca. Mas a maioria continua a gastá-la como se ela fosse infinita. Como se fosse possível comprá-la da Sabesp ou das DAEs e similares espalhados pela República. Pouca gente se deu conta de que a coisa é muito mais grave do que se divulgou e do que aparenta ser, pois ainda não houve falta absoluta de água.

Enquanto cada um faz o seu exame de consciência e adota medidas de economia, não é demais assistir ao documentário chamado “A vida engarrafada”. Foi produzido em 2012 pelo diretor Urs Schnell, tem a duração de 90 minutos e pode ser baixado no Netflix.

É uma crítica ao produto “Pure Life”, no Brasil chamada “Pureza Vital”. Desmascara a farsa da empresa quanto à instalação de um sistema de água potável em acampamento de refugiados na Etiópia. A iniciativa humanitária e propagandeada qual emotivo marketing ecológico não funciona. Desde 2004 a empresa não aparece lá. Os equipamentos estão deteriorados e, portanto, falta água.

Em seguida, o documentário retrata o litígio da companhia com três pequenas cidades no Maine. Uma delas já tem drenados de seu subsolo um milhão de litros de água por dia. Ali também acontece o que é comum no Brasil: a normatividade é flexível aos interesses das grandes corporações. Indignada, uma moradora de Fryeburg afirma: “No Maine é lícito e legal roubar!”.

A empresa não paga um centavo pela água do subsolo, o mesmo acontecendo no Paquistão e na Nigéria. Poços secam, investimento zero em rede pública e disseminação de tifo, hepatite e cólera.

A água é um direito humano. Mas quem tem acesso a ela? Quem pode cobrar por ela? São confiáveis os governos? A crítica a tais fatos é feita por Carlos Thadeu de Oliveira, Gerente Técnico do IDEC, na revista publicada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor de dezembro de 2014. Mas é algo que ocorre nos Estados Unidos, no Paquistão, na Nigéria. Aqui no Brasil tudo é diferente. Quem engarrafa água paga ao Poder Público para compensar a cidadania que é privada de se servir daquilo que é de todos e a que tem legítimo direito. E a fiscalização funciona a contento. Ainda bem!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O caviar de Taubaté

O verão escaldante, além de transpiração, oferece o espetáculo da multiplicação de insetos. Os detestáveis pernilongos, o “siriri” a dançar em torno às lâmpadas e, em alguns lugares, o içá. O Vale do Paraíba tem tradição em aproveitar as fêmeas aladas da saúva, também conhecida como tanajura. O seu corpo arredondado advém do acúmulo de ovos. Chegam a ficar quase como uma bolinha de gude.

As crianças da zona rural tinham o costume de perseguir o içá e comê-lo. É um prazer rural de ascendência indígena. Tão disseminado o hábito, que o jornalista e escritor Caloca Fernandes, no livro “Viagem Gastronômica através do Brasil”, oferece uma receita que considera apetitosa: 4 xícaras de içás, sem as pernas e as asas. Colocar de molho em água salgada durante 30 minutos. Escorrer bem. Numa panela de ferro, derreter 2 colheres de sopa de banha, acrescentar os içás, mexendo sempre, até torrarem. Juntar aos poucos 2 xícaras de farinha de mandioca, mexer bastante para não queimar. Pode acrescentar cebolinha picada, ovos ou linguiça. O resultado é uma farofa substanciosa. Já se os içás forem fritos e batidos no pilão com a farinha, transformam-se em paçoca.

Embora alguns possam estranhar, estrangeiros que percorreram o Brasil como exploradores no passado experimentaram e gostaram. Sérgio Buarque de Holanda, no livro “Caminhos e Fronteiras”, sustenta que o hábito foi estimulado pelos jesuítas para acabar com a saúva. Tanto que em São Paulo, no século XIX, essa iguaria era vendida pelas quitandeiras ao lado de biscoito de polvilho, pé de moleque, cuscuz de bagre ou camarão, pinhão quente e cará cozido. Monteiro Lobato chamava essa comida de “caviar de Taubaté” ou “caviar da gente taubateana”.

E que gosto tem o içá? O viajante francês Saint-Hilaire, que aqui chegou em 1816 e viajou durante 6 anos, comparou-o ao mais delicado dos cremes. Em meados do século XIX, os içás foram enviados aos Estados Unidos envolvidos em chocolate, como comida exótica. Mas aos poucos os hábitos modernos abandonam esse costume, pois crianças e jovens preferem hot-dog ou cheese-burg. É a vitória do chamado progresso, a acabar com o caviar de Taubaté.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O caos normativo

A missão atribuída ao Poder Judiciário é fazer incidir a vontade concreta da lei sobre as controvérsias. Dito assim, parece fácil. Mas de que lei falamos? O Brasil tem uma tradição normativa prolífica. Há norma para tudo. No sistema vigente, a Constituição é o ápice e fundamento de validade para todas as normas que vêm a seguir. Se uma lei não é compatível com a Constituição, ela não é apenas nula: ela não existe.

Mas o que o operário do direito enfrenta hoje é um problema grave: o excesso de normas. Ninguém consegue saber quantas e quais as leis vigentes na República. Todas as tentativas para se fazer uma Consolidação das Leis no Brasil falharam. A máquina de “fazer normas” não para de funcionar.

