Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Para que serve a lei

Vivemos sob a égide do Estado de Direito de índole democrática. É isso o que a Constituição de 1988 nos propõe. O Estado de Direito se confunde, na sua mais singela expressão, com o “Estado sob a lei”. O Estado legal. Lei como expressão da vontade comum, para propiciar o convívio civilizado.

Mas também estamos imbuídos da concepção de um Estado social; uma organização que favoreça o desenvolvimento da sociedade como um todo.

Sob essa ótica, a responsabilidade do Estado é prever, decidir, regular e agir em simultaneidade com os processos econômico-sociais. Diante de tais desa­fios, o Estado Social não pode se orientar pelo tempo passado e, sim, pelos tempos presente e futuro. É pre­ciso assumir sua indefinição e indeterminação, pois o porvir nunca é certo ou previsível. Principalmente numa Nação complexa e heterogênea, periférica e dis­tanciada dos mais elevados graus civilizatórios como é o Brasil.

A manifestação das decisões estatais em normas positivadas deverá contaminar o campo do direito com o provisório. O segredo é identificar o tempo estatal e seus temas com os da política. A abertura do direito ao tempo futuro, na visão de Jürgen Habermas, o levou a admitir “leis experimentais, de caráter temporário e leis de regulação de prognóstico inseguro”.

O Direito, nesta situação, precisa de um legisla­dor implícito e o Poder Judiciário passa a ser o contro­lador dos demais Poderes. Essa a agenda que está na raiz do processo, indubitavelmente não linear, de trans­formação universal do Poder Judiciário em agência de controle da vontade do soberano, permitindo-lhe invo­car o justo contra a lei.

O constitucionalismo moderno, ao pontuar os “princípios fundamentais”, inclusive os direitos so­ciais, não somente deslocou a hegemonia do positivis­mo kelseniano, como concedeu novo espaço para as correntes do humanismo jurídico, devolvendo atuali­dade à antinomia clássica entre Direito e Justiça.

É o que explica a inclusão do Poder Judiciário na política e a acusação que o sistema Justiça recebe de ser ativista. Foi a opção pelo Welfare State, o modelo de Es­tado Provedor, que facultou ao juiz o acesso à adminis­tração do futuro e o constitucionalismo moderno, a partir da experiência negativa de legitimação do nazi-fascismo pela vontade da maioria, confiou ao Judiciário a guarda da vontade geral, encerrada nos princípios fundamentais positivados na ordem jurídica.

O fenômeno não se restringe ao Brasil. A judi­cialização das relações sociais é universal. Deu um passo entre nós com os Juizados Especiais, cuja ins­titucionalização abandonou a sua vocação. Os prin­cípios que os inspiraram foram atenuados. As pautas se tornaram longas. Os Juizados foram acometidos da mesma sintomatologia da Justiça convencional. Agora os Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania talvez possam retomar o melhor rumo. Uma concretização do justo sem mediação política, formalismos e juridiquês, ematendimento às expec­tativas por direito e cidadania de setores socialmente emergentes.

Não se deve enxergar no excessivo demandis­mo só os aspectos nefastos. A Justiça exprime menos um contrapoder do que um outro poder. Sua força não está em suscitar oposição política, mas em impor um reforço na estratégia de deliberação. Por meio desse reforço, a representação política é renovada. As novas mediações lhe concedem nova consistência. Ao lado do mandato político dos representantes, surge o espa­ço de uma democracia mais participativa, em que o enunciado das normas reguladoras da convivência se define em comumacordo.

Por todo o planeta, o que se constata é que a vocação expansiva do princípio democrático tem im­plicado em crescente institucionalização do Direito na vida social. É o que se registra em certas dimensões da esfera privada, antes indevassáveis, e na blindagem do mérito do ato administrativo, sempre indevassável pelo Estado-juiz.

No Estado Social, o direito se investe de rele­vância particular e singularíssima, na medida em que está dotado do caráter técnico que o capacita a assumir a função de um meio de comunicação simbolicamente generalizado.

