A cruz é inextinguível

A tentativa de eliminar símbolos do Cristianismo das repartições públicas é utopia. O Brasil se chamou Terra de Santa Cruz, a religião católica foi a oficial desde 1500 até 1890. A laicidade da República não significa ateísmo. Apenas não há uma religião oficial. Todas são permitidas. Até incentivadas, porque é lícito celebrar acordos, convênios e tratados com organizações religiosas quando se cuida de implementar políticas públicas.

A se levar a sério a eliminação de qualquer sinal da cristandade, cultura entranhada em nossas tradições, teríamos de reescrever a história. E isso é impossível. Veja-se o ridículo da revisão do passado, de maneira a excluir o que é inexcluível, tema que George Orwell já enfrentou no seu célebre “1984”. Ao proceder a leitura de “O Tempo das Ruas”, da antropóloga Fraya Frehse, mais me certifiquei disso. Ela fala de São Paulo, cidade fundada sob a invocação do Apóstolo dos Gentios, por padres jesuítas que aqui estavam a catequizar os indígenas.

A reescrita obrigaria São Paulo a não se chamar assim. Seria apenas “Paulo”? Não estaria implícito e subjacente a santidade do patronímico? Onde se chegaria se tivéssemos de dizer que a população recenseada pelo poder público paulistano em 1872 e 1890 obedecia a uma divisão administrativa que se chamava, simplesmente, Nossa Senhora da Assunção da Sé, Nossa Senhora da Conceição de Santa Ifigênia, Nossa Senhora da Consolação e São João Batista, Senhor Bom Jesus do Mattosinhos do Braz, Nossa Senhora da Expectação do Ó, Nossa Senhora da Penha de França, Nossa Senhora da Conceição de São Bernardo, Nossa Senhora do Desterro do Juqueri e Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos?

As cidades todas têm padroeiro, os Estados membros também, a Nação idem. Que cidade não tem a sua “rua do Rosário”, invocação mariana entranhada na consciência das pessoas e que nenhum decreto humano conseguirá apagar. Vide a URSS, que ao ser dissolvida, viu voltar, em plenitude e exuberância, a fé e a crença na transcendência, vocação natural dos míseros humanos. Conformem-se, ateus, e tentem ganhar a adesão dos descrentes, sem modificar o passado. Este já foi e é a única dimensão do tempo com que se pode efetivamente contar.

 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

 

Consciência histórica

Consciência histórica é o privilégio do homem moderno de ter plena consciência da historicidade de todo presente e da relatividade de toda opinião, é o conceito de Hans-Georg Gadamer. Sob essa ótica, em quem podemos nos apoiar para compreender o que ocorre em nossos dias?

Estes dias meditei sobre os 140 anos do Tribunal de Justiça que se completaram dia 3 de fevereiro, um mês depois de minha posse na presidência. Tenho presente que sua fundação, em 1874, incluiu-se numa era de transformações paulistas. A São Paulo do fim do império já experimentava a ruptura dos modelos culturais, por força da criação da Faculdade do Largo de São Francisco. Já se conformava com o abolicionismo, que viria em 14 anos. Havia um cansaço do Império, embora não do Imperador. 

Caio Prado menciona circunstâncias geográficas favoráveis à colonização e desenvolvimento urbano paulistano. Mas os fatores econômicos não foram menores. O café avançou pelo Vale do Paraíba e em meados do século 19, já atingia o Oeste Paulista.
A partir de 1872 intensificou-se a imigração europeia. Nesse ano, inaugura-se a estrada de ferro Jundiaí-Campinas, pela extinta e saudosa Companhia Paulista de Estradas de Ferro, da qual fui praticante  escriturário a partir de 1964. Cinco anos antes, começara a funcionar a primeira linha férrea da província: a SJ – Santos a Jundiaí.

Foi nesse clima auspicioso de progresso que se instalou o Tribunal da Relação. De lá para 2014, foram 140 anos! Se é muito comparado à vida de uma pessoa, é pouco para uma instituição. Mas isso é irrelevante se considerarmos a São Paulo do último quarto do século 19, a pauliceia que viu Ramos de Azevedo erguer o Palácio em plena crise – teve início em 1920 e foi inaugurado em 1933 – e a insólita metrópole de hoje. 

As ruas, espaço de convívio cidadão, converteram-se em palco de episódios inenarráveis. Ninguém sabe se chegará vivo à sua casa. Vive-se sob a égide de um Estatuto do Desarmamento e nunca se viu tanta arma a ceifar vidas. As manifestações não têm identidade porque são difusas e atraem a baderna. Qual o intérprete confiável do que está acontecendo em São Paulo? Quem hoje detém uma lúcida consciência histórica?   

 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

 

O que há, Caraguá?