Este ano a Constituição fará 27 anos. Já está adulta. Nem por isso chegou a produzir todos os efeitos pretendidos. Há 5 anos, por ocasião do 22º aniversário, o quadro já era desanimador: haviam sido editadas mais de 4,15 milhões de normas, ou seja; 774 normas por dia útil. Em matéria tributária, foram produzidas 249.124 normas. Ou mais de duas normas tributárias por hora. Foram 13 as reformas tributárias até então. Foram criados inúmeros tributos. Cada norma tem, na média, 3 mil palavras. O termo “direito” aparece em 22% delas. E os temas por elas abordados vão de saúde, educação, salário, segurança, trabalho, tributação e meio ambiente. São verbetes que aparecem em 45% de toda a legislação.

A “Carta Cidadã” despertou o apetite do legislador. Antes da sua promulgação em 1988, editava-se uma norma geral para cada grupo de 300 habitantes. A partir de 1988, foi editada uma norma para cada grupo de 47 habitantes. Depois, querem que o juiz conheça a lei. É possível? O caos normativo deriva no caos judicial e a ambicionada “segurança jurídica” é uma ficção. Uma utopia cada vez mais longínqua neste Brasil de volúpia legiferante.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 26/02/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Máquina de enlamear

É assim que Umberto Eco, o escritor italiano de 83 anos, autor de “O Nome da Rosa”, “Baudolino”, “História da Feiura”, “História da Beleza”, “O Cemitério de Praga” e “O Pêndulo de Foucault”, chama a mídia no seu último romance: “Número Zero”.

A partir de fatos reais, quais a atuação da operação “Mãos Limpas”, na década de 90, Umberto Eco tece uma crítica sobre o funcionamento de jornais, alguns dos quais criados para desinformar, difamar adversários, chantagear, manipular, elaborar dossiês e documentos secretos.

O livro é quase-ficção, porque entremeia episódios verídicos a uma fantasia caricata. Mas há muito de verdade no tema e em todo o globo. A mídia, em geral, se tornou mexeriqueira, explora o exótico, o folclórico, o ridículo. Dá espaço a tudo o que é mórbido, choca e machuca. Não deixa de noticiar ainda que sem apurar todo o contexto, não se preocupa com a mácula à honra dos atingidos.

As redes sociais multiplicaram a máquina de enlamear e produziram verdadeiros monstros. Insinua-se algo que pode desconstruir uma imagem e, a partir de então, aquilo é reiterado por outros veículos e sempre rememorado, não importa quanto tempo decorreu. Ainda que as acusações se mostrem falaciosas, à mera menção de um nome este já é associado ao escândalo.

Isso faz lembrar a penitência que São Felipe Nery aplicou a uma confitente que admitiu a maledicência. Pediu a ela que matasse uma galinha, depois percorresse toda a cidade, até seus limites, distribuindo ao vento as penas da ave. E depois voltasse. Quando ela retornou, dizendo já ter cumprido a primeira parte, ele mandou que ela recolhesse todas as penas. A mulher se apavorou: mas o vento levou, elas estão espalhadas. Como farei isso? Então veio a lição de moral: a fofoca se dissemina, ganha o mundo e nunca mais a honra vulnerada será recomposta.

Isso vale até hoje e de forma intensificada, pois as mídias virtuais não têm qualquer breque. Por isso é que o jornalista precisa ter uma ética muito singular. Mais que o diploma em Comunicações, consciência ética é seu instrumento de trabalho. Ética, o único remédio para um trabalho sério e justo, que não enlameie a honra das pessoas.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Comer com as mãos

O hábito de comer com as mãos, ainda em uso no Oriente, é antigo e sempre foi considerado o mais civilizado. Há alguns anos, em visita a Cortes Judiciais na Venezuela, almocei com um grupo de magistrados e estranhei que eles se servissem da salada com as mãos. Mas o faziam com naturalidade. Eram pessoas escolarizadas. Levar os alimentos à boca usando as mãos e não os talheres é muito mais tradicional do que o uso dos instrumentos que hoje consideramos obrigatórios.

Os napolitanos comiam espaguete com as mãos. O garfo tinha só três dentes e não conseguia prender o macarrão. Antes disso, teve só dois dentes: servia para segurar o alimento enquanto era cortado. O garfo era usado no Oriente e chegou à Itália há mais de mil anos, quando a princesa Teodora de Bizâncio se casou com Domenico Silvio, doge de Veneza. Quando chegou, a Igreja o considerou pecaminoso. São Boaventura (1221-1274) o chamou “castigo de Deus”. Sua forma lembrava o “forcado” com o qual o diabo aparece na iconografia clássica. O alimento, dádiva divina, não precisava de utensílios para ser levado à boca.

Em Paris, o garfo integrou o enxoval de Catarina de Médicis, no século XVI. Ao se casar com Henrique II, mudou-se para a França e foi com o faqueiro completo. Não conseguiu fazer com que o garfo tivesse aceitação. A população o considerava uma sofisticação desnecessária. Os cozinheiros ajudavam a vetá-lo, dizendo que o metal interferia no sabor dos alimentos. Só no reinado de Henrique III, filho de Catarina de Médicis, é que ele se disseminou.

Hoje, aquilo que consideramos natural e obrigatório, nem desconfiamos tivesse uma epopeia antes de se tornar algo comum e rotineiro. Assim acontece com inúmeros outros hábitos. Algo interessante, no reino da etiqueta, costuma chocar as mulheres. O “ladies first”, a gentileza de se permitir prioritariamente a passagem à mulher, surgiu do egoísmo do macho.

Ao voltar à caverna, não sabia o que encontraria: talvez inimigos, ou feras.
Então fazia com que a mulher entrasse primeiro, pois seria a vítima ou a certeza de que não haveria perigo. Esse gesto de polidez, hoje muito ignorado pela juventude e até por adultos, começou por um motivo pouco nobre. São aspectos da exuberante e surpreendente cultura humana, sempre em evolução. Ou em “involução”? Escolham!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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