Visão crítica da Justiça

Para Horkheimer, uma teoria crítica é, ao mesmo tempo, explanatória, normativa, prática e reflexiva. É a teoria que parece faltar hoje quando se fala em Justiça. As críticas são superficiais e baseadas no interesse imediatista de quem se sente prejudicado pela disfunção. Tanto que a maior censura que se faz ao sistema brasileiro de Justiça é destinada à sua lentidão.

O pensamento crítico mais proveitoso é aquele questionador, de maneira contínua, ativa e radical, focado no senso comum. Como diz Loïc Wacquant, em “As Duas Faces do Gueto”, “é possível que haja, e deve existir, uma sinergia entre essas duas formas de crítica – a kantiana e a marxista – de forma que o questionamento da crítica intelectual – a história dos conceitos, a dissecação lógica dos termos, teses e problemáticas, a genealogia social dos discursos, a arqueologia de suas bases culturais… alimente e enfatize a força da crítica institucional”.

É urgente inventar, concretamente, outros futuros que não aquele longevamente inscrito na ordem das coisas. O pensamento crítico serve para pensar sobre o mundo, tal como ele é e tal como poderia ser. Transplantando para a Justiça, pensar sobre como ela é e como poderia ser se houvesse vontade e ousadia.

Há muito a ser proposto em termos de aperfeiçoamento do sistema estatal de resolução dos conflitos. Nunca foram tão grandes nossas capacidades teóricas e empíricas de entender os fenômenos. Acumulamos conhecimento e técnicas de observação nos mais variados campos. 

Mas o que estamos fazendo disso tudo? Pouco ou quase nada. Resignamo-nos a ter as ideias sufocadas pelo microcosmo anacrônico regedor das estruturas arcaicas. O resultado é que parecemos cachorro correndo atrás da própria cauda. Nos inumeráveis congressos, seminários, encontros, ouvem-se sugestões já formuladas há quarenta anos. De que serve esse “turismo jurídico”? Talvez apenas atenda ao interesse das empresas que os promovem.

Prevalece a Grande Muralha Simbólica, encarregada de preservar tudo como sempre foi. Não há perspectivas de que ela possa vir a ser escalada ou demolida. Por isso, deixai sob ela e suas paredes qualquer esperança de que a Justiça venha a ser ágil, oportuna, eficaz, eficiente e efetiva.

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

A marcha da sanidade

Jon Stewart, show man da TV americana, convocou seus telespectadores para a “marcha da sanidade” em Washington. O que ele pretende? Mostrar que há milhões de americanos que não constituem a “maioria silenciosa”, mas a “maioria que trabalha”. Não participam de debates, não fazem chegar sua opinião, porque – simplesmente – estão cuidando de sua subsistência. A tese de Stewart é a de que apenas os loucos aparecem e mostram suas opiniões. 

Quase sempre insensatas. Fruem do privilégio da mídia que dissemina as bobagens e as torna assuntos do momento. Enquanto 90% da população está a trabalhar, os 10% insensatos são os que se manifestam. Transformam bobagens em temas relevantes. Ganham espaço nos jornais impressos e da mídia radiofônica ou televisiva. O recado é claro e dirigido aos homens públicos: trabalhem como nós trabalhamos. 

Deixem de fazer estardalhaço. Gastem menos e produzam mais. Cuidem do futuro da Nação. Futuro menos promissor do que poderia parecer, em se considerando a vocação norte-americana para representar o Grande Império do Ocidente no Século XXI. Enquanto as Democracias fazem a divulgação do non-sense, quando as notícias vão da cirurgia de um jogador de discutíveis qualidades à detenção de um senador com a CNH vencida, a China trabalha.

Ali parece não existir essa liberdade que permite a qualquer um despejar a insanidade que quiser para ferir ouvidos alheios. Inveja do autoritarismo? Não. Mas não custa pensar se de uma ditadura que chegou à maioridade – 21 anos – não se caiu na absurdidade dos excessos. Muita política, pouca seriedade. Muito palavrório, pouco resultado. Muita corrupção, pouca punição. 

Muito desalento, pouca perspectiva de dias melhores para uma geração submetida a uma educação pífia, inconsistente e, quanta vez, indecente. O Brasil também precisaria de uma “marcha da sanidade”, mas que produzisse resultado. Talvez com a introdução do “recall”: poder cassar o exercente de qualquer cargo público, desde que ele não correspondesse às expectativas ou frustrasse os seus eleitores. Seria um bom começo rumo à seriedade que o presente requer.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Onde estão nossos heróis?