É com tristeza que leio a notícia: Caraguatatuba é a cidade mais violenta de São Paulo pelo terceiro ano consecutivo. Não sou exatamente um frequentador de Caraguá, caminho obrigatório de quem vai para Ubatuba e para as demais praias do Litoral Norte. Mas já fui Promotor de Justiça ali atuando, quando titularizava a Promotoria de Ubatuba.

 

Estive recentemente a fazer palestra num belo Teatro Municipal, a convite de meu amigo, o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, em tempos idos meu colega de Ministério Público. Outra vez acompanhei o Deputado Gabriel Chalita num evento para a juventude, promovido pelo bispo de lá. 

 

Vi que a orla está bonita, lembrando as melhores praias do nosso maravilhoso litoral, quando escolhidas por pessoal de bom poder aquisitivo. Então, o que acontece com a trivialização da vida num lugar tão privilegiado?

 

Parece que além de embelezar a estética urbana, a comunidade precisa cuidar da estética da alma. O que se propicia às crianças de lá? Têm esporte à vontade, o que não é difícil nas cidades litorâneas? Encontram acolhida institucional, aquelas de lares desestruturados? O que se faz para conscientizar os pais, mestres, cidadãos lúcidos, para salvar a mocidade da droga e da falta de perspectiva?

 

Família, escola, Igreja e demais instituições devem zelar pelo futuro de um Brasil que teria tudo para desabrochar, mas que se afoga em índices os mais trôpegos do verdadeiro desenvolvimento. Aquele que interessa de fato: o índice de qualidade de vida, o índice de satisfação, o índice da esperança. Não interessa bolsa disto e bolsa daquilo, sem a “bolsa da esperança”. Esta é intangível, não se traduz em cifra. Alimentar-se é essencial, mas o alimento do espírito é mais importante do que o saciar físico.

 

Caraguatatuba lidera um ranking vergonhoso. Taxa de 28,3 homicídios por 100 mil habitantes, o triplo daquele verificado no Estado de São Paulo. Acompanham-na Rio Claro, Itaquaquecetuba, Taubaté, Embu das Artes, Cubatão, Jandira, Itapevi, Hortolândia e Franco da Rocha, aqui tão perto. 

 

Diante disso, cumpre à comunidade empenhar-se para cuidar melhor de sua gente. Porque as vítimas dos homicídios são sempre jovens. Rapazes em sua maioria. É um subproduto cruel do flagelo da droga.    

 

 

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

 

Rico é assim mesmo

O ufanismo celebra ficções e quer provar que o Brasil nunca esteve tão bem. Talvez não seja bem assim. Quem tem juízo presta atenção ao contexto e não aos factoides. A jornalista Miriam Leitão em “O Globo” joga água na fervura ao falar sobre o que os brasileiros torram em viagens internacionais: -“Foram 23 bilhões de dólares gastos lá fora com viagens contra 6,1 bilhões de dólares que entraram no país com turistas estrangeiros.

 

Um rombo de 16,9 bilhões de dólares na conta turismo. A balança comercial registrou até novembro de 2013, 39,3 bilhões de dólares de importação de petróleo e derivados. Parte disso é combustível de 2012, que foi jogado na estatística de 2013. Como houve apenas 19,8 bilhões de dólares de exportação, o rombo do setor petróleo e derivados chegou a 19,5 bilhões de dólares no ano”. 

Não comentou o perdão da dívida de países que deixaram de honrar compromissos, mas provaram da generosidade brasileira. Empresários estão desanimados porque reina no Brasil uma espécie de cultura das bondades. Tudo deve ser provido pelo Estado. Sem trabalho, sem esforço, sem iniciativa. Sacrifício é um verbete excluído do dicionário nacional. 

O resultado é esta maravilha de economia. Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal confirma – “A conjuntura não permite otimismos: inflação alta, manipulação de preços, crescimento baixo, desequilíbrio fiscal, endividamento das famílias, são males cuja superação vai requerer ciência, tempo e determinação, temperados pela boa política”.

 

Enquanto isso, a Administração Pública em geral continua a gastar com propaganda. Algo que deveria ser proibido. É como se em cada lar, a mulher tivesse de imprimir um prospecto para mostrar ao marido onde empregou o dinheiro do orçamento doméstico.
Se as obras são feitas, elas falam por si. Se o trabalho é persistente, ele é a maior propaganda. 

