Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. Atual Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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NÃO MATAMOS SÓ ÁRVORES

Matamos gente também! Gente ligada à ecologia. Defensores do ambiente. Gente que quer impedir que matem mais árvores. Os ambientalistas não têm vez numa terra que prefere o lucro imediato e fácil e que não respeita a natureza.

Em 2017, houve 207 ambientalistas mortos. O índice é mundial. Mas o Brasil é responsável por 57 dessas mortes. 60% delas ocorreram na América Latina. São dados obtidos em vinte e dois países, mas estão abaixo da realidade, porque a ONG britânica Global Witness não conseguiu informações detalhadas. Foram computados apenas os casos mais flagrantes e escancarados. Aquilo que a mídia noticiou.

Para o Brasil, foi o pior cenário. Compatível com o descaso que a tutela ambiental vem merecendo, desde a edição da Constituição Cidadã de 1988, cujo artigo 225 foi considerado uma das mais belas normas ecológicas do planeta.

Três massacres se encarregaram de 25 mortes. Um em cada quatro homicídios estiveram vinculados à indústria agroalimentar. Mas também se matou em disputas minerais, desmatamento e guardas florestais que tentaram defender animais sob ameaça de extinção de caçadores ilegais.

Também se assassinou quem defende suas terras contra uma agricultura destrutiva, que desmata e usa impunemente agrotóxicos já proibidos em sua origem. A ONG critica os governos negligentes e as empresas irresponsáveis, por anteporem os lucros à vida humana.

Além dos homicídios, há um arsenal bem forte destinado a calar as pessoas, como ameaças de morte, detenções, perseguições, ciberataques, violência sexual e muitos desaparecimentos.

No nosso Brasil, que já eliminou a imensa maioria dos indígenas, os verdadeiros “donos da terra”, vinte e dois índios gamela foram feridos por fazendeiros armados com machetes e fuzis. Um dos indígenas recebeu golpes de facão nas mãos, ficou com fratura exposta e o risco de perder membros.

Ninguém foi responsabilizado pelo ataque, delito que reflete a cultura de impunidade e inação por parte do governo brasileiro para defender os ambientalistas. Aqueles que estão zelando pelo futuro de nossos descendentes e que não têm merecido o apreço de quem tem a obrigação de salvar o que resta de nosso meio natural.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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O MUNDO VAI VIRAR FOGUEIRA

As Sagradas Escrituras narram o episódio da Arca de Noé, que salvou quem tinha de ser salvo. O restante da humanidade sucumbiu na faxina que resultou da grande inundação a que foi submetido o planeta.

Agora, o ser humano cuidou de providenciar sua própria faxina. Não precisou de Deus para tornar a Terra inabitável em inúmeros espaços, onde a mudança climática faz aumentar o risco de tempestades de fogo.

Quem é que deixou de prestar atenção aos grandes incêndios na Grécia, Portugal e Califórnia? Não foi por acaso. A alteração do clima é fruto da atuação humana, por omissão, negligência ou de forma premeditada. Assim como a ineficiência no manejo de recursos florestais.

As “fire storms” – tempestades de fogo – resultam da conjunção desses fatores, diz Giselda Durigan, pesquisadora do Instituto Florestal de São Paulo. O aumento da temperatura terrestre causa esse e outros impactos. O calor recorde é possível hoje em mais de 80% da superfície do planeta. A aridez de combustível do ambiente potencializa o avanço do fogo.

O cientista William Matt Jolly, do Serviço Florestal Americano, publicou um artigo na revista Nature Communications, mostrando que houve grande aumento da duração das “estações de incêndio” em cerca de um quarto do globo entre 1979 e 2013. Aumentou, ainda, o número de dias consecutivos sem chuva. Que tal o inverno paulista de 2018?

Para piorar, alterações climáticas convertem ambientes de floresta para ecossistemas dominados por capim e arbustos, com plantas mais inflamáveis. Isso alimenta e acelera o ciclo do fogo.

Mais perto de nós, houve incêndios no pico do Jaraguá, na mata do Juqueri, em Franco da Rocha, em vários pontos da Serra do Japy e isso é apenas aperitivo do que ainda virá, se não cuidarmos de ressuscitar nossos cursos d’água, replantar as árvores que destruímos, restaurar as matas ciliares e assumirmos nossas responsabilidades em relação ao ambiente.