A transformação da vida social implica em revi­são de conceitos, reformulação de valores e urgente re­definição do papel da lei para que ela possa servir como instrumento de implementação da Democracia Partici­pativa prometida pelo constituinte há quase trinta anos e ainda bem distante da realidade brasileira.

Fonte: Correio Popular – Campinas | Data: 30/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com

constituio

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Se todos quiserem

A performance do aluno brasileiro nas recentes avaliações não tem sido das melhores. Os diagnósticos pouco variam. É preciso levar a educação a sério, é urgente obter maiores investimentos. Mas isso não explica tudo. Há países que aplicam quase o mesmo em termos de orçamento e obtêm melhores resultados. Ninguém nega que os profissionais da educação merecem remuneração condigna. Os tempos é que não ajudam a atender às legítimas reivindicações. Mas as crianças não têm culpa diante da crise. Precisam merecer a melhor educação que for possível.

Situação análoga tem sido enfrentada em outras nações. O que acontece ali? Todos, sem exceção, se compenetram de que a educação é responsabilidade coletiva. Não é apenas do Estado. É da família e da sociedade. Ninguém está excluído da obrigação de fazer alguma coisa pelo crescimento intelectual das novas gerações. Em Portugal, por exemplo, todas as pessoas, notadamente as de mais idade, colaboram com o letramento. Fazem as crianças ler, contam quantas palavras elas conseguem soletrar por minuto, conforme a faixa etária, e incentivam a acelerar o ritmo. Mães e pais, avós, tios e padrinhos, todos podem colaborar nesse sentido. O idioma é fundamental para a criança poder raciocinar logicamente, concatenar ideias, expor o seu pensamento. A fluidez é um instrumento valioso de participação. A proficiência na língua nativa e, se possível for, numa outra, proverá o educando de condições de se entender com o mundo.

Nesta época de presente de Natal, em que se comemora o renascimento Daquele que trouxe esperança a toda a humanidade, é o momento de oferecer livros às crianças e de incentivá-las a uma leitura frequente, cada vez mais natural e prazerosa. A leitura permite apreender o mundo externo e, principalmente, o mundo interior daquele que escreveu e pôs o seu pensamento à disposição de um número infinito de leitores. Interessar-se pelo progresso na educação formal de cada criança é um pequeno gesto de patriotismo que nada custa e alavancará, em muito, o ritmo do aprendizado de nossos estudantes.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 29/12/2016

JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.

livros


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Se ele nascesse hoje…

Aquele cujo aniversário hoje se celebra nasceu há mais de dois mil anos. Em condições bem conhecidas: durante uma viagem forçada de seus pais, com a finalidade de atenderem a uma ordem oficial. Desprovidos de recursos, não encontraram espaço em estalagens. Abrigaram-se num estábulo. A criança nasceu entre palhas e sua mãe o aqueceu com o hálito morno de uma vaca e de um burro.

O que escolheria Ele se viesse a novamente adquirir forma humana e voltasse a este Planeta? Um lar cujo provedor está desempregado? Ou a casa de um encarcerado? Ou uma favela? Qual dos excluídos mereceria a glória de receber o Salvador?

O Cristianismo transformou a face da Terra. Tão importante que o calendário passou a adotar o nascimento de Jesus para o reinício da marca do tempo. Aceitou-se o Evangelho como a promessa de reconciliação com o Criador, até então ofendido pela arrogância humana. A esperança tomou o lugar do desalento. Houve o compromisso de honrar o Deus feito homem.

Promessa aos poucos lentamente descumprida. A civilização que não se envergonha de seu autodominar ‘cristã’, a cada dia desmente a sua opção. Ganância, cupidez, egoísmo, crueldade, insensibilidade, menosprezo, exclusão. Um séquito de más práticas obscurece a opção pela boa nova.