Os Estados Unidos podem não ser paradigma em muitos aspectos. Têm flancos, não desistem de uma vocação hegemônica, são acusados de arrogância, prepotência e descaso em relação à miséria que grassa no mundo. Mas há motivos de sobra para que os invejemos. São patriotas. Conhecem a sua Constituição. Sabem cultivar suas instituições. Imprimem à sua infância e juventude justificado orgulho quanto a tradições, nas quais são imbatíveis. Temos quase a mesma idade como Nação. 

O que explica eles terem chegado lá e nós estarmos na pré-história da ética? Vejam o episódio do diretor do FMI acusado de assédio sexual. Prisão, fiança de um milhão de dólares, mais garantia de 5 milhões de dólares de que não deixará o país, onde permanecerá em prisão domiciliar. Com um guarda a vigiá-lo, além do controle eletrônico. Não dá inveja? Mas quero falar de outra coisa. Assisti uma homenagem que se prestou aos heróis americanos. 

Veteranos da guerra no Japão, na Coréia, no Vietnã, no Oriente Médio, receberam medalhas e carinho da nação agradecida. Impávidos, com lágrimas nos olhos, perfilaram-se todos e prestaram continência à bandeira. Pensei comigo: e os nossos heróis? Quais as pessoas vivas que podemos apontar às crianças e dizer: – Admire-o! Ele é um paradigma! Você tem de ser como ele quando crescer! Quem são nossas figuras públicas? 

Quais os exemplos que as atuais gerações estão deixando para aqueles que vierem depois de nós? Temos motivo para comemorar a sétima economia do mundo? Talvez até possamos cultivar personalidades discretas, anônimas, aquelas que perseveram na fidelidade a uma causa. Mas poderíamos congregar uma razoável quantidade de brasileiros merecedora de reverência e a servir de baliza moral para a juventude? 

A indigência de nossa vida pública não é uma boa escola para quem inicia a sua vida adulta. Há motivos de sobra para se envergonhar e um acentuado déficit de argumentos para alimentar um orgulho cívico. Quem dispuser de um elenco de brasileiros vivos que possam ser considerados heróis, por favor, encaminhe para mim. Ajudará a afastar o meu desalento.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Mata: a minha casa

Este ano de 2011 é importantíssimo para o Brasil. Está em pleno curso um projeto que mutila o Código Florestal. Dentre outros absurdos, praticamente acaba com a reserva legal, o mínimo de mata virgem a ser preservado ou espaço deteriorado a ser regenerado; anistia todos os que desmataram até 2007; faz escancarada opção pela destruição do que resta de mata virgem.

É um evidente retrocesso, incompatível com a promessa do constituinte ao redigir um artigo 225 da Constituição que foi considerado um dos mais belos dispositivos insertos em pactos fundantes em todo o mundo. Retrocesso inadmissível para um Brasil que sediou a Eco-92 e que se prepara – sem o mesmo entusiasmo – para sediar o encontro Eco + 20 no ano que vem. 

O movimento orquestrado conseguiu congregar o esquerdismo e o ruralismo de extrema direita, o que é ao menos interessante. Em nome do “progresso”, legitima-se a devastação, como se o país já não tivesse áreas destinadas à agricultura que, hoje ociosas, poderiam servir a incrementar a produtividade, sem necessidade de reduzir ainda mais os fragmentos de mata atlântica ou de outros biomas protegidos ainda restantes. A batalha hoje travada se presta a rememorar o episódio Davi versus Golias. 

De um lado, o capital inclemente, a deturpação do ambientalismo, a urgência em prestigiar o dinheiro, em desfavor do ambiente. O milagre seria o convencimento dos parlamentares, para que pensassem no futuro. O que dirão as futuras gerações de uma sociedade que não preservou o patrimônio natural, por elas não construído, mas destruído numa rapidez que não encontra paralelo na história da civilização? Do lado do bem está a Igreja, cuja campanha da fraternidade contempla os maus-tratos perpetrados à natureza. 

