Cortina de burrice

Cláudio Moura e Castro escreveu um provocador artigo sobre a situação educacional do Brasil. Compara o País à antiga URSS, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a expressão que ficou tradicional na segunda metade do século passado: Cortina de Ferro. Ali, havia interesse do projeto socialista/comunista de impedir que a população soubesse o que acontecia no resto do mundo. Ela precisava permanecer controlada, silente, não exigir os bens da vida acessíveis ao mundo livre. Aqui, o problema é outro. A multiplicação das vagas nas escolas não equivale a uma efetiva consistência na transmissão do conhecimento. O desprestígio à profissão do magistério caminha paralelamente a uma indigência na maior parte da escola pública.

O alunado não sabe ler e isso significa não entender o que está lendo, embora saiba soletrar. É de uma evidente miséria quando solicitado a fazer interpretações, a exprimir oralmente algo que deveria ter assimilado. A deficiência vernacular significa ausência de leitura. Quem lê no Brasil? Sempre os mesmos.

Atrai-se um número de milhares para ouvir os grunhidos de bandas que exercitam algo aproximado a música, mas que é mais percussão e gestual do que harmonia. Não hesitam em permanecer em filas para adquirir ingressos cuja soma seria suficiente para aquisição de pelo menos dez livros.

As bibliotecas estão vazias em sua maior parte. Se os jornais fossem lidos, o resultado de muitas pesquisas seria diferente e, por que não, até mesmo o processo eleitoral.

Pródigo em avaliações, o governo gosta de disciplinar, regulamentar, exigir observância de regras, não abdica da burocracia. Mas não alerta os pais, já eles mesmos fruto desse descalabro, de que a verdadeira educação deve começar em casa. Tudo vai desaguar na mais absoluta falta de ética. Houvesse brio e cada qual iria em busca do conhecimento, nunca antes neste País tão acessível, mas em poucas fases históricas tão desprezado e ignorado.

Haverá esperança para um País que poderia se espelhar na Alemanha, perdedora de duas guerras, nos tigres asiáticos, na Escandinávia, mas que prefere se espelhar em outros exemplos, não tão edificantes e se alinhar com o atraso e o obscurantismo.

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 

Burocracia, a invensível

O brasileiro herdou da Pátria lusa, não apenas a unidade idiomática, mas também a burocracia. Ela parece inextinguível e está presente em todos os espaços públicos. E também invade instâncias não oficiais mas que mimetizam as práticas estatais e se contaminam desse vírus mortal. Vejo o sofrimento que é para os pais desejosos de matricular seus filhos na rede pública ou assemelhada – o sistema “S” – o calvário de conseguir vaga nas proximidades da residência. Período para inscrição, depois publicação dos inscritos, fixação de data para a prova, comparecimento e performance da criança.

Prazo para a correção, depois a divulgação, depois a matrícula. Idas e vindas, angústia e sofrimento. Tudo para se obter aquilo que é direito da criança e obrigação do Estado. Não é diferente na saúde. Quem precisa de consulta permanece horas em filas. A informalização e a exclusão criaram até o “vendedor de lugar na fila”. Nem sempre se pode contar com a especialidade necessária. Depois de um exame, o drama para aquisição do remédio. E se precisar de internação? Experimente necessitar retificação de declaração de imposto de renda. Ou de obter certidão negativa.

O Brasil tem um sistema jurídico muito bem coordenado, uma Constituição verdadeiramente “cidadã”, um Código Civil pioneiro, baseado na socialidade, na eticidade e na operabilidade. Mas na prática, raciocina-se com a má-fé. O cidadão está sempre sob suspeita. Não basta a sua declaração. Nem seu corpo é testemunha dele, se não estiver a portar documentos. Todas as tentativas levadas a efeito para reduzir esse tentacular poder que é a burocracia frustraram quem acreditou nelas. Quem se lembra de Piquet Carneiro?

Sei que a empreitada de consolidar a legislação federal teve início logo depois da promulgação da Constituição de 1988 e ninguém conseguiu terminá-la. Enquanto isso, a volúpia do Estado fiscal é bem desenvolta para multar, para executar a multa, para interditar, para obstaculizar, para vedar, para proibir, para extinguir, paralisar. Toda uma coleção de verbos que a cidadania conhece bem. Sente na carne. Mas não sabe ainda como enfrentar o polvo burocrático, alimentado pela permanência de um Estado imperial, todo-poderoso, onisciente e com predisposição a sobreviver eternamente.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Gestão privada x gestão pública

Por que é que na iniciativa privada as coisas funcionam enquanto na gestão pública elas patinam? Não é por falta de leis. Desde a Constituição, afirma-se que todo o poder emana do povo. Promete-se a edificação de uma Pátria justa, fraterna e solidária. O dado é cultural. Somos complicados. Adoramos uma sofisticação. Para que simplificar, se já estamos acostumados com o prolixo e com as dificuldades a serem enfrentadas ou contornadas?

