Blog do Renato Nalini

Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atual Presidente e Imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. É o Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor Universitário. Autor de dezenas de Livros: “Ética da Magistratura”, “A Rebelião da Toga”, “Ética Ambiental”, entre outros títulos.


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Jundiaí não é verde?

Fico frustrado quando leio a revista “Prefeitos do Brasil” e verifico que entre as dez cidades paulistas que obtiveram do Governo sua certificação como “Município Verde Azul”, Jundiaí não figura. Municípios do Estado-Membro mais desenvolvido, aquele que conta com as melhores Universidades, dão exemplo de sustentabilidade. Infelizmente, não estamos entre as dez mais. 

E teríamos tudo para ser exemplo, já que fomos privilegiados pelo Criador – ou pela natureza, como queiram – com o patrimônio imensamente valioso da Serra do Japi. Patrimônio cada vez mais ameaçado, o que é constatável por quem percorre as rodovias ou tem condições de sobrevoar a região. Em Botucatu, a primeira classificada no ranking, o prefeito João Cury Neto conta que saiu do 54º lugar em 2011 para o 1º em 2012. 

Isso porque revitalizou o Parque Municipal, tratou adequadamente o esgotamento, fez mutirão de lixo eletrônico, reciclagem de pneus e eliminação de sacolas plásticas. Recuperou a mata ciliar, arborizou a cidade, fez projetos de educação ambiental. Isso porque o meio ambiente não é algo secundário, mas essencial e transversal a todos os demais assuntos. Em 2º lugar, Sorocaba, já maior do que Jundiaí e não tão provida de generosa natureza como nós. 

Destinou 14 milhões e meio para o Meio Ambiente e atendeu integralmente a sete itens: arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, uso da água, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio tem razão para estar satisfeito. Recuperou e revitalizou vários córregos, além de investir no Rio Sorocaba. Fez um projeto piloto de Floresta Urbana. Fundou Clubes Ecológicos.

Araraquara está em 3º lugar e o prefeito Marcelo Barbieri recuperou os mananciais do Tanquinho, Chácara Flora, Córrego do Vieira e outros. Fez projetos para a 3ª idade, como a Cartilha Ecológica, IPTU Verde, implementou Sistema de secagem de lodo e rearborização do Bosque do Botânico. A lista segue com Fernandópolis, Santa Fé do Sul, Taquarituba, Angatuba, Cajobi, Quadra e São José do Rio Preto. Quando é que Jundiaí vai figurar nesse rol? 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Dinheiro não é tudo

O ser humano é uma criatura complexa. Precisa de muita coisa para sobreviver. Continuar a existir é um verdadeiro milagre, tantas as ciladas postas no caminho de reduzida extensão. Algumas décadas, nada mais! À medida que se ultrapassa o que seria – em tese – a metade da existência, constata-se que dez anos passam rapidamente. Demora é o tempo da doença. A espera do que não vem. Mas enquanto se vive bem, o calendário se acelera e não deixa perceber a passagem do tempo.

Durante a presente gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça, pensamos em propiciar ao quadro pessoal do Judiciário paulista alguma coisa concreta em termos de qualidade de vida. A Corregedoria é órgão disciplinador, de controle e fiscalização. Não tem benesses materiais a distribuir. Mas pode colaborar para tornar menos aflitiva a experiência funcional. O projeto “Qualidade de Vida” trouxe pessoas incríveis para conversar com os funcionários. Encontros presenciais e à distância, propiciados pelas tecnologias de comunicação e informação.

Ali já estiveram Ignácio de Loyola Brandão, José Pastore, os “rappers” Criolo e Dexter e, recentemente, a maravilhosa Lygia Fagundes Telles. Fala com espontaneidade o que lhe vem à mente. E tudo é um encanto. Inebria o auditório. Oportunidade excepcional de ouvir uma das maiores romancistas do mundo. Com a qual temos o privilégio de conviver.
Paulo Bomfim, seu amigo há mais de meio século, cuidou de incentivar um diálogo que emocionou todos os presentes. E até escreveu um texto, que ora partilho com meus fiéis leitores: “Lygia e seus personagens vão chegando na manhã. Surgem dos contos, das lendas, dos romances, das novelas. Vêm das Arcadas dos sonhos, das praças das nostalgias, das ruas de seu mistério. Lygia e seus personagens atravessam multidões. 
Varam os muros do tempo, assombram os casarões, sonham varandas de angústia. Vivem ruas de ternura e vielas de segredo. Aportam neste momento com seus perfis assombrados, suas capas de surpresa e roupagem de paixão. Lygia e seus personagens vão surgindo na manhã, apaixonam nossas vidas e chegam para ficar”. 