Deus queira as crianças se motivem a forçar seus pais a refletirem sobre a seriedade deste momento. Elas são puras, ingênuas e enxergam a realidade com olhos que já não temos. Minha geração, inconsciente e irresponsável em relação à natureza, fez os estragos que o planeta nunca antes havia experimentado. À espera do milagre, mandemos a floresta brasileira à próxima degola.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Morrer homeopaticamente

Todos morreremos. Queiramos ou não pensar nisso, é a única perspectiva inquestionável. Alguns morrem após longa enfermidade. Outros partem de repente. Há quem se suicide. Mistério esse ainda inexplicável, de alguém vencer o poderoso instinto da autopreservação para mergulhar no ignoto. Como conceber que alguém se atire de uma altura, arremesse-se em penhascos, beba veneno, respire gás, atire contra a cabeça ou o coração, corte os pulsos ou se asfixie com envoltório de plástico?

 

Existe o suicídio a longo prazo, de quem fuma, sabendo que isso acaba com os alvéolos pulmonares e causa outros malefícios conducentes à morte. De igual forma, consumir drogas – lícitas e ilícitas –  significa abreviar o encontro com a ceifadeira. Essas as formas nítidas de se fazer a vontade atuar em direção ao ato final desta aventura humana. Pode-se pensar, todavia, em outras fórmulas de aproximação com a “indesejável das gentes”, das quais a vontade dos homens é excluída. Penso na gradual perda da memória e de outros atributos que nos tipificam, permitindo nos consideremos seres racionais. Aos poucos, aquelas lembranças vívidas e tão nítidas de acontecimentos de infância vão se esmaecendo. Feições perdem o desenho intenso e vão adquirindo opacidade. Detalhes desaparecem. Chegamos a confundir datas, nomes, fatos e circunstâncias.

 

Não adianta lamentar que a memória, antes tão ativa e desperta, hoje nos traia. Quanta vez sabemos, exatamente, quem é a pessoa, mas o nome nos foge, teimosa e sorrateiramente. Se há alguns anos punha-se a consciência a funcionar e a palavra logo transparecia, para conforto do angustiado, hoje ela demora a surgir. Às vezes, nem depois de muito tempo ela reaparece. Essa a lei cruel a que os humanos se submetem, com exceções cada vez mais rarefeitas. Consuma-se medicamento de última geração, proceda-se a exercício mnemônico, faça-se palavra cruzada ou procure se recordar de poesias. Decorar um soneto por dia era uma receita até há pouco utilizada. Nada fará retornar a lucidez e tirocínio da juventude. É a morte homeopática, a nos preparar rumo à derradeira viagem, quando os episódios terrenos cederão espaço para o encontro com o ignoto.  

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Num infinito Lago Azul

Jundiaí perdeu recentemente o empresário e advogado Ademércio Lourenção. Sou suspeito para falar sobre ele. Foi, juntamente com a esposa Wilmaleda, meu padrinho de casamento religioso. Num tempo em que eram poucos os casais chamados a testemunhar o sacramento matrimonial. Só isso mostra o apreço que a ele devotava. Desde muito cedo aprendi a admirar a combatividade do criador do complexo “Lago Azul”. 

Foi pioneiro ao implementar uma organização que ultrapassou em muito os limites de uma parada rodoviária para abastecimento de combustível. O lugar converteu-se em verdadeiro ponto turístico, provido de inúmeros serviços e conveniências. Inspirou-se em experiência estrangeira e a cada viagem acrescentava um item ao seu empreendimento. Ofereceu aos viandantes o primeiro motel da região, hoje convertido em hotel de categoria. 

Na advocacia, éramos oriundos de idêntica gloriosa matriz, a PUC de Campinas. Foi com ele que aprendemos a fazer da tradição do “pendura” um encontro cordial entre advogados consagrados e seus futuros colegas. Nunca se furtou a colaborar para o desenvolvimento de sua cidade. Aceitou ocupar a Comissão de Turismo na primeira gestão do Prefeito Walmor Barbosa Martins, em exitosa antecipação de uma Secretaria voltada a promover Jundiaí e a divulgar seus atributos. 

Numa curta permanência no serviço público, imprimiu elevado grau qualitativo às questões turísticas. Lembro-me de significativa Festa do Morango, além de planos que esbarraram na burocracia e numa conservadora postura de município então provinciano. Militou na imprensa, corajoso ao acicatar as mazelas da convivência humana. 

Atuou no processo de transformação do Hospital Santa Rita em Hospital Universitário, colaborou com a criação da Faculdade de Medicina e esteve à frente de inúmeras iniciativas de relevância para a cidade, à qual permaneceu vinculado e – quase sempre – muito à frente de seu tempo. 