A cada ano, o 25 de dezembro teima recordar aos empedernidos de que Natal não é troca de presentes, não é data comercial, não é o ocasião para bebedeira e comilança. Natal deveria ser a imersão no clima de fraternidade, o reconhecimento de que todos são identicamente herdeiros do verdadeiro Reino, que esta passagem pelo mundo é rápida, frágil e cujo termo final reserva a morte para todos. Ninguém escapará dela.

Esquecemo-nos todos desta miserável condição humana? Aparentemente, são poucos os que se recordam de que nada se leva desta aventura, senão aquilo que se fez de bem ao outro.

Quem foi capaz de perdoar e de se desculpar? Quem procurou se desapegar da matéria? Quem se propôs a tornar menos aflitiva a existência do próximo?

Só estes, verdadeiramente, vivenciam o Natal. Os demais, lamentavelmente, se desviaram do trajeto e desmerecerão o abraço que está destinado às pessoas generosas quando ingressarem na eternidade.

Natal de reflexão profunda para todos!

Fonte: Jornal de Jundiaí | Data: 25/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com

fraternidade


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Você também é responsável

A recente divulgação dos resultados das avaliações sobre o desempenho do estudante brasileiro causaram compreensível reação. Por que o aprendizado não ostenta performance compatível com o esforço de tantos profissionais, o desempenho dos educadores e o investimento do governo, em período de tamanha dificuldade financeira?

Se a cobrança por melhores resultados é legítima, pois educação é tema de extrema relevância, o momento é propício a que todos nos auto-indaguemos sobre o que se espera de cada brasileiro nesta quadra histórica.

A educação é direito de todos, diz o constituinte de 1988. Mas esse direito é dever solidário do Estado, da família e da sociedade. É o que o diz o pacto federativo no seu artigo 205. Será que cada um dos três núcleos de responsabilidade pode fazer mais para alcançar índices desejáveis?

Verdade que o Estado já aplica verba substancial para a política pública educacional. São Paulo, por exemplo, investe um terço do seu orçamento na educação. Não é pouco. Outros países, com investimento análogo, estão dentre os primeiros classificados nos páreos da avaliação. Pode, entretanto, o governo, nos três níveis, fazer mais. Principalmente em relação à otimização do custeio, para que recursos preciosos mereçam cada vez melhor aplicação, de maneira a favorecer o projeto de remuneração mais adequada ao Magistério. Prioritariamente ao Magistério, que está na trincheira a ensinar o alunado e a formar as futuras gerações, sem prejuízo a contemplar em seguida os demais profissionais de educação.

Um gestão mais esperta, a adoção de estratégias de racionalização, de simplificação e de obtenção de êxitos ainda mais tangíveis do que os atuais, é o objetivo de todos os que efetivamente se preocupam com a elevação da qualidade do ensino público.

Nada obstante, a família e a sociedade podem e devem fazer mais. A família não podem declinar do seu mister de oferecer a seus filhos o “currículo oculto” ou “currículo implícito”, que ensina a criança a respeitar o mestre e a ser responsável pelo seu único e indeclinável compromisso: estudar e aprender. A família também precisa se aproximar da escola e aprender a participar da gestão do estabelecimento, auxiliando diretora e professores, além de cobrar dos filhos devotamento e esforço, treiná-los a um saudável exercício de cidadania, que começa por um bom tratamento a todo o corpo docente e funcional e a resolver pacificamente as controvérsias.

A sociedade civil, que é a destinatária do egresso da escola, tem obrigação de auxiliar a formação dos futuros quadros. A “adoção afetiva” de uma escola pública é um projeto exitoso e promissor. Qualquer pessoa pode incentivar o projeto “Escola da Família”, oferecer-se como agente de disseminação do voluntariado, participar dessa política pública sem a qual o Brasil não chegará ao destino com que sonhamos. Tudo isso é perfeitamente viável e a sociedade civil deve assumir tal compromisso com entusiasmo e vigor, para bem cumprir sua obrigação cívica em relação à educação.