Mas alguém acredita que essa tendência reverta e que os detentores de qualquer parcela de poder renunciem a esse costume de fazer publicidade personalista, em nome da transparência republicana? Será que foi isso o que o constituinte quis?
São temas para discussão, muito mais importantes do que rolezinhos ou fofocas, que tomam precioso tempo da seriedade reclamada pela situação geral do Brasil. 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

É possível otimizar

O índice de credibilidade na Justiça Brasileira não é dos melhores. Na última pesquisa levada a efeito pela FGV, ela obteve 33%, muito abaixo da média. Está à frente da política e dos partidos. Mas isso também não é mérito. 
A única instituição bem avaliada, logo após as Forças Armadas e a Igreja Católica, é o Ministério Público. Instituição bem fortalecida pelo constituinte de 1988 e que não tem o ônus de decidir. Acionar, recorrer, escolher seletivamente o que interessa é sempre menos arriscado. 

Seja como for, o interesse na obtenção de uma Justiça melhor – mais eficiente – é o de todos os brasileiros. O descalabro de algumas situações deriva do desconhecimento e do desinteresse do brasileiro comum quanto à sua Justiça. Ele paga o Judiciário. Mas acha que os assuntos da Justiça pertencem aos juízes. O universo hermético faz com que as reformas atendam a interesses localizados e as mudanças reais não são feitas. 

O que falta ao Judiciário é gestão. Ninguém ainda dispõe de um padrão de trabalho. Qual seria o cartório ideal? Qual a produtividade ótima? 

Enquanto não se investir nisso, a resposta será a simplista receita utilizada até o momento: precisamos de mais juízes, de mais funcionários, de mais orçamento. Tendência contraditória se levada em conta a opção pelo processo eletrônico. As empresas que se informatizaram reduziram o pessoal. Vide os bancos, por exemplo. O essencial é um funcionário categorizado, superqualificado, que possa ganhar mais, fazer carreira e ficar satisfeito com o seu trabalho. 

 

Nessa linha, os cursos a serem oferecidos aos servidores pela futura “Escola do Servidor”, do TJSP, junto à Escola Paulista da Magistratura, precisam pensar em temas como “Sincronismo organizacional: como alinhar a estratégia, os processos e as pessoas nas organizações”, ou “Como as métricas e indicadores de performance do capital humano podem contribuir para a melhoria da qualidade organizacional, inovação e produtividade”.

Precisamos de formação em liderança, gestão de pessoas, motivação, avaliação de desempenho, busca de excelência. Se conseguirmos despertar o interesse de alguns chefes para se tornarem efetivamente líderes, em breve a Justiça será outra. E quem ganhará será o povo. Isso é o que interessa. 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

Novo espaço de trabalho

Contratos de trabalho que não têm flexibilidade não funcionam mais. A contemporaneidade exige que os resultados sejam os melhores. Para isso, o empregador precisa se envolver diretamente com os problemas dos funcionários. A ideia pode chocar a cultura do velho patrão, aquele que preferiria ter o empregado com uma bola de ferro amarrada aos pés, para que não se ausentasse por um minuto de seu espaço de trabalho. Mas o mundo é outro. O bom trabalhador precisa ser conquistado para produzir mais e melhor. E isso depende de sua satisfação com as condições do emprego.

As empresas já descobriram isso. Mas o serviço público ainda não. É óbvio que o funcionário público ainda merece a pecha de alguém apaniguado, que foi nomeado em confiança e que não mereceria ocupar um posto pago pelo povo. Mas essa mentalidade tende a se alterar, ao se constatar que o acesso ao cargo ou função pública depende de mérito. São os concursos que avaliam os melhores e a remuneração do serviço estatal nem sempre é das piores. 

Os bons quadros já não se satisfazem com o trabalho integral e convívio com a família apenas nos fins de semana. Por isso conseguiram despertar a atenção dos setores de RH no sentido de que pais e mães possam compartilhar obrigações profissionais e familiares de modo equitativo. Acenar com a possibilidade de manter carreira compatível com a vida privada aumenta de forma considerável a motivação para o trabalho e a fidelidade ao patrão. No caso, o patrão é o povo. Paga e merece um serviço de qualidade. 

Os gestores de recursos humanos reconhecem que o fato de estar ativamente envolvido na educação dos filhos também é benéfico para o progresso profissional de um indivíduo. Os pais têm motivação acrescida para um bom desempenho. São sempre mais sociáveis e costumam organizar a carga de trabalho de maneira eficiente. 

O ideal seria que cada repartição – penso em cartórios – tivesse permissão para organizar seus horários como preferirem, desde que produzam resultados e atendam de maneira satisfatória ao jurisdicionado. As redes internas das quais nunca mais escaparemos facilita essa prática. Trabalhar em casa não é pecado. Talvez possa comprovar melhor retorno do que a presença física, mas desinteressada, do servidor em seu local de trabalho, quase sempre opressor, desconfortável, angustiante e desinteressante.      