Exagero? Ou quem é que não teve problemas quando precisou de algo junto à Administração Pública? Impostos de Primeiro Mundo, serviços públicos de nações periféricas. Nestas é que o povo convive, passivamente, com uma gestão pública ineficiente, burocrática e lenta.

A Administração Pública é confiada à política responsável pelo exercício do poder. Segundo o pensador George Kennan, o poder produz uma excitação que, como campo radioativo, contamina toda a atmosfera interna e exterior a ele. Na concepção desse cientista, o poder funciona a partir de um grupo e tem a finalidade de atender ao próprio grupo. Em seguida, atende ao líder. Em terceiro lugar, satisfaz ao Partido. Por último – e isso se não atrapalhar as outras três prioridades – cuidará de atender ao povo.

A conclusão do cientista é a de que todos os governos atuam para si próprios e convivem num emaranhado de ambições, rivalidades, ressentimentos, ansiedades, suspeitas e pressões. Ambiente que impede o desenvolvimento de uma administração eficiente.

Na administração pública prevalece o processo, enquanto que na gestão privada foca-se o resultado. Naquela, o processo decisório é diluído. Quantos carimbos ou por quantas sessões um pedido de providência deve passar antes de se concretizar? Na empresa privada, todos sabem quem manda. No espaço público, o medo da responsabilidade condena à inação. Importa é não ser acusado de nada. As decisões da autoridade não são suficientes. Nem sempre chegam à ponta da longa meada, qual fio de Ariadne. As burocracias têm sua própria lógica.

Será que um dia o princípio da eficiência, incluído no artigo 37 da Constituição da República será levado a sério e a gestão pública se preocupará menos com a forma do que com o resultado a benefício do povo?

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 

Mudar é a regra

Enquanto a imutabilidade é a exceção, tudo muda. Nada é estático. A começar da vida. Biologicamente somos óvulo, depois embrião, feto, criança, adulto e velho. Depois cinzas. Em seguida um nome, uma foto esmaecida. Recordação por um tempo e mais nada. Se a existência humana é assim, por que a teimosia em pretender imutabilidade, engessamento e cristalização de algo como a linguagem? Esta é instrumento de comunicação e não pode permanecer indiferente às profundas mutações impostas pela ciência e pela tecnologia.

Espanta-me o furor com que se condena a expressão de uma juventude que assume a onomatopeia, quando não o gestual para transmitir o que lhe passa pela mente. Será que outras fórmulas desservem a veicular ideias e sentimentos? Luta inglória a de se opor às tendências das gerações em pleno curso ascendente. Se a tolerância é virtude da maturidade, nem sempre o velho é condescendente com o novo palavreado.

Já a mocidade é demasiado entusiasta para que possa ser indulgente. Não compreende, também, a reação do idoso – e isso não é cronologia, pois há muito jovem que nasceu velho – contra sua fala. Cumpre recordar que só as línguas mortas estacionam. O velho Horácio, dois milênios antes de se inventar a filologia, já intuíra que as línguas são organismos vivos. E legou à nossa reflexão os versos traduzidos por Cândido Lusitano:

Assim como a floresta perde as folhas/ Quando declina o ano, assim a idade/das palavras acaba: outras sucedem/ que, nascidas apenas, já florescem/ em bela mocidade, e tomam força./ Nós, e tudo que é nosso, à morte estamos obrigados.
…
Pois nem também de todas as palavras/ há de sempre durar o apreço e graça./ Quantas renascerão, que estavam mortas,/ e quantas morrerão, que agora vivem,/ se o uso consentir, pois é da língua/ sumo legislador e regra viva.

Aprendamos com os jovens de espírito. Assimilemos os neologismos. Aceitemos a realidade incontestável de que só não se agita aquilo que a morte já colheu. É preciso saber ouvir. Estar aberto a mensagens que chegam pelas vias as mais inesperadas. Quem não se lembra de que é possível até mesmo ouvir estrelas! Ora, direis, ouvir estrelas?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Fraterno devotado

Um dos bons filmes que os americanos produziram este ano e que ainda não chegou ao Brasil, “Conviction”, merece reflexão. É a versão cinematográfica de um episódio real. A irmã de um encarcerado, convencida de sua inocência, lutou contra a exclusão e a hipossuficiência e, durante dezoito anos, empenhou-se em provar que a condenação fora injusta. Nesse período, alfabetizou-se, fez o equivalente à madureza, ingressou na Faculdade de Direito e se formou. Tudo com o objetivo de tirar o irmão do cárcere.