A missão de educar é superior aos objetivos de uma gestão governamental. É uma proposta que está acima até dos propósitos do Estado, pois se insere num desenho de Nação. Esta instituição é mais consistente do que a própria sociedade artificialmente criada para coordenar o convívio. Baseia-se na emoção, na intenção de continuar a viver junto, de alimentar um objetivo permanente, com fundamento nas tradições comuns e no cultivo do afeto. Sem educação de base sólida, não se converterá o País naquela potência sustentável que é a aspiração de todo brasileiro patriota.

Por esse motivo, todos estão conclamados a se articular em torno a um trabalho sério, firme, audacioso e efetivo rumo à edificação de uma escola compatível com nossas pretensões de consolidar uma respeitada Nação.

O momento é agora e ninguém está dispensado de colaborar com ideias e, principalmente, com trabalho concreto. Vamos lá?

Fonte: Correio Popular – Campinas | Data: 23/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com

Projeto Gestão DemocráticaFoto: Daniel Guimarães/A2IMG


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Coisas que enchem a alma

É célebre a frase final da “Crítica da razão prática” de Kant: “Duas coisas enchem a alma de uma admiração e de uma veneração sempre novas e sempre crescentes, à medida que a reflexão se aplica com mais frequência e constância: o céu estrelado acima de mim e a lei moral de mim”.

Emmanuel Kant é o mais citado filósofo alemão. Pode-se amá-lo ou detestá-lo. Só não se pode ignorá-lo. Nada obstante sua importância para o mundo da filosofia, a “lei moral em mim” ficou muito esmaecida. Talvez até mais do que o céu estrelado, que a poluição impede enxergar nas grandes cidades.

Há uma similitude evidente entre a consciência moral e o espetáculo do mundo. Sêneca, em “Cartas a Lucílio”, já a detectara muito antes das lições kantianas: “Olho a sabedoria com a mesma estupefação com a qual, em outros momentos, enxergo o mundo, esse mundo que muitas vezes me acontece contemplar como se o visse pela primeira vez”.

Nós, contemporâneos imersos numa vida excessivamente requisitada, sem tempo para o essencial, mas com os minutos e as horas envolvidas em compromissos, burocracia e futilidades, necessitaríamos de exercícios espirituais que nos devolvessem a capacidade de olhar o mundo e olhar para dentro de nós.

Se nos compenetrarmos de nossa insignificância perante o universo, do qual somos muito menos do que uma partícula de água cotejada com os oceanos, poderemos chegar à verdadeira humildade. E humildade conduz à tolerância, à ausência do preconceito, à vontade de redimir o mais fraco de sua fraqueza, de fazê-lo integrado nesta grande família humana, que se estranha, se agride e se mata.

Nossa fragilidade só não é maior do que nossa ignorância. Ignorância sobre o que vale realmente a pena, para transitar com dignidade por este curto percurso de algumas décadas, não mais do que isso, por um caminho prenhe de incertezas e de inesperados.

Depende de cada um de nós fazer algo, por mínimo que seja, para que as noites voltem a ser estreladas. Os compromissos para redução da emissão de carbono já foram firmados. É o cidadão que deve obrigar o governo a cumpri-los. Talvez, nessa tarefa, consigamos ressuscitar a lei moral dentro de nossos corações.

Fonte: Jornal de Jundiaí | Data: 22/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com

ceu-estrelado

 


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Segunda sem carne

O pluralismo é um dos valores explicitamente acolhidos pela Constituição do Brasil ora vigente. Por isso é válido que todas as manifestações mereçam consideração e respeito. Há múltiplas concepções de vida saudável e dentre elas cabe inclusão à onda vegetariana. Se existe aquele que não pode viver sem consumir carne vermelha, há outros que não conseguem se alimentar com o sacrifício de outras vidas. Os vegetarianos propõem que em todas as escolas de São Paulo haja uma “segunda sem carne”. Ou seja: devem ser oferecidas ao aluno refeições que não levem carne em seu cardápio.

Quais os benefícios daí resultantes?