Nem só de dinheiro precisam as pessoas, mas de sonhos, fantasia e amor. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Periferia não gosta de verde

Ouvi de duas autoridades que, presumivelmente, conhecem bem o assunto, que não adianta querer plantar árvores em ruas da periferia cor de cinza da metrópole. Isso porque a periferia detesta árvores. 

O primeiro, ambientalista, disse que as árvores comprometem a segurança. Representam esconderijo para a malandragem que, protegida pelos troncos, aguarda incautos para roubar. 

O outro, detentor de função pública, disse que o pobre não gosta de árvore porque ela arrebenta o passeio e depois ele se vê obrigado a consertar. Além disso, a árvore deixa cair folhas, faz com que a dona de casa tenha de varrer o passeio. “Faz sujeira! Melhor cimentar tudo!”. 

Desanimador pensar que isso possa ser verdade. Será que a periferia prefere continuar sem árvores, sem verde, sem pássaros, nas “ilhas de calor” que favorecem a péssima qualidade de vida, exacerbam sentimentos negativos como depressão, aumentam a violência pois fazem as pessoas perderem sensibilidade? 

Um projeto interessante de fazer com que as escolas mantivessem hortas e pomares, cuidassem dos terrenos baldios para fazer nichos verdes, estimulassem os inúmeros “Jardins” que não têm árvores a serem, efetivamente, “Jardins”, fica paralisado quando quem entende aposta que o pobre não quer árvores em seus bairros. 

A única esperança é motivar as crianças e fazer com que elas compreendam que a falta de verde é também um dos grandes problemas das cidades.  

Hoje, quase todo brasileiro mora na cidade. Mas mora mal. Se houvesse mais árvores, haveria maior escoamento da água, menos enchentes, menos insolação, menos “ilhas de calor”, que os professores já devem ter mencionado aos alunos como um dos nefastos fenômenos atuais. 

É triste acreditar que os moradores das regiões mais inóspitas sejam os primeiros a abominar qualquer tentativa dos poderes públicos para tornar mais ameno o bairro, mais colorido, mais humano, mais vivo e mais feliz. Não consigo acreditar que isso seja verdade. Mas se for, o Brasil está muito mais pobre do que se imagina. 

* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Peças e retalhos

A experiência correcional surpreende pela heterogeneidade de fatos, circunstâncias e eventos propiciados. A visita às comarcas do interior reserva surpresas agradáveis, como o reencontro com o desembargador Edmeu Carmesini, que depois de exercer uma judicatura notável, retornou para sua Dois Córregos onde atua como dínamo de aperfeiçoamento do convívio. 

Além de se envolver diretamente na correção de rumos de certas condutas que, lamentavelmente, se disseminam por todo o Brasil, devotou-se a registrar deliciosas vivências num livro de contos. Exatamente com o título desta crônica. A Magistratura e o contato com a terra geraram excelente obra, que propicia o traçado de um novo perfil de seu respeitadíssimo autor. É cultor de uma linguagem sedutora, cada relato reserva dose substanciosa de prazer ao leitor.

Todas as páginas oferecem agradável surpresa. Impressionei-me pela semelhança que supera a analogia para encontrar pontos de incrível identidade, com o conto que encerra o volume: “Prosa de Carcamanos”. Desde a origem vêneta, à experiência na Colônia Italiana, pretensiosamente chamada em nossa cidade “Núcleo Colonial Italiano Barão de Jundiaí”, até à exploração dos braços e suor dos imigrantes pela decadente e parasitária nobreza local, tudo me fez lembrar meus ancestrais. Revi a trajetória de meu nono, Jacintho Nalini, que saiu jovem de sua “Isola Della Scala”, província de Verona e nunca mais voltou à sua origem.

Mas há contos ecológicos, a me sensibilizarem como “A Mata” e outros capazes de me emocionarem como “Natal Temporão”. Humor saudável, como “Vidas Paralelas” e “Jacaré e Lagartixa” entre outros originalíssimos, como “Memórias Póstumas de um Boi”, evidenciam cuidar-se de um autor que tem de ser descoberto e reverenciado. 

