Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. Atual Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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VENENO PARA DAR E VENDER

Os agrotóxicos estão em quase todos os produtos que consumimos. Ainda não há consciência ambiental capaz de optar pelo orgânico, ou para exigir que venenos proibidos em outros Países aqui entrem indiscriminadamente, sob argumento de que a lavoura está salvando o Brasil.

O Rio Grande do Sul, um dos Estados mais desenvolvidos do País, está sofrendo com a proliferação dos herbicidas utilizados na plantação de soja. Seus vitivinicultores alegam perdas de até 70% em virtude da contaminação de suas parreiras pelo 2,4-D, um agrotóxico utilizado para eliminar ervas daninhas antes do plantio da soja.

Os plantadores de soja culpam o vento. É como a piada do sofá do adultério. Não questionam o uso de uma substância tóxica, venenosa, que é cancerígena. Será que os produtores de soja indagam se o herbicida também não contamina a própria soja? Sabe-se que em grande parte ela é destinada a alimentar animais. Só que, depois disso, os animais servirão de nutrição para os humanos. É uma cadeia venenosa infernal.

Há também a falta de cuidado na aplicação do veneno. Despreparo dos trabalhadores. Não são treinados para isso.

O resultado é que a viticultura se tornará inviável no Rio Grande do Sul. O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a pedir a proibição total do agrotóxico no Estado. Já as fabricantes, todas multinacionais, aquelas que mudam de nome porque são constante alvo de coletividades mais conscientes e mais esclarecidas do que a brasileira, confirmam que a contaminação de áreas vizinhas se deve à má aplicação do produto.

Não é que o produto seja venenoso. Não é que ele seja tóxico. É que o agricultor ou seu subalterno não sabem aplica-lo.

Inexiste qualquer expectativa de solução para esse, que é apenas um dos inúmeros problemas que acometem o ambiente brasileiro, em todos os espaços e em todos os níveis. O Brasil assiste a um retrocesso acelerado na proteção de seus recursos naturais.

Duas causas se uniram e são indissolúveis: a ignorância ecológica e a cupidez ou ambição. Juntas, são indestrutíveis. Destrutível é o ser humano.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, ex-integrante da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson.

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O ESTADO SUFOCA A LICITUDE

Quando a polícia civil paulista descobre a eficiência das facções ao recrutar seus integrantes, é o caso de se questionar até que ponto o Estado – em todas as suas configurações – contribuiu para o fortalecimento da criminalidade organizada.

O Estado Brasileiro parece conformado a não funcionar. Burocracia intensa e invencível. Corrupção generalizada. Pouco ou nenhum comprometimento dos políticos, mais afeiçoados à conquista do poder e sua permanência infinita na Administração Pública. Máquina inflada, com excesso de gente incompetente. Autismo em vários dos setores que deveriam dar o exemplo, mas só querem crescer e se fortalecer. Inclusive na sua remuneração e vantagens.

A falência do Estado favorece campanhas como o “Adote um Irmão”, detectada por uma polícia mal remunerada, sem condições de investigar, a correr atrás dos fatos consumados.

Indubitável que todos, de certa forma, colaboramos com isso. Nos descuidamos da educação, a partir dos valores do lar. Não dá ibope falar em ética, moralidade, honestidade, probidade, solidariedade, fraternidade. O consumo empurra a indigência intelectual para a busca de bens tangíveis e descartáveis. Cada um por si, a impunidade por todos.

A política pública em inúmeros níveis é cúmplice dessa prática bem sucedida de se recrutar mais de um bandido novo por hora, já que são 30 novos aceitos a cada dia. Veja-se a questão carcerária. Chegaremos ao ápice do ranking de País que mais prende. E continuamos a colocar no presídio jovens recém-ingressos na maioridade. Lá dentro, o apoio que recebem é o das facções. Estas cuidam de sua segurança interna e também se responsabilizam por suas famílias aqui fora. É óbvio que, ao término da pena, eles estejam convertidos.

Por trás da política carcerária há uma poderosa e rica indústria. A dos que constroem presídios, a dos que servem as “quentinhas”, os colchões, o material de higiene e limpeza, as corporações dos profissionais envolvidos, a exploração do transporte que leva as famílias para as visitas e patrocina o comércio no entorno das penitenciárias.

A judicialização sofisticada de um sistema com quatro instâncias, mais de cinquenta oportunidades de reapreciar o mesmo tema, diante de um quadro recursal caótico, a tecnicalização excessiva, a burocracia, o excesso de processos desnecessários, tudo contribui para a eternização das lides. Enquanto isso, a impunidade das altas esferas é realidade patente. Até porque os poderosos têm dinheiro – oriundo de suas operações sujas – para remunerar as melhores inteligências jurídicas.

