O mar avança

Não se presta a devida atenção a um fenômeno constatável a olho nu. O mar avança. Se alguém atentar, verá que ele engole coqueiros e casas e fica mais violento. Isso é resultado do aquecimento global. A Revista “Nature” de fevereiro último revela a elevação de 12 milímetros no nível médio do mar entre 2003 e 2010, porque derreteram 536 bilhões de toneladas em geleiras e áreas cobertas por gelo na Terra.

O volume de água despejado nos oceanos por ano corresponde ao dobro da quantidade de água do Amazonas. Isso vai afetar o fluxo e sentido de correntes marinhas e intensificar a frequência de tempestades e furacões. Mesmo assim, os homens continuam a derrubar florestas e a se utilizar, a cada dia mais, de combustíveis fósseis. A praia não é mais a mesma. 

Cidades como Santos, Guarujá, Ubatuba, São Sebastião, tendem a perder áreas densamente ocupadas. Ilha Bela tende a perder suas praias e ficar uma elevação escarpada sobre  águas revoltas. Por isso, além do entusiasmo do Pré-Sal, que alavancou o mercado imobiliário na região santista, os bem pensantes deveriam se preocupar também com essa ameaça.

A vã preocupação humana com a demarcação dos chamados “terrenos de marinha” parecerá uma triste ironia. Não adianta pretender invocar uma legislação anacrônica, de 1832, a proclamar que “são terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar, vão até a distância de 15 braças para a parte da terra, contadas desde o ponto a que chega o preamar médio de 1831”.

É preciso acordar e ver que os paraísos já estão sumindo do mapa. Um exemplo é Mangue Seco, no município de Jandaíra, litoral norte da Bahia, célebre por sediar os personagens de “Tieta”, de Jorge Amado. As casas da praia já foram engolidas. Não é só lá, pequeno vilarejo.

O que acontecerá com o Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, além do nosso litoral paulista? O nível médio dos oceanos vai continuar a subir. Por insensatez humana. O impacto das marés vai mostrar ao bicho homem que ele não é onipotente. É um frágil caniço, cada vez mais frágil e, aparentemente, cada vez mais burro. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

João Lopes Camargo

A morte, que a ninguém poupa – não poupou nem a Cristo, o Filho de Deus – levou meu primo João Lopes Camargo. Homem discreto, sensato, cumpridor de seus deveres, passou a vida a resolver problemas alheios. Não foi seduzido pela exigência do reconhecimento. Estava pronto a servir, de maneira eficiente, mas com toda a discrição. Fui testemunha disso em inúmeras oportunidades. 

Minha família e eu somos devedores da sua presença fraterna em tantos momentos difíceis e na disponibilidade nunca recusada. Era o mais velho de seus irmãos. Dois casais, exatamente como ocorreu em casa de meus pais e no meu próprio lar. Sempre cuidou dos interesses da família inteira. De uma enorme família que incluía primos, tios, parentes de longe mas que necessitassem de apoio, orientação, serviço imprescindível e desinteressado. 

Dentre os primos, era o confidente de minha mãe. Ela já o havia encarregado de leva-la a uma casa de repouso, assim que viesse a perder a lucidez ou estivesse impossibilitada de cuidar de si mesma. Somente no “Joãozinho da Mariquinha” ela confiava. Quantas vezes chegava eu, no final dos dias de minha mãe e ela estava na sala, conversando com o João, contando as mesmas estórias, lamentando a perda de seu filho caçula, depois a partida de meu pai. 

Foi ele, mais do que eu, que era o filho mais velho, quem mais ouviu os lamentos da mãe que perde sua cria. Dor insuportável, que é tão grande que sequer tem nome. Já tive oportunidade de dizer: quem perde mulher é viúvo. Quem perde pai ou mãe é órfão. Quem perde filho, o que é? É um desgraçado. No sentido mais etimológico do verbete: a vida perdeu a graça. É uma desgraça enterrar um filho, invertendo a ordem natural das coisas. 

João Lopes Camargo me ajudou muito quando aceitei o desafio de presidir a Feira da Amizade em 1982. Foi o esteio seguro que garantiu o sucesso da empreitada. Tanto que ninguém mais o dispensou depois disso. Mas auxiliou também Jundiaí. De forma quase anônima. Porém quem com ele conviveu sabe de sua capacidade de trabalho. Compreende-se a tristeza da Nilva, do César e do Cássio. Das noras e netos. Do irmão e dos sobrinhos. 