A atriz Hillary Swank interpreta a protagonista dessa epopeia microscópica. Conta que se emocionou ao conhecer a aventura de uma irmã que, praticamente, direcionou sua existência a uma causa. E a uma causa nobre. Quem é que hoje ainda consegue se dedicar a uma causa? Aparentemente, a busca de grande parte da população é a sobrevivência. A qualquer custo, a qualquer preço. Nisso prepondera o egoísmo. Quantas vezes não se ouve a frase melancólica: – “Você, para mim, é problema exclusivamente seu! Inclua-me fora disso!” e outras tiradas de um humor cáustico.

Denunciador de uma era hedonista e narcisística. Cada qual voltado para o seu próprio umbigo. Mas quando se vê um fato real como o dessa irmã em luta para tirar das grades alguém que tem o seu sangue, tende-se a acreditar em Luc Ferry, para quem o mundo não está inteiramente perdido. Enquanto houver alguém disposto a empenhar a própria vida em favor de outrem, a perseguir uma causa nobre, haverá condições de crença na humanidade. Constata-se com facilidade que os valores tradicionais estão em crise ou desapareceram. Quem é que se disporia a morrer pela Pátria? Quem oferece sua vida por um ideal?

Mas ainda existe quem se proponha a fazê-lo por um filho. E, inacreditavelmente, há filhos que se dispõem a morrer por seus pais. Ao menos, estão dispostos a doar medula, um rim ou parte do fígado para salvar a vida de seus genitores. É porque não se destruiu de todo o gérmen de humanidade que há na consciência humana. Não quero contar o fim do filme, para não estragar aqueles que deverão assisti-lo. Mas não resisto a dizer que a personagem principal obteve seu intento. O irmão saiu da cadeia. E seis meses depois morreu num acidente. Para ela, valeu! Foram os seis meses mais felizes de sua vida.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

A metamorfose da política

O que aconteceu com a política brasileira? Ninguém nega a sua importância. A política interfere na vida privada, influencia a economia, condiciona o progresso. Entranha-se na intimidade de todas as pessoas, mesmo daquelas que a hostilizam. Um fenômeno generalizado é ouvir pessoas de bem evidenciarem sua ojeriza pela política partidária. Generalizar é sempre perigoso. Mais perigoso ainda é se omitir, a pretexto de que os honestos não se dão bem com o sistema e entregar o território de tamanha relevância a quem dele queira se aproveitar. Já advertia Edmund Burke há tantos anos:

“Para o mal vencer, basta que os bons cruzem os braços. Para o bem triunfar, é suficiente que os descruzem”. Essa conclamação precisa ser lida e refletida como libelo. É urgente que a política seja reabilitada e dela participem os melhores. A Democracia tende a servir exatamente a essa finalidade: selecionar os melhores, para que – em caráter transitório – ofereçam seu talento, devotamento e trabalho à “res publica”. Mas para atrair esse potencial hoje ausente do processo eleitoral é preciso que sobrevenha – e com urgência – a reforma política.

Um dos fatores determinantes da ausência de bons quadros é o custeio da campanha. Somos todos do século passado e nos recordamos como se desenrolavam as eleições há algumas décadas. No município, pessoas probas e pobres conseguiam se candidatar e eram bem-sucedidas. Alguns ricos chegaram a concorrer, mas não empenhavam sua fortuna pessoal para ganhar eleições. Hoje, uma candidatura custa milhões. Parece injustificável, à luz do bom senso, que alguém vá investir em sua eleição, quantia equivalente a várias vezes o que perceberá em subsídios, durante toda a gestão.

Como é que se explica o montante desses gastos? Mostra-se necessário repensar o tema do custeio. O sistema atual é burocrático, formalístico e se presta a tergiversações. A Justiça Eleitoral fica atormentada de tantas denúncias, muitas frágeis, outras nem tanto. Será que em pleno século XXI não se encontra uma fórmula mais efetiva, mais eficiente, mais sensata, de permitir que almejem a participar dos pleitos os cidadãos que, não sendo políticos profissionais, hoje são praticamente expelidos do processo?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”. Editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

E ainda somos racionais?