Enquanto isso, vamos matando 65 mil jovens por ano, sem falar nos “encontros de cadáver”, que constituem cifra oculta na criminalidade. O poder da criminalidade organizada já não é paralelo. Chega a suplantar, em alguns espaços, a tíbia e burocratizada, sempre deficiente e despreparada, presença de um Estado em permanente déficit em relação às expectativas e legítimos anseios de sua população.

Qual a proposta dos candidatos para essa trágica situação?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, desembargador aposentado, docente universitário, palestrante e conferencista.

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GOLPE NO BOLSO

As pessoas que moram na região do Polo Petroquímico de Capuava, divisa dos municípios de Santo André, Mauá e São Paulo, pagam muito caro por viverem ali. Verificou-se um elevado índice de tireoidite de Hashimoto, ou tireoidite linfocítica crônica entre os habitantes desse espaço. A doença é autoimune e se caracteriza pelo ataque à glândula tireoide, pelas células que deveriam defender o corpo humano.

O Ministério Público promoveu um inquérito civil e, em seguida, entrou com uma ação civil pública contra a Braskem, Cabot Brasil, Chevron Oronite, Oxicap Indústria de Gases, Oxieno, Petrobrás, Unipar Comercial e Distribuidora, Vitopel do Brasil e White Martins Gases Industriais.

A enfermidade resultaria da poluição ambiental produzida pelas indústrias rés. Seus sintomas são fadiga, obesidade e presença de bócio. Não é coincidência que, em cotejo com a população de outras cidades e bairros, aquela situada sob a área de influência desse polo registre a tireoidite de Hashimoto. Há um liame que o MP associa à emissão do complexo industrial e, por isso, aciona todo o conglomerado a indenizar por danos morais a coletividade em R$ 100 milhões, mais R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento das obrigações impostas.

É claro que um processo judicial de tamanha envergadura, movido contra poderosas empresas, destina-se a perdurar até o infinito. Afinal, estamos no País das quatro instâncias e das mais de cinquenta possibilidades de reapreciação do mesmo tema, ante o caótico sistema recursal.

Todavia, é importante mostrar ao empreendedor de que a produção consiste em atividade geradora de bônus – o lucro – e de ônus, a responsabilidade social, a preocupação com a sustentabilidade que não é apenas ambiental, mas econômica e humanitária.

As rés já responderam que o nitrogênio não é tóxico, que sempre colaboram com o MP, que cumprem as normas de segurança e ambientais, seguem padrões internacionais do setor petroquímico e são constantemente monitoradas. Mas nada como trazer a discussão para o espaço em que amplitude de defesa, contida no contraditório, permitirá às partes produzir prova pertinente.

Vale o aviso de que a preocupação com a natureza e o ambiente ultrapassa a defesa da cobertura vegetal, mas – na visão antropocêntrica predominante – o essencial é poupar o homem das consequências nocivas de exploração de qualquer atividade que possa vir a ser lesiva para a higidez integral das criaturas.

Quando a consequência de qualquer ação é financeira, garante-se um especial empenho e apuro na aferição das condutas, pois é a regra do capitalismo selvagem que impõe essa cultura do custo/benefício em todas as situações.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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IMPUNIDADE CORRE SOLTA

Em apenas dois meses do fatídico 2018, a Floresta Nacional do Jamanxim teve desmatada uma área mais do que o dobro daquela destruída em 2017. Isso decorre da pressão de grileiros e da bancada ruralista, responsáveis diretos pela destruição de 57 km quadrados de cobertura vegetal entre abril e maio. Quem apurou foi a ONG Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente, baseando-se em imagens de satélite. Para que se tenha uma ideia, essa área equivale a 36 Parques do Ibirapuera na capital paulista.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade lamenta que a devastação tenha voltado a aumentar. É a segunda unidade de conservação que mais perde com desmatamento, atrás da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, que perdeu 123 quilômetros quadrados desde agosto de 2017.

Colaborou com isso uma Medida Provisória 756, editada no final do ano de 2016 pelo Presidente Temer, para legalizar a grilagem no Pará. Essa normativa contraria o relatório de 2009 do Instituto Chico Mendes, que era contra a diminuição da área. Além do Executivo Federal, o Parlamento também ajudou a dizimar o ambiente. A redução foi ampliada e chegou a quase 40% dos 13.019 quilômetros quadrados. Tudo sob argumento de regularizar a ocupação das terras.