Dos primos todos. Daquela grande família dos que não são parentes de sangue, mas a gente escolhe ou vai ganhando pela vida. Em compensação, minha mãe, Mariquinha, João Lopes, a “Ia”, Maria Branco, o Lico (Avelino Branco) e tantos outros estão felizes. Reuniram-se novamente e a família o recebe feliz e de braços abertos. Descanse em paz, meu primo João Lopes Camargo.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Viva o cinema!

Com essas palavras, o cineasta Peter Greenway iniciou sua conferência no projeto “Fronteiras do Pensamento”. O tema foi “Novas realidades” e todos os ouvintes ficaram extasiados com o fervor do conferencista. Para afirmar que o cinema acabou, ele ponderou que nada mais fossilizado do que concentrar as pessoas dentro de um salão, imobilizadas a focar uma tela. 

O fim do cinema está explicitado com a multiplicação das plataformas. Hoje, a tela se encontra em todos os espaços: televisão, computador, telefone, iPads, iPods etc. Mas o princípio de transmissão de imagens não acabou. Bem por isso, “viva o cinema”! Há muita coisa nova sendo produzida nesse campo. Peter Greenway mostrou as possibilidades de multiplicação de formas de criatividade, quais a sobreposição de cores e de efeitos em quadros célebres. 

Ele projetou o que se fez no quadro “Bodas de Canaã”, de Veronese, com luzes, cores e movimento. O resultado é fazer com que uma pintura possa adquirir múltiplas configurações e estimular a inserção de modificações meramente virtuais. Ou seja: o quadro é preservado, não sofre qualquer alteração. Permanece íntegro, assim como feito pelo pintor. Mas, no campo da eletrônica, sua projeção propicia verdadeira recriação. 

Já foi obtida a autorização do Vaticano para se proceder ao mesmo experimento na Capela Sistina. Um campo enorme de opções se abriu com o advento de tecnologia hábil inclusive a fazer reviver – mediante restauração holística – personagens que já encerraram o seu ciclo vital e ingressaram no etéreo. O cinema não acabou. Mal está a iniciar um outro ciclo. A sétima arte ainda tem muito a oferecer ao mundo. Minha geração, que cresceu a assistir filmes, foi embalada por uma cultura hollywoodiana.

Os heróis e legendas eram os astros que encarnavam nas telas os personagens que povoavam nossos sonhos. Até o Brasil teve uma indústria filmográfica, situada em São Bernardo do Campo – a Vera Cruz. Muitas comédias e chanchadas foram produzidas em nosso solo e também distraíram e entreteram gerações. Afinal, alargam-se as fronteiras do pensamento, com a palavra de gênios do cinema como o cineasta Peter Greenway.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Voltemos às utopias

Quem estuda direito logo é iniciado nas Utopias. O nome vem da ficção de Thomas More, escrita em 1516, o inglês coerente que preferiu ficar com sua consciência do que adular Henrique VIII e que por isso perdeu a cabeça. Literalmente. Utopia era a ilha maravilhosa, planejada e feliz. Algo irrealizável.

As demais utopias eram “A Cidade de Deus”, de Santo Agostinho e “A Cidade do Sol”, de Tomaso de Campanella. E por aí ficávamos. Mas existem outras utopias. A Editora Unicamp tem um Centro de Pesquisa sobre Utopia e está relançando algumas obras literárias ainda não vertidas para o português. As duas primeiras são “A Terra Austral Conhecida”, de Gabriel de Foigny e “A Cidade Feliz”, de Francesco Patrizi da Cherso. 

Utopia é descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas com o bem-estar da coletividade, ensina-nos Houaiss. Mas isso não significa mera visão ficcional. É uma reflexão bem apropriada aos dias de hoje, tão turbulentos diante da incerteza – a única certeza contemporânea é a incerteza… – e sob ameaça de exaustão da Terra, ante a inclemência do homem.

A tradutora de Foigny, Ana Cláudia Ribeiro, observa ser errado “associar um utópico a uma pessoa desprovida de senso de realidade. Muito pelo contrário, um utopista é alguém plenamente consciente dos problemas e contradições de sua época, tão consciente que consegue transformar reflexão política em literatura”.

Como não sonhar com um mundo melhor do que este? Sem ladroagem, sem corrupção, sem egoísmo, sem destruição da natureza e sem exploração do próximo? Todos os horizontes explorados mostram a indigência moral levada às últimas consequências. Ninguém acredita em ninguém. Nichos que deveriam ser exemplos são sepulcros caiados. O ser humano é a mais rematada prova de que o mal não tem limites.

O utopista é um sonhador. E o sonho é a fuga possível quando as decepções se acumulam e até os mais ingênuos são levados ao completo desalento, ante o egoísmo e insensibilidade do próximo. 

