Você sabe onde fica? Aqui mesmo no Brasil. Mais perto ainda: fica em São Paulo. É o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem 360 desembargadores, mais de 2.000 magistrados de primeiro grau, quase 50 mil funcionários e 20 milhões de processos.
Quando se tem certeza de que o TJSP é o maior do Brasil, praticamente o dobro do segundo, é fácil pensar que ele é um dos maiores do mundo. Sem pesquisar muito, mas me recordando de haver visitado a Corte de Cassação italiana onde mais de 300 magistrados atuariam, e que se considerava o maior Tribunal do Planeta, lembrei-me de que isso foi antes da Emenda Constitucional 45/2004. Esta alteração do pacto federativo unificou os Tribunais de Alçada aos Tribunais de Justiça. São Paulo possuía 3 Alçadas: dois Cíveis e um Criminal. Com a unificação, passou a contar com esse gigante do Judiciário.
Foi graças ao Procurador da República Dr. Rodrigo Dias que obtive a certeza de presidir o maior Tribunal sobre a face da Terra. Ele estudou nos Estados Unidos, tem amigos no mundo inteiro e pesquisou. Seus colegas Kiran Desay, da India, Ed Dougherty, dos Estados Unidos e Gen H.Gen, da China, forneceram-lhe os dados que comprovam nossa dimensão.
Resultado: o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior Tribunal em todo o mundo, seja em número de causas, seja em quantidade de magistrados. O segundo maior Tribunal do Mundo é a Corte Suprema di Cassazione na Itália, com 350 magistrados. O maior Tribunal da India é a High Court of Judicature of Allahabad, composta por 160 magistrados. Na China os tribunais são pulverizados e a população não litiga tanto. Assim como no Japão, onde necessitar da Justiça representa uma fissura de caráter. O japonês é educado para resolver seus problemas com racionalidade, no diálogo, no acerto direto de contas e de forma pacífica.
O Tribunal mais próximo aos números paulistas é o da Justiça estadual da Califórnia. Tem 2.000 magistrados, entre primeira e segunda instância, 19 mil servidores e 10 milhões de processos. Seus jurisdicionados são 38 milhões, enquanto nós temos 45 milhões de destinatários da Justiça Comum estadual.
Tudo comprovado, agradeço ao Procurador Rodrigo Dias, da AGU. Mas o nosso empenho é fazer com que o maior Tribunal do mundo seja também o melhor! Para isso, precisamos de todos!
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
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