Ambientalistas mostraram o absurdo da medida. Até Gisele Bundchen recorreu ao seu prestígio internacional para mostrar a insensatez da providência. Temer revogou a MP 756, mas mandou ao Congresso o PL 8.107, retirando 349 mil hectares da Floresta Nacional, ou seja, quase 30% dela.

O Brasil já acabou com a maior parte de sua mata. Os criminosos confiam na conivência do governo, que desmonta os equipamentos de fiscalização, cede ao agronegócio, considerado “a salvação da lavoura”, não coíbe a grilagem que é também ação delinquencial.

Poucos os empresários que têm cultura ecológica suficiente ao reconhecimento de que a floresta ajuda a lavoura. A maior parte deles quer lucro fácil, quer colher depressa e não enxerga valor algum numa árvore.

O fato é que ninguém sabe “fazer” uma árvore. Aquela região foi aquinhoada no decorrer dos séculos com o desenvolvimento de mata exuberante e cerrada, com exemplares cuja idade sequer pode ser aferida. Mas uma motosserra é suficiente para, em alguns minutos, destruir essa dádiva natural, essencial à sadia qualidade de vida e que prejudica o próprio homem, animal cruel e irracional, embora, pretensiosamente, sustente o contrário.

Triste país esse que não respeita a natureza. Mas também não respeita outros valores e nem as múltiplas espécies de vida. Inclusive a sua própria.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson Reuters.

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FUTURO SUSTENTÁVEL

Sustentabilidade é a ideia força que deveria mover a sociedade humana a partir do panorama sugerido pela 4ª Revolução Industrial. A concepção singela de que “sabendo usar não vai faltar” foi negligenciada pela espécie racional há muito tempo. A estupidez, a ganância, a insensibilidade e outras fissuras de caráter exauriram o patrimônio natural que não é inextinguível. Lamentavelmente, ele é finito. Frágil e indefeso. A Terra sofreu inclemente devastação e continua a suportá-la, sem que haja uma reação compatível de parte de quem teria condições de refrear a insanidade.

O resultado é um planeta em que falta água doce para considerável parte da população. A mutação climática gera migrações em massa, descompensando o equilíbrio em inúmeras regiões. Inundações intercaladas com temperaturas tórridas, produzindo até mesmo combustão espontânea de escassas coberturas vegetais. Nunca se produziu tanto, mas a fome e a sede continuam a atingir legiões.

A sustentabilidade levada a sério enfrentaria várias questões que afligem a humanidade. Sustentabilidade ecológica, é óbvio. Mas também a sustentabilidade econômica e social. A insustentável situação de humanos excluídos, enquanto se dissemina a universalização dos direitos fundamentais.

Para a implementação de um projeto consistente de plena sustentabilidade, é urgente a conversão da maior parte dos habitantes da Terra. Convencê-los de que ninguém subsiste sozinho, de que a vida é um contexto extremamente  complexo, do qual a espécie humana é um elo e nem sempre o único importante. A ruptura dessa corrente interfere no sistema e pode abreviar o término da aventura do homo sapiens por este sofrido planeta.

As consciências sensíveis precisam se debruçar sobre os grandes desafios contemporâneos e investir em alternativas ao caos que se avizinha e que já se faz notar em espaços incontáveis. Compreender as diferenças, banir o preconceito, flexibilizar o diálogo cujo objetivo é aplainar arestas e não enfatizar os antagonismos.

Encarar a necessidade de alimentar, dessedentar, vestir, dar moradia e atividade garantidora de subsistência a semelhantes que nascem predestinados ao abandono e à exclusão.

Parece utopia? Óbvio que sim, considerado o atual estágio de elevação espiritual dos humanos. Porém ignore-se tal situação de fragilidade do convívio e aguarde-se o que o futuro próximo nos reserva.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, escritor e conferencista, autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed., RT.

 

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A CIDADANIA PROTEGIDA PELO REGISTRO CIVIL

A Oficial Karine Boselli, do 18º Registro Civil das Pessoas Naturais do Ipiranga, na capital, na manhã desta sexta-feira 08/02, reuniu um grupo dinâmico de colegas e companheiros de ideal, para o início da celebração do centenário dessa verdadeira instituição.

Foi em 1919 que se instalou o Registro Civil do Ipiranga, hoje dinâmica delegação, cujo acervo guarda a história do importante bairro, de tamanha relevância para o Brasil. Foi ali que o jovem Pedro I proclamou a Independência em 1822 e ali repousa o Primeiro Imperador de nossa Pátria.