Para os vegetarianos há inúmeros. São 3,9 milhões de quilos de ácido carbônico deixados de ser emitidos na atmosfera. Isso equivale a 30,5 milhões de quilômetros rodados por um carro popular, ou seja, 762 voltas em torno da Terra. Economiza-se 1,9 bilhão de litros de água limpa, ou seja, 21 milhões de banhos de 10 minutos. Economiza-se 2,3 milhões de quilos de grãos, o suficiente para satisfazer as necessidades proteicas de 5,2 milhões de pessoas em um dia.

Se todas as escolas de São Paulo deixarem de oferecer carnes aos seus alunos, apenas às segundas-feiras, ganharão as pessoas, pois o brasileiro consome quantidade muito elevada de carne por dia. Se reduzirmos o consumo, também diminuiremos a propensão a doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, obesidade e câncer. Ganharão os animais, pois mais de 10 mil morrem por minuto no Brasil para a produção de carnes. A maior parte sofre em confinamento intensivo e mal consegue se locomover. Ganha a sociedade, pois para produzir um kg de carne são usados de 2 a 10 kg de alimentos vegetais muito nutritivos. Poderiam ser reservados para alimentar pessoas. E ganha o planeta. Incremente a segunda sem carne para deixar o carro na garagem, recicle, fecha a torneira e tire a carne do prato em casa também. Uma das ferramentas para preservação do planeta é o garfo. E a faca também!

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 15/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.

 

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FOTO: Diogo Moreira/A2IMG

 


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Sua vocação: ser feliz

A vida é muito breve. E frágil. É uma corrida cujo termo final é a morte. Ela chega para todos. Às vezes avisa. Muitas outras vezes não. E se o encontro com ela é inevitável, o que fazer nesse intervalo entre o nascimento e a partida?

A vocação humana é ser feliz. A despeito de to­das as dificuldades. Estas existem e não por outra ra­zão já se chamou a vida de “vale de lágrimas”. Mas, como diz Ignácio de Loyola Brandão, “se tiver de chorar, que seja de alegria”.

E há alegrias na vida. Contemplar a alvorada. Ouvir os pássaros. Ver as árvores florescerem, apesar dos maus tratos que todos – sem exceção – infligimos à natureza. Sentir a mão de uma criança apertar a sua, na confiança de que ao segurá-la, estará protegida.

Ouvir boa música. Ir ao teatro. Assistir a um bom filme. Ler e penetrar nas mentes alheias, pois todo livro tem o DNA de quem o escreveu, ainda que o autor queira disfarçar.

Conversar. Como é bom ouvir. Como é gostoso ter ouvidos dispostos a ouvi-lo. Abraçar. Sentir o calor humano. Inebriar-se com partículas de emoção colhi­das ao acaso. Olhar a multidão e tentar imaginar os seus sonhos, as suas expectativas, as suas esperanças e também suas decepções e frustrações.

Frustração é um componente diuturno de qual­quer jornada. Com as pessoas, aquelas nas quais con­fiamos e elas nos desiludem. Não é preciso desistir de imediato e passar a descrer da humanidade. Às vezes vale a pena insistir. Renovar propósitos. Pedir perdão. Renovar promessas, desde que nos consideremos ap­tos a cumpri-las.

Todavia, se não houver receptividade do outro, continuar a viver. De cabeça erguida e com a página virada, prontos para enfrentar novos encontros. Con­fiar Naquele que não permite que uma folha caia da árvore, nem um fio de cabelo se perca, sem que Ele esteja atento ao que ocorre neste maravilhoso univer­so, para o qual fomos predestinados com a missão de sermos agradáveis, fazermos a diferença para melhor em nosso convívio e sempre com a certeza de que so­mos irrepetíveis, únicos, detentores de uma filiação divina e vocacionados a vivermos aquilo que pode ser traduzido pela humana felicidade.

Fonte: Jornal de Jundiaí | Data: 18/12/2016
JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.

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