O que é que queremos legar aos nossos descendentes? Terra dizimada, calcinada, insuscetível de qualquer espécie de vida? Ou queremos experimentar o gostinho do inferno antes de partirmos desta aventura para aquilo que a Providência nos reservar?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, conferencista e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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DE 65 MIL A 65 MILHÕES

Fiquei aturdido com a divulgação do número anual de morte de jovens: 65 mil. São os rapazes a partir dos 15 anos, em sua maioria pardos e negros, liquidados por assassinatos diuturnos. 175 homicídios por dia!

Eis senão quando, surge outra cifra assustadora: 65,6 milhões de brasileiros estão fora da força de trabalho!

No segundo trimestre de 2018, o número de pessoas que não trabalham ou desistiram de procurar emprego cresceu 1,2% e atingiu um nível recorde: 65,6 milhões de brasileiros com 14 anos ou mais estão fora da força de trabalho. Se quiserem o percentual, são 40% de pessoas que poderiam trabalhar e não conseguem.

Que país é este?

Não se trata de “achismo”. São dados do IBGE, que apurou o mais alto índice de desocupação desde 2012. Complete-se com o pior: intensifica-se o desalento. Desiste-se de procurar emprego.

O paradoxal é que em ano eleitoral, os cupinchas conseguem postos de propagandistas do agente contratante. Tudo aparelhado para fazer campanha. Por isso é que em lugar de trabalhar, as redes sociais são movidas por interesse de quem quer ser eleito, com a divulgação de “fakes” e de falas laudatórias em relação a quem contratou.

O IBGE constatou essa contradição. Enquanto o mercado de trabalho brasileiro tem cada vez mais trabalhadores informais, pessoas desistem de procurar emprego, o setor público amplia as contratações e bate recorde de empregados em momento de severa crise fiscal. É como se não houvesse a tragédia do grande déficit público. Isso não é problema para quem quer se eleger a qualquer custo. Mesmo se vier a inviabilizar a próxima administração.

Entre abril e junho, 11,6 milhões de pessoas estavam empregadas no setor público, o maior nível da série histórica. No segundo trimestre, 392 mil pessoas foram contratadas pelo setor público. Desse total, 73% ou 289 mil vagas, não tinham carteira assinada. São modelos de contratação temporária, exatamente para satisfazer essa ânsia de ter mão-de-obra remunerada para fazer campanha.

Triste Brasil! O que é que você pode esperar, com tais administradores?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, palestrante e autor de “Ética Geral e Profissional”, 13ª ed.RT-Thomson.

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VENENO PARA DAR E VENDER

Os agrotóxicos estão em quase todos os produtos que consumimos. Ainda não há consciência ambiental capaz de optar pelo orgânico, ou para exigir que venenos proibidos em outros Países aqui entrem indiscriminadamente, sob argumento de que a lavoura está salvando o Brasil.

O Rio Grande do Sul, um dos Estados mais desenvolvidos do País, está sofrendo com a proliferação dos herbicidas utilizados na plantação de soja. Seus vitivinicultores alegam perdas de até 70% em virtude da contaminação de suas parreiras pelo 2,4-D, um agrotóxico utilizado para eliminar ervas daninhas antes do plantio da soja.

Os plantadores de soja culpam o vento. É como a piada do sofá do adultério. Não questionam o uso de uma substância tóxica, venenosa, que é cancerígena. Será que os produtores de soja indagam se o herbicida também não contamina a própria soja? Sabe-se que em grande parte ela é destinada a alimentar animais. Só que, depois disso, os animais servirão de nutrição para os humanos. É uma cadeia venenosa infernal.

Há também a falta de cuidado na aplicação do veneno. Despreparo dos trabalhadores. Não são treinados para isso.

O resultado é que a viticultura se tornará inviável no Rio Grande do Sul. O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a pedir a proibição total do agrotóxico no Estado. Já as fabricantes, todas multinacionais, aquelas que mudam de nome porque são constante alvo de coletividades mais conscientes e mais esclarecidas do que a brasileira, confirmam que a contaminação de áreas vizinhas se deve à má aplicação do produto.

Não é que o produto seja venenoso. Não é que ele seja tóxico. É que o agricultor ou seu subalterno não sabem aplica-lo.

Inexiste qualquer expectativa de solução para esse, que é apenas um dos inúmeros problemas que acometem o ambiente brasileiro, em todos os espaços e em todos os níveis. O Brasil assiste a um retrocesso acelerado na proteção de seus recursos naturais.