O conto é uma arte mágica. Não é preciso exaurir-se em infinitas linhas para transmitir emoções e sentimentos – não confundam as figuras, lembra António Damásio, a quem há pouco ouvi no projeto “Fronteiras do Pensamento”. Edmeu Carmesini é um contista maior. Precisa perseverar e nos presentear com a continuidade no exercício profícuo dessa invenção e memória, mosaico exuberante de sua bilionária vida interior. 
 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Poder refém da demagogia

Vejo em três níveis do governo brasileiro um fenômeno trágico. Os Chefes de Executivo nas três esferas são obrigados a aceitar imposições partidárias para conseguir a governabilidade. Com isso, pouco resta para a escolha pessoal do primeiro time. O partido coligado indica aquele que deve ser Ministro ou Secretário. Quem foi eleito se vê atado a pessoas com as quais não conviveria, em quem não confia, mas que estão ali, exercendo importante parcela do poder e respondendo por políticas públicas as mais relevantes.

Será que tem de ser assim? Algum eleito teria coragem de se abrir com a população que o elegeu e colocar as cartas na mesa? Dizer que gostaria de ter um Ministério ou um Secretariado melhor, de sua confiança, irmanado nos ideais que o levaram a fazer campanha e se eleger, mas que é refém de um sistema superado?

Talvez ele recebesse o respaldo do povo para fazer, de fato, o governo que prometeu. Quantas pessoas honestas se dizem sitiadas por outros nem tanto, mas por circunstâncias das quais não podem se desvincular? Quem teria desapego do cargo para abrir o jogo, contar o que se passa na realidade e pedir o apoio popular para continuar a exercê-lo de acordo com os seus princípios?

Essas alianças ad-hoc, costuradas apenas pelo interesse personalíssimo e econômico, não condizem com as reais necessidades de um país com tantas iniquidades e injustiças. O Brasil poderia ser bem melhor se esse universo complexo e ambíguo da política eleitoral fosse aperfeiçoado. 

A continuar nos velhos esquemas, aos poucos o homem honesto se desinteressará de fazê-la, o que não será lamentado pelos profissionais que neles enxergam um estorvo a ser realmente neutralizado.   

Não há necessidade de reforma constitucional, nem de mais leis – elas existem em abundância e para todos os gostos – aliás, o excesso de direito parece contribuir para dificultar a realização do justo humano possível. Basta vontade política, ética de verdade ou, em linguagem que todos entendem, apenas vergonha na cara.
Será pedir muito para um Brasil que tem o povo mais criativo, mais paciente, mais generoso e, infelizmente, um dos mais sofridos de todo o planeta?

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O filósofo Lobão

Meu compadre Ricardo Henry Marques Dip, uma das pessoas mais eruditas que conheço, me presenteou com um livro cujo título é um desafio: “Manifesto do Nada na terra do Nunca”. Seu autor: Lobão. Não é o Ministro Edson Lobão, nem o clássico jurista. É o João Luiz Woerdenbag Filho, nascido em 1957, músico e escritor. Já escrevera “50 anos a mil”, sua autobiografia e agora oferece este libelo muito gostoso de ler.

Surpreendi-me por seu pensamento coincidir com grande parte do que também me passa pelo que resta de lucidez. Ele começa com um poema “Aquarela do Brasil 2”, em que um dos versos diz: “E lá vamos nós, descendo a ladeira! Rebolativos, minhóquicos, supersticiosos, crédulos, inabaláveis, venais… amantes de uma boa trapaça…com nossa displicência carnavalesca espetacular e os repetecos anuais dos feriados enforcados de destruição em massa”.

Quando aborda a “Terra do Nunca”, lamenta a mesquinhez do pensamento subdesenvolvido e cultuado por uma esquerda festiva – expressão que saiu de moda – que é ufanista sem motivo concreto. E sentencia: “Não conseguimos aprender com a sucessão dos fatos, não conseguimos nos desprender das mesmas ideias que nos paralisam. Morremos de medo de um dia sermos finalmente comparados com o mundo civilizado e desmascarados diante da nossa mediocridade, soberba, inoperância e impotência”.

Pode-se não concordar com tudo o que ele fala. Mas como negar razão a quem tem coragem de afirmar: “Estamos em um período em que há pessoas que vivem para o Estado e não o Estado para as pessoas”. Sua descrença com a política é explícita: “Da indignação veio a curiosidade: por que esses caras roubam tanto com essa pinta de salvadores da pátria? … 

As falcatruas mais escabrosas são expostas sem que haja algum tipo consistente de protesto, muito pelo contrário, os índices de aprovação ao governo só aumentam”. E pontifica: “Uma sociedade que não prioriza o indivíduo está fadada a colecionar um bando de frouxos, pois o frouxo unido jamais será indivíduo”. São posturas instigantes para estes dias de manifestações que escancaram uma indignação difusa. Querem mais? Leiam o livro.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A degringolada

O jornal “Le Monde” de 3 de julho de 2013, ostenta na primeira página uma foto da presidente Dilma com o título “La dégringolade”. Não é preciso saber francês para identificar o que a França constatou: a degringolada do governo, após a difusa e inesperada manifestação das ruas.