Insistentemente convidado a disputar a Prefeitura, preferiu contribuir com sua terra na iniciativa privada, bem mais árdua por reclamar autonomia e riscos patrimoniais e pessoais. Deixou descendência condigna e está no Panteão da História, além de continuar a viver na memória dos que o estimam.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Polytheama dá poesia

Os jundiaienses que já completaram meio século guardam boas recordações do Polytheama. Era um cinema charmoso. Havia matinés aos domingos e toda a criançada/juventude prestigiava os filmes do faroeste americano, entremeados com outras aventuras históricas. Do gênero “O Príncipe Valente”, “Ivanhoé” e “Quo Vadis”.

Agora o Polytheama completa seus primeiros cem anos. É importante comemorar, pois é uma referência que subsistiu, numa cidade que já destruiu ou mutilou tanta coisa. Nosso centro, que já foi bonito, perdeu sua identidade. Uma cidade que teve o privilégio de eleger um jovem prefeito  arquiteto inovador – Vasco Venchiarutti – e que possui nomes como Araken Martinho e Eduardo Carlos Pereira, apenas para citar dois de nossos maiores, teria condições de zelar melhor por sua estética.

Mas isso não vem ao caso. Lembrei-me do Polytheama a propósito do concurso de poesias instituído pela Secretaria da Cultura do Município. Há muitos poetas bissextos em Jundiaí e região. Eles poderiam participar, mostrando que um local que recebeu artistas como Benjamino Gigli e outros grandes nomes e que continua em pé, restaurado por essa maga que foi Lina Bo Bardi, é hábil a suscitar inspiração.

Pena que o concurso não tenha também acolhido crônicas, poesias, contos e outros gêneros. E que a inscrição ainda seja um pouco anacrônica: o uso do papel, quando a modalidade de inscrição eletrônica ampliaria o universo dos interessados. Os concursos que aceitam inscrição por e-mail, pela internet, atraem milhares de interessados.

Isso não impede que se prossiga nas comemorações, instituindo-se novos concursos, agora com adaptação dos requisitos às regras dos certames em curso. Por que não um concurso de contos sobre o Polytheama no twitter? Quem consegue falar sobre isso em 140 toques?

Mas quem quiser participar, tenha pressa! O prazo para as inscrições se encerra no dia 13 de junho. O regulamento pode ser obtido pelo endereço eletrônico culturapm@jundiai.sp.gov.br . Boa sorte a todos.  

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

Pronto para partir?

Na última quinta-feira, 02 de junho, lancei meu livro “Pronto para Partir?”, que a RT editou com o nome “Reflexões Jurídico-Filosóficas sobre a Morte”. É o fruto de meditação sobre aquela que encontraremos com certeza um dia, embora esse dia quase sempre seja incerto. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto. Quando se começa a pensar sobre a morte e a procurar material, desvenda-se um universo imenso. 

Nunca cessa de jorrar a fonte já produzida sobre essa que já foi chamada “a indesejável das gentes”, a “ceifadeira”, a “inimiga do homem”. Contemplo a morte sob vários aspectos. Na filosofia, na religião, na medicina, na arte. Na literatura, no cinema, na música. Mas também procuro descer a detalhes que – em geral – procuramos evitar. Como deixar menos trabalho para os que nos sobreviverem. Cuidar dos bens materiais. 

Dispor sobre o destino das coisas que juntamos para que não sejam fator de conflito entre os herdeiros. Poupar aos que deverão cuidar de nosso cadáver, de mais atribulações do que a presumível tristeza de nos enterrar. Ou de nos cremar. Mas o tema não é mórbido. Penso na morte para conferir maior qualidade de vida. Se tivéssemos na consciência a certeza de que ela pode chegar a qualquer instante, sem aviso, como algo que nunca se espera, embora se saiba que vai ocorrer, a nossa existência poderia ser menos angustiante. 

Quantos perdões poderiam ser destinados àqueles que nos ofenderam. Quanto ressentimento poderia ter sido extraído de nossas almas. Quantos abraços, quantos “eu te amo”, quanta gratidão não poderia ser exercida em oportuno? Depois de morto, não adianta perdoar ou agradecer. Já nada mais importará. Enquanto existe vida, há tempo para tudo isso. 

Se ela nos chamar, não haverá mais tempo nem importância a se conferir a tais pequenas coisas. O livro não assusta. Faz pensar. E isso é bom para todos. Por isso, gostaria de ver os amigos que puderem hoje à noite, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, 1731, Jardins, capital. E aproveito para dizer: não estou pronto para partir! Gostaria de ficar mais um pouco…

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.