Duas causas se uniram e são indissolúveis: a ignorância ecológica e a cupidez ou ambição. Juntas, são indestrutíveis. Destrutível é o ser humano.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, ex-integrante da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson.

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O ESTADO SUFOCA A LICITUDE

Quando a polícia civil paulista descobre a eficiência das facções ao recrutar seus integrantes, é o caso de se questionar até que ponto o Estado – em todas as suas configurações – contribuiu para o fortalecimento da criminalidade organizada.

O Estado Brasileiro parece conformado a não funcionar. Burocracia intensa e invencível. Corrupção generalizada. Pouco ou nenhum comprometimento dos políticos, mais afeiçoados à conquista do poder e sua permanência infinita na Administração Pública. Máquina inflada, com excesso de gente incompetente. Autismo em vários dos setores que deveriam dar o exemplo, mas só querem crescer e se fortalecer. Inclusive na sua remuneração e vantagens.

A falência do Estado favorece campanhas como o “Adote um Irmão”, detectada por uma polícia mal remunerada, sem condições de investigar, a correr atrás dos fatos consumados.

Indubitável que todos, de certa forma, colaboramos com isso. Nos descuidamos da educação, a partir dos valores do lar. Não dá ibope falar em ética, moralidade, honestidade, probidade, solidariedade, fraternidade. O consumo empurra a indigência intelectual para a busca de bens tangíveis e descartáveis. Cada um por si, a impunidade por todos.

A política pública em inúmeros níveis é cúmplice dessa prática bem sucedida de se recrutar mais de um bandido novo por hora, já que são 30 novos aceitos a cada dia. Veja-se a questão carcerária. Chegaremos ao ápice do ranking de País que mais prende. E continuamos a colocar no presídio jovens recém-ingressos na maioridade. Lá dentro, o apoio que recebem é o das facções. Estas cuidam de sua segurança interna e também se responsabilizam por suas famílias aqui fora. É óbvio que, ao término da pena, eles estejam convertidos.

Por trás da política carcerária há uma poderosa e rica indústria. A dos que constroem presídios, a dos que servem as “quentinhas”, os colchões, o material de higiene e limpeza, as corporações dos profissionais envolvidos, a exploração do transporte que leva as famílias para as visitas e patrocina o comércio no entorno das penitenciárias.

A judicialização sofisticada de um sistema com quatro instâncias, mais de cinquenta oportunidades de reapreciar o mesmo tema, diante de um quadro recursal caótico, a tecnicalização excessiva, a burocracia, o excesso de processos desnecessários, tudo contribui para a eternização das lides. Enquanto isso, a impunidade das altas esferas é realidade patente. Até porque os poderosos têm dinheiro – oriundo de suas operações sujas – para remunerar as melhores inteligências jurídicas.

Enquanto isso, vamos matando 65 mil jovens por ano, sem falar nos “encontros de cadáver”, que constituem cifra oculta na criminalidade. O poder da criminalidade organizada já não é paralelo. Chega a suplantar, em alguns espaços, a tíbia e burocratizada, sempre deficiente e despreparada, presença de um Estado em permanente déficit em relação às expectativas e legítimos anseios de sua população.

Qual a proposta dos candidatos para essa trágica situação?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, desembargador aposentado, docente universitário, palestrante e conferencista.

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GOLPE NO BOLSO

As pessoas que moram na região do Polo Petroquímico de Capuava, divisa dos municípios de Santo André, Mauá e São Paulo, pagam muito caro por viverem ali. Verificou-se um elevado índice de tireoidite de Hashimoto, ou tireoidite linfocítica crônica entre os habitantes desse espaço. A doença é autoimune e se caracteriza pelo ataque à glândula tireoide, pelas células que deveriam defender o corpo humano.

O Ministério Público promoveu um inquérito civil e, em seguida, entrou com uma ação civil pública contra a Braskem, Cabot Brasil, Chevron Oronite, Oxicap Indústria de Gases, Oxieno, Petrobrás, Unipar Comercial e Distribuidora, Vitopel do Brasil e White Martins Gases Industriais.

A enfermidade resultaria da poluição ambiental produzida pelas indústrias rés. Seus sintomas são fadiga, obesidade e presença de bócio. Não é coincidência que, em cotejo com a população de outras cidades e bairros, aquela situada sob a área de influência desse polo registre a tireoidite de Hashimoto. Há um liame que o MP associa à emissão do complexo industrial e, por isso, aciona todo o conglomerado a indenizar por danos morais a coletividade em R$ 100 milhões, mais R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento das obrigações impostas.