Na página 23 do jornal, Nicolas Bourcier, correspondente do “Le Monde” no Rio de Janeiro, faz sua análise do caso. Diz que o primeiro ato da presidente, ao assumir em janeiro de 2011, foi retirar o crucifixo de seu gabinete e também a Bíblia. Herdeira de Lula, conseguiu passar a imagem de seriedade e sobriedade. Estava com 65% de aprovação em março de 2013. Depois vem a irresistível degringolada. Perdeu 27% em três semanas, a mais violenta queda depois do fim da ditadura em 1985.

Isso porque as manifestações escancararam a nudez do hiato entre as ambições do discurso e os meios empregados para atingi-las. A presidente é prisioneira de um sistema político minado pela corrupção e pela impunidade. 

Dez anos de governo teriam sido suficientes para a erradicação dos males que o PT apontava com tanta acuidade enquanto oposição. Sua capacidade de gerir, seu centralismo, sua severidade, poderiam atuar de maneira mais eficaz no comando do Brasil. Tivera a mesma autoridade que demonstra no avião presidencial e o País seria outro. Pois o “Le Monde” noticia que ela intervém na cabine de pilotagem no caso de intempérie, reclama ao comandante que acelere ou mude de rota. Dilma não gosta de turbulências durante o voo. Mas não notou que a turbulência atingiria o Brasil e agora não existe um comandante a quem emitir ordens. 

Quem é que está a pilotar a revolta popular? Qual a mudança de rota agora possível? Como fugir à tempestade?
O discurso é um, mas a realidade é outra. O orçamento federal consagra 2% para a educação, 4% à saúde e 0,7% aos transportes, três dos setores que concentram as reivindicações dos manifestantes. 

Essa é a visão do “Le Monde”, jornal francês. Cada um faça a sua leitura, com os dados de que dispuser. Mas hoje o Brasil não é o mesmo de há três meses. O que virá no futuro? A quem recorrer, se o crucifixo e a Bíblia foram relegados? 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Hienas pífias

Diz-se que a hiena emite um som que lembra gargalhada. E não teria motivo algum para rir. Pois o “zoon politikon” muitas vezes faz lembrar esse animal curioso. É o que acontece agora, quando se festeja a redução do número de homicídios perpetrados em maio de 2013, comparados com maio de 2012. Neste ano, mataram 332 pessoas. Em 2013, 328.

Isso é motivo suficiente para comemoração? Será que se fez a conta de que 328 mortos, quase todos jovens do sexo masculino e pobres, significam 656 pais em luto, número ainda maior de irmãos a chorar, 328 mulheres, noivas e companheiras ou companheiros desolados, quantos filhos ficaram órfãos?

É para se festejar o enterro de 328 brasileiros que poderiam continuar a viver por muitas décadas? Outro ufanismo da família da hiena é o da redução do desmatamento. “Apenas” duas áreas equivalentes à cidade de São Paulo foram destruídas na Mata Atlântica, bioma protegido pela Constituição da República desde 1988. A campeã do desmatamento foi a bancada de Minas Gerais. 

Aquele norte tórrido, já próximo à Bahia, viu-se despojado de fragmentos de mata que multiplicam as “ilhas de calor” e tornarão a Terra dentro em pouco um lugar em que a vida não terá vez. Logo em seguida o Paraná. Mas São Paulo não fica muito longe. A Serra do Japi continua a ser o objeto de consumo dos empreendedores que vendem sua imagem para obter mais lucro e não se preocupam com preservá-la. 

Não interessa a eles que, desprovida desse patrimônio natural – que ninguém construiu, mas consegue rapidamente destruir – toda a região perderá seu microclima e se tornará uma periferia inóspita, violenta e feia, como já acontece em grande parte de nosso Estado. 

Somos inconsequentes, somos lenientes, somos coniventes e cúmplices da violência e da destruição da natureza. Não nos preocupamos com educação integral, de que faz parte a educação ambiental. Quem respeita a natureza também aprende a respeitar o semelhante. Quem acha que não tem nada com isso e a obrigação é do governo, está fazendo o jogo da crueldade. Festejar desgraças é típico de hienas. Só que elas são irracionais. Nós, pretensiosamente, nos consideramos o suprassumo da criação. Será que somos mesmo?   
JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Padrinhos, inspirai-nos!