 

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

 

 

Mãe coragem

Lúcia Mendes de Andrade Rocha nasceu em Vitória da Conquista, em 1919. Morreu no Rio de Janeiro em 3 de janeiro de  2014. É considerada a “mãe do cinema novo”, pois em 1939 deu à luz a Glauber Rocha, a quem alfabetizou em casa. Perdeu dois filhos antes de enterrar seu predileto: Ana, de leucemia e ainda criança e Anecy Rocha, atriz, num acidente de elevador em 1976. Glauber morreu em 1981. 

Adorava tanto o filho que passou décadas a guardar tudo o que Glauber jogava fora. Apanhava os rascunhos amassados no lixo e passava a ferro. Com isso, conseguiu amealhar mais de 100 mil documentos, fotografias e textos, boa parte dos quais permanece inédita.

Depois de sua morte, batalhou para que o cineasta, criador do chamado “cinema novo”, não fosse esquecido. Conheci-a na Cinemateca Brasileira, amiga que era de Lygia Fagundes Telles, mãe por sua vez de outro cineasta precocemente falecido: Gofredo da Silva Telles Filho. 

Foi a luta de Lúcia Rocha que obteve patrocínio para restaurar filmes de Glauber, como “Barravento” (1962), “A Idade da Terra” (1980), “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro” (1968). Mas, na verdade, ela era coautora desses filmes clássicos. Enquanto ele filmava “Barravento”, na Bahia, era Lúcia quem cozinhava para todo o elenco. Nos outros filmes, ela se encarregou do figurino. Falava do filho com verdadeira idolatria, cuja memória abrigou no espaço “Tempo Glauber”, um centro cultural situado em Botafogo, no Rio. Como toda iniciativa em torno à preservação da História, luta com dificuldades. Não recebe ajuda nem de empresas, nem do governo. A Lei Rouanet serve mais para que bancos e grandes empresas patrocinem seus próprios eventos. De discutível interesse para a História do Brasil. 

São mães assim, como Lúcia Rocha, como Lygia Fagundes Telles, como Lucinha Alves, mãe do Cazuza, que conseguem superar a dor da perda – tão antinatural a mãe enterrar seu filho – edificando uma grande obra. É na crença de que vale a pena eternizar o nome e a produção do filho que elas encontram força para continuar a respirar, a se alimentar, a viver, nutridas por um amor que só as mães sabem cultivar. 

 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

 

Deixe o genro brigar

O Brasil possui alguns bilionários, muitos milionários, número imenso de ricos. É claro que ao lado de uma legião de miseráveis. Mas os 10% mais ricos são detentores de 44% da riqueza nacional. A diferença com os ricos de países civilizados é que a maioria dos nossos é miserável. Relativamente poucos os que se preocupam com o investimento social de sua riqueza.

Ao contrário, nos Estados Unidos os nove detentores de 140 bilhões de dólares, doaram 3,4 bilhões em 2013 a instituições filantrópicas. O primeiro deles foi o Presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, acompanhado de sua mulher, Priscilla Chan. São jovens: ele tem 34, ela 29 anos. O casal destinou 992,2 milhões de dólares em ações do grupo para a Fundação Comunitária do Vale do Silício.

Proporcionalmente, ele doou muito mais do que o dízimo para a fundação. Pois seu patrimônio é avaliado em 24,7 bilhões de dólares, a 14ª maior fortuna norte-americana. Em segundo lugar vem o Presidente da Nike, Philip Knight e sua mulher Penélope, com 500 milhões de dólares para uma fundação de pesquisa sobre o câncer. 

O ex-Prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ficou em terceiro com 350 milhões de dólares. Depois vêm outros menos conhecidos: Charles Johnson, Stephen Ross, Muriel Block, John Arrillaga, Irwin Jacobs e Charles Munger. São pessoas que deixam um legado ao mundo, que perdurará após sua morte. Não juntam por juntar. Não têm idolatria pelo dinheiro. 

Gostam do que fazem, reconhecem que dinheiro é instrumento para mudar a vida das pessoas. Já a maior parte dos nossos ricos é apegada à fortuna. Pensa em aumentá-la a cada dia. Nem dormem de receio do que possa acontecer. Vivem reféns de sistemas de segurança. Temerosos de tudo e de todos. Quem trabalha na Justiça tem uma vivência interessante. 

Não desconhece que a miséria é fonte de inúmeros malefícios e que a pobreza frustra a massa de atingir sua plenitude como ser humano. Enquanto isso, alguns colecionam bens e dinheiro, esquecendo-se de que poucas as décadas reservadas a cada criatura humana. Os Tribunais estão repletos de processos em que, além do objeto da demanda, escorrem lágrimas e sangue dos que litigam por heranças ou pela partilha de bens nas separações.

Ricos avarentos: continuem a juntar e proporcionarão um belo espetáculo aos pósteros, na luta fratricida e no engalfinhamento de genros e noras, ávidos pelo butim.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.