Mergulhemos na utopia e tentemos recobrar a esperança moribunda, agônica, que – dizem os doutos – é a última que morre. Mas morre! 

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

A representação faliu?

Ainda não se formulou como solução para o governo dos homens algo melhor do que o regime democrático. Na retórica, Democracia só tem qualidades. É o exercício do poder por todos e para todos. Prevalece a vontade da maioria, cabendo às minorias convencer o cidadão de suas teses, para se converter numa tendência majoritária. Todavia, reconhece-se a inviabilidade do exercício direto desse “governo de todos para todos”. Foi por isso que se inventou a representação. As pessoas não conseguem exercer diretamente o comando da coisa pública, mas têm condições de escolher aqueles que o façam em seu nome.

 

O representante deveria ser a voz do povo, intérprete da ambicionada “vontade geral”. Com o passar do tempo, os fatos sociais evidenciaram que a “vontade geral” não estava sendo satisfeita no sistema representativo. Aos poucos, setores muito específicos e localizados começam a sustentar seus pontos de vista e as soluções produzidas pelo Parlamento são tópicas. Muito distanciadas da vontade geral que significa o atendimento ao bem comum.

 

A lei já gozou de muito prestígio. O direito se confundia com a lei, desnecessárias quaisquer outras fontes. No momento em que ela já não atende aos critérios da generalidade e da abstração, ela perde a sua hegemonia. Além disso, multiplicam-se as esferas de ordenação. Agências, órgãos do Executivo, autorregulação, tudo passa a competir com a lei. Ora, a lei é produto do Parlamento, formado pelos representantes do povo. A representatividade também passa por um colapso e se torna algo ilegítimo, ao menos para grande parcela dos que se interessam por esse tema.

 

A falência do sistema político partidário faz com que não haja participação da população, a não ser motivada por interesses peculiares, quase sempre sob patrocínio dos partidos políticos. O que fazer para recobrar o apreço pela política? Resgatar a ética, tão relegada nos últimos tempos neste sofrido Brasil. Permitir candidaturas avulsas, sem a filiação partidária. Instituir o “recall”, para que tanto mandatos como decisões possam vir a ser cassadas, desde que assim o queira a cidadania. Mas alguém acredita que isto seja possível?  

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O poder é do povo

O único titular da soberania – ou do que resta dela, no mundo globalizado – é o povo. Não é o governo. O governo é instrumento servil. Está a serviço do povo. Muitas vezes quer iludir o patrão, exorbitando nas manifestações de prepotência. Mas, no fundo, sabe que um dia o povo pode acordar. Mas o que é o povo? Conjunto dos cidadãos do Estado? A definição pode significar muito, mas exprimir pouco. 

O povo é a soma de todas as pessoas. Estas precisam aprender a se organizar e a exigir que o instrumento eleito seja responsável e não confunda o público com o privado. Uma das fórmulas perfeitamente viáveis de atuar é integrar o Terceiro Setor. Todas as instituições com preocupação e práticas sociais, sem fins lucrativos, que gerem serviços de caráter público podem ser acolhidas nesse conceito: Terceiro Setor. Ele pode também aparecer sob a designação genérica ONG – Organização não governamental. 

Mas a forma que uma ONG toma pode variar. Ela pode ser uma OSCIP – organização da sociedade civil de interesse público. Regulada pela Lei 9.790, de 1999, o marco legal do Terceiro Setor. Atua de acordo com o princípio da universalização dos serviços, promove assistência social, cultura, educação e saúde gratuitas, mediante voluntariado. Para ser OSCIP, a entidade precisa obter certificação e aprovação do Ministério da Justiça.

A Fundação é instituição com finalidade duradoura, baseada num patrimônio. Associação é reunião de pessoas que visam atuar em serviços, atividades e conhecimentos, como beneficência, literatura, esportes. Pode ser criada para fins de socorro mútuo. Organizações sociais constituem qualificação de organização pública não estatal, criadas para funcionar como modelo de parceria entre Estado e sociedade. 

Instituto é a razão social de algumas entidades, não correspondente a uma espécie de pessoa jurídica. Esse nome pode ser utilizado por entidade governamental ou privada, lucrativa ou não, constituída sob a forma de fundação ou associação. No Brasil, o Terceiro Setor representa 3% do PIB – Produto Interno Bruto. Nos países desenvolvidos, esse índice chega a 9%. Há muito espaço, portanto, para você criar um grupo e tentar mudar a cara do Brasil. Não vale a pena tentar?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.