Karine Boselli é uma titular que atesta a excelência da opção constitucional pela delegação de uma atividade estatal, hoje exercida em caráter privado, por conta e risco do oficial concursado. Essa alternativa propicia investimento tecnológico e toda a desenvoltura da iniciativa privada, sem as amarras que impedem a Administração Pública direta de ser tão eficiente como esse setor.

Estiveram no congraçamento Paulo Boselli, oficial substituto do 18º Registro Civil, Marco Aurélio Valota, oficial substituto, Raquel Silva Cunha Brunetto, do Registro Civil de Ribeirão Pires, Karen Zanotti De Munno, do RC de Bebedouro, Ilzete Verduano Marques, do RC do Alto da Moóca, Milena Guerreiro, do RC de Lourdes, Carla Watanabe, 28ª Tabeliã de Notas, o juiz Ricardo Felício Scaff, da 1ª Vara Cível de Guarulhos, Jonathan Gisley da Cunha, Ana Célia Gonçalves, Donizete Pereira de Jesus e José Valdecir dos Santos.

Karine Boselli usou da palavra e homenageou o ex-Corregedor Geral da Justiça, o desembargador José Renato Nalini, que ficou sensibilizado com o carinho de serventuários exemplares, dos quais guarda as melhores recordações.

Numa era em que a tática das homenagens está à procura dos ocupantes dos cargos e se olvida de quem, numa corrida de revezamento, já passou o bastão para sucessores, é um atestado ético de nobreza de caráter continuar a manifestar apreço por alguém que não detém nenhum cargo, mas continua a acreditar no acerto do constituinte ao eleger a delegação como forma de aprimorar os serviços extrajudiciais.

A cidadania brasileira está muito bem protegida com o sistema do Registro Civil das Pessoas Naturais, a mais democrática dentre as delegações extrajudiciais, pois aquela de que todas as pessoas necessitam e sem as quais sequer ingressam no mundo real. É o assento de nascimento, documento imprescindível, que comprova a existência jurídica das pessoas, assim como o assento de morte certifica a sua partida para a eternidade. Daí a inevitável passagem de todo ser humano por esse sistema confiável e seguro que é o Registro Civil das Pessoas Naturais. Instituição da qual o Brasil deve se orgulhar e deve prover de novas atribuições, das quais sua eficiência dará inteira conta.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e conferencista.

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VAI HAVER REBU?

Rebu é verbete de dicionário. Abreviação de “rebuliço”, tem o significado de confusão, desordem, bagunça. Já foi telenovela da Globo em 1974 e 2014. Incorporou-se na prosa popular.

Mas algo muito mais sério é a proposta de criação de uma Renda Básica Universal, cuja sigla é RBU. Lembra rebu, mas é uma ideia radical, hoje discutida em todo o planeta. Finlândia e Quênia, Califórnia e Índia. Todos acreditam que essa concepção de uma renda mínima será a alternativa para o crescimento da miséria e a extinção de postos de trabalho no futuro próximo.

Não é possível que um pequeno contingente de pessoas acumule riqueza insuscetível de ser utilizada durante uma vida útil – afinal, são algumas décadas, apenas, que nos é dado viver – e cresça a miséria de bilhões de seres humanos.

A justificativa para a RBU é a justiça social. Não é justo, nem legítimo, nem sensato, que pessoas morram de fome, quando a produção de riqueza é suficiente para manter um padrão de dignidade para todos.

A natureza – ou o que resta dela, é gratuita. A criatividade é um talento natural. A engenhosidade um dom espontâneo. Por que canalizar o lucro apenas para uma parcela da humanidade, se todos têm o direito de sobreviver?

Para os extremamente ricos, essa ideia é uma questão de sobrevivência. Não haverá segurança no planeta, se a massa continuar excluída e sem direito ao mínimo de dignidade existencial.

Essa concepção de “mínimo existencial” também já habita o discurso. Mas não repercute na prática, a perseverar na equação perversa do egoísmo insensato.

Outra ideia importante é reduzir a carga de trabalho, para que mais pessoas possam usufruir da laborterapia. O trabalho não é castigo, mas atividade prazerosa, quando se faz aquilo de que se gosta e com prazer.

À medida em que a automação elimina operações rotineiras, cumpre reinventar possibilidades para que todos tenham condição de realizar algo e mereçam remuneração condizente.

São questões que hoje não perpassam a consciência árida de quem pensa que está a salvo se mantiver a estrutura que até agora funcionou, mas que está a desmantelar-se. Então, preparemo-nos para a RBU, senão haverá o “rebu” generalizado, que já contamina alguns setores e que tende a prosperar na caótica situação de uma sociedade à deriva.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e conferencista, autor de “Ética Geral e Profissional”, RT.

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