Há questões humanas insolúveis – doença, envelhecimento, morte – mas há problemas cuja solução depende apenas da vontade. Um deles, apregoado como dos mais graves e permanentes, é o da fome. A cada dia, milhares de seres humanos morrem de inanição e de outras causas vinculadas à desnutrição. Ao mesmo tempo, cavalos de raça, gado P.O. (puro de origem), cães e gatos recebem ração balanceada, complemento vitamínico e treinamento fisioterápico. Chega-se a propiciar tratamento para anomalias psicológicas, tais como estresse, depressão e tendência ao suicídio.

Na África, milhares de crianças engolem terra para terem a impressão de um estômago provido. Nos Estados Unidos há dois canais de televisão que funcionam diuturnamente, com programação gastronômica. Sem falar nos inúmeros programas culinários que proliferam nos canais abertos.

Está-se, portanto, diante da realidade que segue: as profecias malthusianas não se confirmaram. Malthus previa que a humanidade cresceria geometricamente, enquanto que a produção de alimentos apenas aritmeticamente. Em determinada época, sobrariam bocas e faltaria alimento.

Isso não aconteceu. A tecnologia, o trabalho humano, o melhor aproveitamento das áreas agricultáveis, tudo permitiu produção suficiente de comida. O mundo inteiro poderia ser adequadamente nutrido e ainda sobraria alimentação. Mais da metade do planeta, contudo, passa fome. O que ocorre, então?

O problema é essencialmente ético. Há comida, há transporte, há condições logísticas para a distribuição. Falta é vergonha na cara daqueles que poderiam reverter esse quadro e o não fazem. E quem são esses? Com o risco de desagradar a todos, não considero herético dizer que somos todos nós.

Se é verdade que, pessoalmente, a poucos é conferida a capacidade de resolver o problema de todos, a muitos é cometida a possibilidade de alterar o microcosmo em que atua. Faz sentido investir em luxo, em sofisticação, em superfluidades, enquanto semelhantes padecem por não ter o essencial? É normal consigamos dormir e tenhamos a consciência anestesiada, perdendo a capacidade de indignação diante de tamanha irracionalidade? Ou estou exagerando na análise tão amara?

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 

A disciplina do amor

LYGIA FAGUNDES TELLES está a revisitar toda a sua magnífica obra. A Companhia das Letras reedita a quase totalidade de seus livros, agora com capas atraentes, desenhadas pela artista plástica Beatriz Milhases e com pósfácios que valorizam ainda mais sua literatura. Em novembro sairá ” A Disciplina do Amor”, que é um dos melhores livros da nossa romancista maior. E fui privilegiado com a leitura de uma nota com que LYGIA apresenta a nova edição a seus leitores. Não resisto à tentação de partilhá-la com vocês. Aí vai:

“Quando recebi pelo Correio, enviado pela editora, o primeiro exemplar deste livro, telefonei para o meu filho Goffredo Telles Neto e anunciei: “A Disciplina do Amor” é dedicado a você! Estávamos no fim do ano de 1998. Meu filho chegou tão contente: – “Olha aí, o documentário que fiz sobre o candomblé da Bahia: ficou pronto há pouco!”, não era mesmo uma coincidência? Abraçou-me com alegria, pediu um café, acendeu o cigarro e começou a ler. Assim que terminou a leitura ele me abraçou novamente com entusiasmo:

– “É o seu melhor livro!”. Mas tinha duas pequenas observações para uma segunda edição: porque batizei alguns fragmentos com datas, essas datas naturalmente fictícias? Não seria melhor dar títulos para esses fragmentos? Ainda: por que eu mencionei pessoas reais apenas com as iniciais? Não seria melhor, por exemplo, ao invés de P.E. dar o nome, Paulo Emílio? E ao invés de H.H., o leitor não gostaria de saber que aquela era a Hilda Hilst? Pense nisso para uma próxima edição, ele sugeriu. E pediu mais um café para comemorar.
…

Tantos anos depois, ao fazer a revisão para esta nova edição, fiquei pensando como seria feliz se o meu amado filho ainda estivesse por aqui para ver que segui suas sugestões. As iniciais das pessoas foram substituídas por seus nomes. Quanto às datas de alguns fragmentos, tirante o Dezesseis de Dezembro, que realmente é data do nascimento dele, veio o vento e soprou o calendário.” Assim é que LYGIA termina a nota de apresentação de seu “A Disciplina do Amor”, que deliciará todos os que se devotarem a essa leitura, com a certeza de que não se quer chegar ao fim e de que uma vez só é pouco para saciar a fome que todos temos de LYGIA.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O que se espera do Brasil

Hoje a população volta às urnas para escolher a pessoa que terá a atribuição de presidir o Brasil nos próximos quatro e, por que não, nos próximos oito anos. Embora a formulação ideal de separação de funções, aperfeiçoada por Montesquieu e até o momento não substituída por algo mais racional fale em três poderes, a realidade mostra outra coisa. Ou seja: existe um discurso a consagrar existência de três funções independentes e que devem conviver em harmonia: a função legislativa, a executiva e a judiciária.