É claro que um processo judicial de tamanha envergadura, movido contra poderosas empresas, destina-se a perdurar até o infinito. Afinal, estamos no País das quatro instâncias e das mais de cinquenta possibilidades de reapreciação do mesmo tema, ante o caótico sistema recursal.

Todavia, é importante mostrar ao empreendedor de que a produção consiste em atividade geradora de bônus – o lucro – e de ônus, a responsabilidade social, a preocupação com a sustentabilidade que não é apenas ambiental, mas econômica e humanitária.

As rés já responderam que o nitrogênio não é tóxico, que sempre colaboram com o MP, que cumprem as normas de segurança e ambientais, seguem padrões internacionais do setor petroquímico e são constantemente monitoradas. Mas nada como trazer a discussão para o espaço em que amplitude de defesa, contida no contraditório, permitirá às partes produzir prova pertinente.

Vale o aviso de que a preocupação com a natureza e o ambiente ultrapassa a defesa da cobertura vegetal, mas – na visão antropocêntrica predominante – o essencial é poupar o homem das consequências nocivas de exploração de qualquer atividade que possa vir a ser lesiva para a higidez integral das criaturas.

Quando a consequência de qualquer ação é financeira, garante-se um especial empenho e apuro na aferição das condutas, pois é a regra do capitalismo selvagem que impõe essa cultura do custo/benefício em todas as situações.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário e autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed, RT-Thomson Reuters.

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IMPUNIDADE CORRE SOLTA

Em apenas dois meses do fatídico 2018, a Floresta Nacional do Jamanxim teve desmatada uma área mais do que o dobro daquela destruída em 2017. Isso decorre da pressão de grileiros e da bancada ruralista, responsáveis diretos pela destruição de 57 km quadrados de cobertura vegetal entre abril e maio. Quem apurou foi a ONG Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente, baseando-se em imagens de satélite. Para que se tenha uma ideia, essa área equivale a 36 Parques do Ibirapuera na capital paulista.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade lamenta que a devastação tenha voltado a aumentar. É a segunda unidade de conservação que mais perde com desmatamento, atrás da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, que perdeu 123 quilômetros quadrados desde agosto de 2017.

Colaborou com isso uma Medida Provisória 756, editada no final do ano de 2016 pelo Presidente Temer, para legalizar a grilagem no Pará. Essa normativa contraria o relatório de 2009 do Instituto Chico Mendes, que era contra a diminuição da área. Além do Executivo Federal, o Parlamento também ajudou a dizimar o ambiente. A redução foi ampliada e chegou a quase 40% dos 13.019 quilômetros quadrados. Tudo sob argumento de regularizar a ocupação das terras.

Ambientalistas mostraram o absurdo da medida. Até Gisele Bundchen recorreu ao seu prestígio internacional para mostrar a insensatez da providência. Temer revogou a MP 756, mas mandou ao Congresso o PL 8.107, retirando 349 mil hectares da Floresta Nacional, ou seja, quase 30% dela.

O Brasil já acabou com a maior parte de sua mata. Os criminosos confiam na conivência do governo, que desmonta os equipamentos de fiscalização, cede ao agronegócio, considerado “a salvação da lavoura”, não coíbe a grilagem que é também ação delinquencial.

Poucos os empresários que têm cultura ecológica suficiente ao reconhecimento de que a floresta ajuda a lavoura. A maior parte deles quer lucro fácil, quer colher depressa e não enxerga valor algum numa árvore.

O fato é que ninguém sabe “fazer” uma árvore. Aquela região foi aquinhoada no decorrer dos séculos com o desenvolvimento de mata exuberante e cerrada, com exemplares cuja idade sequer pode ser aferida. Mas uma motosserra é suficiente para, em alguns minutos, destruir essa dádiva natural, essencial à sadia qualidade de vida e que prejudica o próprio homem, animal cruel e irracional, embora, pretensiosamente, sustente o contrário.

Triste país esse que não respeita a natureza. Mas também não respeita outros valores e nem as múltiplas espécies de vida. Inclusive a sua própria.

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente universitário, autor de “Ética Ambiental”, 4ª ed., RT-Thomson Reuters.

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