No mundo egoísta, interesseiro e do imediatismo, esquecemo-nos dos nossos ancestrais. A morte leva os seres queridos e deles nos olvidamos com facilidade. É raro alguém morrer de saudades! Por isso é que se diz, na sabedoria popular, “viúvo é quem morre”. Quem sobrevive dá um jeito de se acomodar à nova realidade. 

Somos individualistas na vida familiar e no convívio institucional. Os padrinhos também já não são levados a sério. As pessoas aceitam o convite dos pais para batizar uma criança e ao menor desentendimento se desvinculam da criança à qual prometeram servir como substitutos da maternidade/paternidade biológica. 

Não é diferente em relação aos “patronos” de nossas conquistas. Quem se lembra do “paraninfo” nos vários diplomas, do Presidente da Banca que nos aprovou em algum concurso, do Patrono do colégio? 

Consciente disso e me incluindo no rol dos culpados desse crime de ingratidão, procuro às vezes me redimir. Agora mesmo, vejo que José Bonifácio, Patrono da minha Cadeira 40, na Academia Paulista de Letras, nasceu num 13 de junho há 250 anos. Só falei dele na minha posse, há 10 anos. Era um ecologista, um ser de vanguarda e profético. Merece ser chamado “o primeiro brasileiro”, diz Rubens Ricupero (FSP, 10.6.13). Não poderia mesmo ser perdoado pelos contemporâneos. 

Young da Costa Manso é meu patrono na Academia Paulista de Direito. Só fiz o seu elogio na minha posse. Mas tenho pensado nele todos os dias, desde que assumi a Corregedoria Geral da Justiça. Foi um incentivador, um homem superior, um espírito insuperável. 

Padre Belchior de Pontes é meu patrono na Academia Cristã de Letras. Estive há dias em Itapecerica da Serra e não sabia que aquele é um espaço em que o jesuíta brilhou e deixou senda inolvidável. Foi tão importante que sua biografia, escrita pelo companheiro de batina Pe. Manoel da Fonseca, foi apreendida e destruída pelo Marquês de Pombal. Nasceu em 1644 e faleceu em 22 de setembro de 1719 e seu nome é uma lenda na região. 

Nossa miserável memória se esquece com facilidade dos que foram importantes para nós e para a História. Como se não fizessem falta. Como se o mundo ainda fosse o mesmo depois de sua partida. Exatamente como acontecerá depois da nossa despedida deste triste planeta. 

* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Constituinte pra que?

Não é preciso convocar Assembleia Nacional Constituinte para fazer as mudanças que o Brasil quer. A Constituição Cidadã, de 5 de outubro de 1988, está sobrevivendo às intempéries e mostrou-se hábil a garantir governabilidade. As providências a serem tomadas estão no âmbito estrito de cada governante e dependem de um único ingrediente: vontade. É claro que essa vontade precisaria ser acompanhada de uma dose talvez inexistente de coragem.

Por exemplo: não é preciso de Constituinte para reduzir o número de ministérios. 39 Ministérios é um exagero. Dizem que João Paulo II, ao visitar o Brasil, indagou de FHC porque ele possuía 12 ministros. E FHC teria dito que seguiu o número de apóstolos. E se Francisco perguntar a Dilma porque ela tem 39? Qual seria a resposta?

Não é necessário convocar Constituinte para acabar com os gastos de propaganda oficial. A melhor propaganda é o trabalho. São as obras. É o chefe de Executivo presente, sem viajar tanto, sem evitar o povo. Perto de quem sofre. Indo de madrugada às filas do SUS. Surpreendendo o INSS para fazer visitas e verificar como é que a população está sendo atendida. 

Não é preciso Constituinte para andar de ônibus e sentir na pele como é que o povo é conduzido de casa para o trabalho e vice-versa. Nem faz falta Constituinte para prestar contas das obras faraônicas e mostrar o motivo pelo qual elas são orçadas por um custo, explicar por que atrasam, justificar o acréscimo e os reajustes. Constituinte não explica o número de cargos em comissão, nem o perdão das dívidas que o Brasil generosamente outorga a países amigos. 

E talvez o plebiscito possa ser substituído pela consulta informal à população conectada. Se as redes sociais conseguem convocar milhões para as manifestações, elas podem ser consideradas para extrair um pouco ao menos da opinião de um povo que é chamado a cada dois anos para exercer o sufrágio e depois fica relegado a um plano inferior. 

Constituinte não ensina a ouvir a voz do povo, nem é prática necessária para auscultar a comunidade. Além de tudo, é atribuição do Parlamento a sua convocação. Daí a natural repulsa a essa ideia que não satisfará os que acordaram para o número insensato de incoerências do Brasil no ano 2013.  

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.