Por uma série de razões, verificou-se uma anomalia. Na ficção, o Poder mais forte e relevante seria o Legislativo. Ele teria de estabelecer “as regras do jogo”. Aos demais, o que restaria: administrar é cumprir a lei. Julgar é aplicar a lei em caso de conflito. Simples assim: o Estado de Direito é o Estado sob a lei. E quem elabora a lei é o Parlamento.

O novo Parlamento debilitou-se e não consegue antever as necessidades do convívio. As leis são frutos imperfeitos de um sofisticado processo de elaboração. Com isso, o Executivo passou a normatizar cada vez mais. Assenhoreou-se de grande parcela das funções legislativas.

Prepondera uma preponderância do Executivo em relação aos demais poderes. É quem tem o “caixa”. É quem destina aos demais as verbas para que eles funcionem. Possui enorme soma de atribuições e guarda iniciativa exclusiva ou reservada para propor as leis de seu maior interesse.

Por isso a aura que cerca a chefia do Executivo. No Brasil, enfatizada pelo longo período monárquico. Afinal, somos mais monarquia do que República. De 1500 a 1889, quase quatrocentos anos, estivemos submetidos à coroa. Só de 1890 para cá é que somos república. Isso é muito pouco para que o Brasil se comporte de forma republicana. Daí muito do descompasso entre o que se espera do governante e o que ele espera de seus súditos.

Queira Deus a lucidez nacional e uma educação mais consistente aprenda a ver em todos os exercentes de função estatal – em todos os poderes e em todos os níveis – servidores que devem fidelidade, correção e empenho ao povo sofrido. E que a Providência nos reserve autoridades conscientes de suas responsabilidades.

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 

10 coisas que irritam

De quando em vez perguntam aos moradores das grandes cidades o que mais os irrita. Em São Paulo, há dez anos o resultado da enquete foi: trânsito, transporte, insegurança, sujeira, buracos, camelôs, barulho, poluição, vereadores e civilidade. Não sei se dez anos depois haveria algum acréscimo. Talvez essa escolha prevalecesse. O trânsito só piorou. São Paulo recebe quase mil veículos novos por dia. E o metrô é uma piada, comparado ao de Paris e ao de Nova Iorque.

O trânsito continua a servir para justificar os atrasos. Todos sabem que ele é imponderável. Por que não sair antes para chegar no horário? Por sinal que a falta de pontualidade é algo que não aparece na lista, mas me irrita profundamente. Chego no horário e me vejo obrigado a esperar a “meia hora de tolerância”. Quando não, a figura central ainda não chegou… A insegurança continua a preocupar a todos. Assaltos, agora, só os bem planejados. Em condomínios, em bancos, em joalherias.

A sujeira aumentou de forma caótica. Falta de educação das pessoas que se livram de seus resíduos sem qualquer respeito para com os demais. A higiene deveria ser disciplina obrigatória e eliminatória em toda a escolarização formal. Também precisaríamos criar fiscais de limpeza que multassem de imediato aquele que emporcalha as ruas. Se tivessem de pagar, pensariam duas vezes antes de jogar ao chão bitucas, latinhas, papéis e tudo o mais. A miséria é outro fator ascendente. Nunca se viu neste país tanta gente na rua.

Jovens, capazes de trabalhar, mas preferem os logradouros. Penso que as estatísticas são falaciosas, porque não há quarteirão em que não se vejam cinco ou seis “moradores de rua”. O ruído aumenta, assim como a poluição. Na verdade, tudo pode se resumir à última coisa irritante: a falta de civilidade. Ou, em termos singelos, a mais completa ausência de boa educação de berço. Os problemas do Brasil se resumem à falta de educação. Não de escolarização. Esta vai bem, de acordo com as estatísticas. Mas na verdade, está cada vez mais difícil conviver. Quem se propõe a defender a tese contrária?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.